DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR o presente Contrato Nº 1070/2022, conforme previsão em sua cláusula 2ª, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07.10.2024 a 07.10.2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Signatários Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - Superintendente Regional do INCRA/SP - CPF .299.707-* e EDSON PEREIRA LOPES - Representante da Empresa LOPES SEGURANÇA - CPF -064.458-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2666/2024 TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 2666/2024, QUE FAZ ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 E A EMPRESA GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI CNPJ 02.685.728/0001-20,- Processo: 54000.053464/2022-61. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR o presente Contrato Nº 1088/2022, conforme previsão em sua cláusula 2ª, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10.10.2024 a 10.10.2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Signatários Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - Superintendente Regional do INCRA/SP - CPF .299.707- e OSVALDO CAVALCANTE ROCHA - Representante da Empresa GESTOR - CPF -*956.453.-. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 21200.005928/2024-80. Contrato nº 066/2024 , Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA, CNPJ 26.855.539/0001-16. Objeto: Contratação de 08 (oito) inscrições para participação de empregados da Conab no Seminário de Obras 2024, a ser realizado no período de 9 a 11 de outubro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Valor do Contrato: R$ 28.880,00 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência 06 ( seis) meses, a contar da data da assinatura. Data da Assinatura, 08/10/2024. Dotação orçamentária; PTRES 229508, Fonte de Recurso 1050000052, Natureza a Despesa 339039, Plano Interno TREINAMENTO, conforme Nota de Empenho 2024NE2630. . Assinam pela Contratante:JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: DENNER RODRIGUES DOS REIS - Representante Legal. DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo Administrativo nº 21200.000638/2019-82. Extrato de Acordo de Cooperação entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO - CEAGESP, CNPJ/MF nº 62.463.005/0001-08. Objeto: estabelecer atuação conjunta entre os partícipes visando implementar, no âmbito do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro - Prohort, ações de apoio ao setor hortigranjeiro como a elaboração e implantação de projetos, desenvolvimento de sistemas, realização de estudos técnicos, transferência de informações, integração entre as bases de dados, realização de encontros técnicos, capacitação de pessoal, disponibilização de recursos humanos, materiais e tecnológicos. Acordo celebrado entre as partes em 07/10/2024. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses,a contar da data da publicação . Data da Assinatura: 07/10/2024. Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente, Silvio Isoppo Porto - Diretor Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela CEAGESP: José Lourenço Pechtoll - Diretor-Presidente e Mylene Benjamin Giometti Gambale - Diretora Administrativa e Financeira. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo Administrativo nº 21224.000109/2024-78. Extrato de Acordo de Cooperação entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL - CAIXA, CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04. Objeto: O presente instrumento tem por objeto disciplinar a atuação da CAIXA na condição de instituição financeira responsável pela abertura e manutenção de contas-poupança (vinculadas) bloqueadas e de livre movimentação financeira, destinadas às operações do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, visando o pagamento às organizações dos agricultores familiares participantes dos Programas. Acordo celebrado entre as partes em 08/10/2024. Prazo de vigência: pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 08/10/2024. Assinam pela CONAB: Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora-Presidente Substituta e Silvio Isoppo Porto - Diretor Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações . Assina pela CAIXA: Thiago Assis Pires de Araújo - Superintendente Regional/AC. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Número do Termo de Cessão: 02/2024, Processo administrativo CONAB n.º 21443.001237/2024-54 - CEDENTE: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ - 26.461.699/0022-05. CESSIONÁRIA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CNPJ - 00.399.857/0001-26. Tem por objeto a cessão de uso da fração de área da Conab, 1.500m² - do imóvel localizado na Avenida Professor Venerando de Freitas Borges, n.º 150, Setor Jaó, Goiânia(GO.) Fundamento legal: consonância com a Norma administrativa e Controle de Patrimônio da Conab n.º 60.202. Autorizada através do Voto DIAFI n.º 68/2024, de 11/9/2024, aprovado na DIREX n.º 1.683ª Reunião Ordinária, em 11/9/2024. Por 1(um) ano, a contar de 14/9/2024 a 14/9/2025. Assinado em 25/9/2024. Assinam pela CEDENTE: SÍLVIO ISOPPO PORTO - Diretor Presidente substituto e Lenildo Dias de Morais - Diretor da Diretoria Administrativa, financeira e Fiscalização, pela CESSIONÁRIA: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Superintendente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo Conab nº 21446.000741/2024-15. Contrato Administrativo Conab nº 22/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Indústria e Comércio Elétro Eletrônica Gehaka Ltda, CNPJ: 60.637.667/0001-21 Objeto: Aquisição de Determinador de umidade marca/modelo de referência GEHAKA - G2000. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 44.90.52.04, PTRES 229526 Fonte: 1050000052, Nota de Empenho nº 2024NE000077. Valor global do Contrato é de R$ 37.000,00 ( trinta e sete mil reais). Fundamento Legal: artigo 327 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, 08/10/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Christian Claudot Kaufmann - Diretor Comercial. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 135476 Nº Processo: 21221003939202487 . Objeto: Fornecimento de água mineral, natural, sem gás, envasada em recipiente(garrafão de policarbonato), com capacidade de armazenamento de 20 litros, com disponibilidade a fornecer 250(duzentos e cinquenta) garrafões, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c/ art. 29, inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 30/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 30/09/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.150,00. CNPJ CONTRATADA : 47.072.819/0001-28 FRANCISCO ASSIS DAS CHAGAS NETO 08478346465. (SIDEC - 08/10/2024) 135100-22211-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 020/2024 , Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0197-95. Contratada: REINO DA BORRACHA LTDA, CNPJ 04.451.758/0001-05. Objeto: fornecimento de correias diversas para manutenção preventiva e corretiva das máquinas da planta operacional da UA RIO FORMOSO, para o recebimento da safra 24/25 e recomposição destes itens no estoque do almoxarifado. Processo nª 21456.000462/2024-24. Data de assinatura, 07/10/2024. Vigência: 90 (noventa) dias. Assinam pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO, Superintendente Regional e FELIPE THOMAZ DE SOUZA CARVALHO, Gerente de Área. Assina pela Contratada: WEBERSON NUNES DO NASCIMENTO - Responsável Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/E/001-24, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 27/2024. Partes: CEASAMINAS e CEREALISTA THAIS LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 35,00m2, mais 15,08m² de mezanino, constituída pela loja 39 mais mezanino, localizada no Pavilhão E, no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 27/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$26,54 por m²/mês, conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 10/09/2024. EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/X/001-24, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 26/2024. Partes: CEASAMINAS e RRW DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 204,00 m2, constituída pelas lojas 19 e 20, localizadas no Pavilhão X, no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 26/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$26,54 por m²/mês, conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 25/09/2024. EXTRATO DE DISTRATO Distrato ao Contrato de Concessão de Uso nº LIC/GV/001-22. Partes: CEASAMINAS e SACOLÃO FEIRA LIVRE LTDA. Objeto: Celebrar, com fulcro nos arts. 68 e 72 da Lei nº 13.303/2016, Distrato ao Contrato de Concessão de Uso nº LIC/GV/001-22, com vigência iniciada em 16 de dezembro de 2022, cujo objeto é concessão de uso de uma área de 32 m², constituída pela loja 41, localizada no pavilhão GPI, no entreposto da CEASAMINAS, em Governador Valadares. Data da assinatura: 24/09/2024. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/MB/002- 23. Partes: CEASAMINAS e AURORA AGRO PROMOÇÕES COMERCIAIS - EIRELI. Objeto: Em face da transferência do endereço de sua sede para a área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "AURORA AGRO PROMOÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 29.226.694/0001-61, com endereço à Praça Minas, s/nº, Edifício Minasbolsa, sala 426, Andar 4, com 32,00m², Bairro Kennedy, Contagem/MG e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 10 anos, contados a partir de 04 de maio de 2023, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 12/2023". Data da assinatura: 10/09/2024. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/MB/001-23. Partes: CEASAMINAS e NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEG U M ES LTDA. Objeto: Em virtude da alteração de seu endereço para a área concedida, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ nº 22.865.666/0001-45, com endereço à Rodovia BR 040, Km 688, s/nº, Edifício Minasbolsa, Sala 429, com área de 32m², Bairro Kennedy, Contagem/MG, representada pela sócia-administradora Márcia Regina Nogueira Cunha, e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 10 anos, contados a partir de 20 de janeiro de 2023, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 70/2022". Data da assinatura: 24/09/2024.