DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto da contratação: Contratação de consultorias especializadas em gestão de projetos e articulação de redes Interfederativas a fim de propor metodologias e realizar análises e estudos para robustecer e embasar a assistência técnica e a infraestrutura oferecido às redes de ensino estaduais e municipais para a implementação efetiva de políticas de conectividade e educação digital. Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria especializado em gestão de projetos e articulação de redes interfederativas. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11750 Processo nº 23000.031927/2024-72 Edital: 263/2024. Projeto OEI/BRA/20/004 - "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização". Contratado: Sabrina Medeiros Borges. CPF: xxx.127.xxx-97. Vigência: 20/09/2024 a 20/08/2025. Valor do Contrato: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Data de Assinatura:20/09/2024. Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada em estatística aplicada a políticas públicas a fim de propor metodologias, ferramentas e instrumentos apropriados para coleta, interpretação, organização e análise de dados para o Quinto Ciclo de Plano de Ações Articuladas (PAR). Área de atuação: Consultor 1 - Especialista em estatística aplicada a políticas públicas. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EDITAL Nº 6, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL - PET PROCESSO DE SELEÇÃO DE 45 NOVOS GRUPOS PET O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo vista o disposto no Edital nº 4, de 10 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2024, Seção 3, página 35, que convocou as Instituições Públicas de Ensino Superior (IES Públicas) a apresentarem propostas de criação de novos grupos, no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET), resolve: Art. 1º O item 15 do Edital nº 4, de 10 de julho de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: "15. .................................... . . Ev e n t o s .Datas . .Publicação do Edital .11/07/2024 . .Inscrição das propostas .11/07/2024 a 19/08/2024 . .Divulgação do resultado parcial .7/10/2024 . .Prazo para interposição de recursos .8 a 10/10/2024 . .Divulgação do resultado final .18/10/2024 ........................................................" (N.R.) Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90021/2024 - UASG 153015 Nº Processo: 23062028107202479. Objeto: Obra de construção do Restaurante Estudantil, urbanização do entorno e demais obras complementares do campus Leopoldina do CEFET- MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Nova Suica, Campus Nova Suíça, Nova Suíça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-3-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes. PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 08/10/2024) 153015-15245-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 153015 Nº Processo: 23062063110202358. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados relativos à gestão de resíduos químicos perigosos, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5- 90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ISABELLA CARDOSO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 08/10/2024) 153015-15245-2024NE800001 COLÉGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO I R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2020 publicado no D.O de 09/10/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). CAMPUS REALENGO II DIRETORIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE O COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II resolve aplicar a empresa SED Licitações LTDA - CNPJ: 47.260.613/0001-21, em grau de segunda instância, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Colégio Pedro II e Administração Federal pelo prazo de 1 (um) mês, no período de 04/10/2024 A 04/11/2024 e multa no valor de R$ 756,25 (setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) no âmbito do processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 23785.000472/2024-63, por deixar de entregar o item ao qual foi vencedora no Pregão nº 06/2023, nos termos do art. 7º da Lei 10.520/02 e art. 87,II da Lei 8.666/93. As penalidades serão registradas no SICAF e CEIS. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa. CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO Autoridade Julgadora de Primeira Instância FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.008508/2024-40. Inexigibilidade Nº 90018/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 61.016.028/0001-01 - IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PE DAG O G I C A S LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1º reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 11.705.129,78. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90513/2024 - UASG 153173 Nº Processo: 23034000907202381 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 361.403,85. CNPJ CONTRATADA : 19.962.104/0001-05 EDITORA TODAS AS LETRAS LTDA . (SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90536/2024 - UASG 153173 Nº Processo: 23034010971202451 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.361.641,32. CNPJ CONTRATADA : 02.425.822/0001-40 MVC EDITORA LTDA. (SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90537/2024 - UASG 153173 Nº Processo: 23034010993202411 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 4.884.022,70. CNPJ CONTRATADA : 05.606.794/0001-55 PALAVRASPROJETOS EDITORIAIS LTDA . (SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90538/2024 - UASG 153173 Nº Processo: 23034010994202466 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educação Infantil, Objeto 1 - 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 08/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 986.496,00. CNPJ CONTRATADA : 08.623.841/0001-67 RICHMONDEDUCACAO LTDA.. (SIDEC - 08/10/2024) 153173-15253-2024NE800001