DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas CENTRO DE MUNIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 771280 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 63019.000127/2019-68. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 771280/2019-001/00, por mais 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 05/02/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho cct-2024/2025, com efeitos retroativos a data do início da vigência da referida convenção, em 1º de março de 2024.. Vigência: 06/10/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.797,28. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 08 dias do mês de outubro de 2024, publicou o aviso de contratação direta , Nº PROCESSO: 63342.003026/2024-34; Dispensa Eletrônica nº 90005/2024; Objeto: contratação de serviço de seguro, pelo período de 12 meses, da viatura Fiat Doblô ano 2019/ modelo 2020, placa RJH0C25 do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 10/10/2024, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 11/10/2024, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorreu no dia 11/10/2024 às 09:00 horas. Rio de Janeiro-RJ, 8 de outubro de 2024 CC (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES Ordenadora de Despesa AVISO DE PENALIDADE Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 78/2023, para apurar o inadimplemento contratual referente as OC nº 1142775, 1142776 e 1143282 por parte da empresa MEGA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.430.640/0001-90, com sede na AV Marconi s/nº - QD 21 LT 13- JD Planalto, Goi a n i a / G O, CEP 74.333-160, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 12 (doze) meses e Multa Compensatória no valor de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil, e seiscentos reais), em conformidade com as portarias nº 35 e 36 de 22/05/2024 respectivamente, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção. Rio de janeiro, 7 de outubro de 2024. CMG (IM) Alex da Motta Faria Diretor AVISO DE PENALIDADE Por meio da Portaria n° 98, de 13 de setembro de 2024, foi aplicada à empresa GLOBAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.611.287/0001-38, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 13 (treze) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 57/2024, deste Centro Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2024. CMG (IM) Alex da Motta Faria Diretor DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 79000/21-06/03; NUP 63192.000694/2021-28; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 779000/21-06/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2024 a 22/10/2025, nos termos do art. 57 (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993; Contratada: Empresa ELETRÔNICA GUTERRES LTDA ME. Inscrita no CNPJ nº 32.260.390/0001-25; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha Inscrita no CNPJ nº 00.394.502/0192-44; Valor mensal da contratação é de R$ 2.650,94 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos) perfazendo o valor total anual de R$ 31.811,28; (trinta e um mil, oitocentos e onze reais e vinte e oito centavos); Procedimento: Pregão Eletrônico nº 06/2021; Data da Assinatura 07/10/2024; Rio de Janeiro - RJ., em 08 de outubro de 2024. ASS CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA CAR Ordenador de Despesas CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 61228000915202421. , publicada no D.O.U de 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de medalhas, distintivos e insígnias personalizadas, em apoio ao aos eventos institucionais deste Centro. Novo Ed i t a l : 09/10/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" 3 Andar. Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO LACERDA DE DEUS Agente de Contratação (SIDEC - 08/10/2024) 711100-00001-2024NE999999 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio da ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA (ESD), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 44.253.600/0001-37, com sede na DF 001, KM 27, 4, SHIS - Jardim Botânico, Brasília - DF- CEP 71686-9, neste ato representada pelo Coronel TARCILO DE ARRUDA PROENÇA, Ordenador de Despesas da ESD, que designou comissão para instauração de Processo Administrativo Sancionador, por meio da portaria nº 4202, vem NOTIFICAR a Empresa ESTÂNCIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no nº CNPJ: 41.823.302/0001-47, não localizada em endereço cadastral disponível, quanto a não assinatura da ata de Sistema de Registro de Preços nº 33, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 itens 15 e 16. Será ofertado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação deste edital, para, querendo, apresentar defesa prévia, por si ou representante qualificado, e especificar suas provas. Após este prazo especificado, será dado prosseguimento ao processo administrativo sancionador nº 60094.002043/2024-35, independente de manifestação, estando a empresa sujeita as sanções previstas em lei. O processo administrativo encontra-se à disposição para vista da interessada, na Seção de Licitação e Contratos (ESD SLIC) e pode ser requerida por intermédio do e-mail: [email protected], o que não modifica ou altera o prazo de 15 (quinze) dias úteis para defesa prévia. Brasília - DF, 8 de outubro de 2024. DIANA FERNANDES LÖER CT (IM) (MB) CRISTIANE DANTAS DORMEA DE QUEIROZ 1º Ten (FAB) Comissão de instauração de Processo Administrativo Sancionador CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 60301.001148/2023-01. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 42.925.433/0001-06 - GERA CENTER AMAZONIA SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2024, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2024 a 13/10/2024, locação do grupo diesel -gerador, sem fornecimento de combustível.. Vigência: 14/08/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.273,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 60301.000082/2023-24. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2024, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2024 a 13/10/2024, dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional.. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.999.050,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90058/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente - Torre de Videolaparoscopia de uso hospitalar - para a Seção de cirurgia geral, torácica, ginecologia, urologia e proctologia visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas HFA ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/10/2024) 112408-00001-2024NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2024 - UASG 112408 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 60550.009309/2022-84. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 14/2022-HFA , celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, e a empresa MV Sistemas Ltda, referente aos custos do serviço de manutenção e suporte técnico do Sistema de Gestão Hospitalar - SGH do Hospital das Forças Armadas (HFA), para acrescer, a partir de 13 de julho de 2024 a 21 de julho de 2025, em 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento), correspondente à variação positiva do Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado nos últimos 12 doze meses (Ago/2023 a Jul/2024), o montante de R$ 45.801,72 (quarenta e cinco mil, oitocentos e um reais, setenta e dois centavos) ao valor atualizado do contrato, de acordo com a cláusula sexta do contrato, bem como no Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do Tribunal de Contas da União, sendo que o valor anual passará de R$ 821.354,42 (oitocentos e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) para R$ 866.282,52 (oitocentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 13/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.282,52. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).