DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900029 29 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000 Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 63014.003164/2022-73. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 29.020.062/0001-47 - AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto nos artigos 111, caput c/c 136, caput, ambos da Lei n° 14.133/21, formaliza-se por meio deste instrumento, a Prorrogação Contratual, conforme previsto na cláusula 2.2 do acordo inicial, a fl. 319 dos autos. Destaca-se que tal necessidade surge em virtude da adequação e temporalidade da disponibilidade de recursos. Em cumprimento ao contrato ora apreciado foi emitida, em 17 de setembro de 2024, nota de empenho n° 2024NE1278, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), anexa a este instrumento, conforme o valor da contratação, sem alteração. (item 7.1 do contrato) A teor do descrito, a vigência da contratação foi dilatada para 105 dias, virtude da emissão da nota de empenho, até 30 de dezembro de 2024, de acordo com aludida disponibilidade orçamentária.. Vigência: 11/07/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 741000 Nº Processo: 63014010315202410. Objeto: Contratação de serviços de engenharia comum,com fornecimento de material, de caldeiraria e de soldagem de estruturas, incluindo: fabricação, alinhamento e montagem de estruturas navais. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT/CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.. NEWTON DA CRUZ SANTIAGO Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2024) 741000-00001-2024NE999999 CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2024 UASG 744021 As 16:15 horas do dia 07 de outubro de 2024, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075002743202446, , Pregao n 90016/2024. As informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2024. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 UASG 744021 As 16:14 horas do dia 07 de outubro de 2024, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 630750006672024, , Pregao n 90001/2024. As informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2024. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900102024 UASG 744021 No Processo 63075001315202404 O objeto da presente licitacao e contrtacao de empresa para servico de reparo de gps atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 35 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 09102024 as 8h30h no site e sessao publica no dia 23102024 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2024 MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 UASG 745000. Nº Processo: 63007.003818/2024-10 Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 68.870.997/0001-74 - BITZER COMPRESSORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, por inexigibilidade de licitação, de 01 compressor para aplicação na unidade resfriadora de água 1, do sistema de ar condicionado da corveta "Barroso", nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 187.740,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 749000. Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 63394001310202380 Dispensa. Nº 182/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 49000/2023- 011/00 por mais 112 dias, a partir de 11/10/2024 até 31/01/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 752100 Nº Processo: 63094001775202404. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos do Departamento de Recursos Instrucionais.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LARA CORREA DE OLIVEIRA Encarregada da Divisão de Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/10/2024) 752100-00001-2024NE090005 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/04/2024 a 26/10/2026. . Leia-se: Vigência: 19/04/2024 a 19/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL (CPAEN/2024) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão à Escola Naval em 2024 (CPAEN/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 78, de 23/04/2024, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . .EVENTO .DAT A .AT I V I DA D ES . .28 .14/10/2024 a 01/11/2024 .Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i). Leia-se: ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . .EVENTO .DAT A .AT I V I DA D ES . .28 .14/10/2024 a 04/11/2024 .Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i). Cap. de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 765704 Nº Processo: 63065002831202467. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros para atender as necessidades da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG).. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 10/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras /edital/765704-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergências entre a descrição detalhada do item e o catmat, prevalecerá a descrição detalhada do item constante no apêndice a do anexo I.. PAULO VITOR FERREIRA VIEIRA Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/10/2024) 765704-00001-2024NE000268 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.009316/2022-26 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2019-053/05 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA PRO SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E FISICA MEDICA LTDA; CNPJ: 06.075.854/0001-13 OBJETO: prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional, com alteracao das Clausulas Segunda - Vigencia e Quarta - Dotacao Orcamentaria; VALOR TOTAL: R$ 432.444,53(quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e quarenta reais e cinquenta e tres centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/09/2025; Data da Assinatura: 27/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.025803/2021-55Extrato do Termo Aditivo n 65720/2022-075-02CO N T R AT A N T E : Hospital Naval Marcilio Dias CNPJ n 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: DIRETRIZ COMERCIO E SERVICO LTDA; CNPJ: 41.854.219/0001-35-90OBJETO: Alteracao das Clausulas Segunda - Vigencia, Terceira- Dotacao Orcamentaria ; VALOR TOTAL: R$317.606,81( (trezentos e dezessete mil,seiscentos e seis reais e oitenta e um centavos ); Prazo de Vigencia: 04/10/2024 a 03/10/2025 Data da Assinatura: 02/10/2024.