DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Projeto de Assentamento: PA Franco Duarte. . .SIPRA .NOME .CPF .CÔ N J U G E .CPF . .MG028000000086 .Ana Augusta Prates ..562.366-* .- .- Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.066) . .Parcela/ Carência .Data Original do Vencimento .Valor Original da Parcela .Valor da Dívida na data de emissão da notificação .Dias em atraso na data de emissão da notificação . .1 .02/01/2021 .R$ 5.075,38 .R$ 8.123,47 .1374 O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ([email protected]) ou na Divisão Operacional ([email protected]) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais MARIA HELENA DE SOUSA Coordenadora Operacional EDITAL Nº 1454/2024 Processo nº 54170.007930/2004-01 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital. Município: Jequitinhonha/MG. Projeto de Assentamento: PA Franco Duarte. . .SIPRA .NOME .CPF .CÔ N J U G E .CPF . .MG028000000088 .José Dias do Vale ..747.696- .- .- Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.066) . .Parcela/ Carência .Data Original do Vencimento .Valor Original da Parcela .Valor da Dívida na data de emissão da notificação .Dias em atraso na data de emissão da notificação . .1 .02/01/2021 .R$ 5.075,38 .R$ 8.123,47 .1374 O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ([email protected]) ou na Divisão Operacional ([email protected]) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais MARIA HELENA DE SOUSA Coordenadora Operacional EDITAL Nº 1456/2024 Processo nº 54170.007981/2004-25 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital. Município: Jequitinhonha/MG. Projeto de Assentamento: PA Franco Duarte. . .SIPRA .NOME .CPF .CÔ N J U G E .CPF . .MG028000000091 .Adenio Pereira dos Santos ..320.286- .- .- Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.066) . .Parcela/ Carência .Data Original do Vencimento .Valor Original da Parcela .Valor da Dívida na data de emissão da notificação .Dias em atraso na data de emissão da notificação . .1 .06/06/2021 .R$ 5.075,38 .R$ 8.123,47 .1219 O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ([email protected]) ou na Divisão Operacional ([email protected]) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais MARIA HELENA DE SOUSA Coordenadora Operacional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2679/2024 - UASG 373067 Número do Contrato: 1295/2023. Nº Processo: 54000.057890/2023-55. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTÃO EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/11/2024 até 24/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.092,40. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33004/2024 - UASG 373067 Número do Contrato: 33000/2020. Nº Processo: 54000.039030/2020-97. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato N° 33.000/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2024 a 26/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total do Contrato: R$ 338.120,59. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54000010204202463. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de cadeiras giratórias e aparelhos de ar condicionado 24.000 BTUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. NILTON BEZERRA GUEDES Superintendente Regional (SIDEC - 08/10/2024) 373067-37201-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE DIVISÃO DE GOVERNANÇA DA TERRA EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC 717 Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Viçosa/RN. CNPJ: 08.158.198/0001-48. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.120067/2024-74. Assinatura: Natal/RN, 07 de outubro de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Victor Ramon Alves - Prefeito de Viçosa/RN. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL Nº 247/2024 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA CELEBRA COM A IGREJA EVANGÉLICA ROSA DE SAROM, REFERENTE AO USO DE PARTE DA ÁREA COMUNITÁRIA DO PA VIAMÃO, TOTALIZANDO 0,6315 HECTARES, PARA A IMPLANTAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOS O. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista as irregularidades verificadas na destinação de parte da área comunitária e benfeitorias existentes do PA Viamão, descumprindo o referido contrato. Data da Assinatura: 07/10/2024. Signatário: Nelson José Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2563/2024 - UASG 373082 Número do Contrato: 998/2021. Nº Processo: 54000.058104/2021-75. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato crt nº 998/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10 /2024 a 11/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.454,39. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).