DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 86/CAMDP/IFC/2024 RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 86 de 13/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 16/09/2024, seção 3, pag. 39. Área: Medicina Veterinária / Clínica e Cirurgia Animal Regime de Trabalho: 20 horas semanais Processo: 23351.003123/2024-01 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .- .Não houve candidatos inscritos .- Em 13 de setembro de 2024 IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158969 Nº Processo: 23848.000454/2023-19. Pregão Nº 30/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 50.189.746/0001-63 - CR CORTINAS, PERSIANAS, TOLDOS E REVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento e instalação de cortinas e persianas para atender às demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus acopiara nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 55.220,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03 /2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 03/2024. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: ADALIA SAMARA ALENCAR. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviço nº 03/2024, prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, nos termo do inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745/93,PRAZO DE VIGÊNCIA: de 09/10/2024 a 08/04/2025. DATA DA ASSIN AT U R A : 07/10/2024. ASSINAM: KELVIO FELIPE DOS SANTOS, Diretor Geral, pela Contratante e ADALIA SAMARA ALENCAR, pelo contratado. CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: FLÁDIA CARNEIRO DA COSTA, pelo contratado. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 31/01/2025 . VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. ASSINAM: GILSON SOARES CORDEIRO, Diretor Geral do Campus Camocim, pelo contratante e FLÁDIA CARNEIRO DA COSTA, pela contratada. CAMPUS CRATO EDITAL N° 38, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do CAMPUS DE CRATO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) em exercício, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 81/GABR/REITORIA , de 08/08/2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Crato, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 12 de outubro de 2024 a 14 de outubro de 2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio o http://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico o http://qselecao.ifce.edu.br. EDER CARDOZO GOMES ANEXO I . .CO D .Á R EA .S U BÁ R EA .V AG A S . .01 .Ciência da Computação .Sistemas de Computação .01 CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158314 Nº Processo: 23258.001176/2024-48. Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 11.438.158/0001-64 - A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de buffet, sob demanda, para a organização de eventos do ifce campus de quixadá (uasg 158315), incluindo o fornecimento de alimentação, montagem e desmontagem das mesas, disponibilização de materiais e utensílios necessários para o serviço (pratos, talheres, copos, etc.), bem como fornecer pessoal de apoio qualificado para a execução do serviço, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 29.500,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158953 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23489.002673/2022-88. Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Alteração do objeto do contrato 22/2022, de maneira que o mesmo passe a prever a forma de uso e/ou devolução dos rendimentos das aplicações dos recursos para a execução do projeto. Os rendimentos das aplicações financeiras serão destinados à execução do objeto e finalidades estabelecidos no contrato, sendo que eventuais saldos remanescentes deverão ser devolvidos ao término do contrato. Os rendimentos das aplicações financeiras dos recursos do projeto deverão ser utilizados na execução do objeto contratado, devendo os saldos remanescentes serem devolvidos quando do término do contrato.. Vigência: 08/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.577,81. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158956 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23491.003058/2023-21. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Este termo tem por objetivo o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial do contrato 07/2023, equivalente a r$ 10.000,00 (dez mil reais).. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-10-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. . Leia-se: Vigência: 19/01/2024 a 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 [Sessenta e Seis] diplomas digitais no período de 18/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro: 25 - registros: 16.605 a 16.670. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://diplomadigital.ifce.edu.br/ PAULO SÉRGIO NOGUEIRA MELO Coordenador de Registros Acadêmicos INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) e a empresa EMFLORA Serviços e Empreendimentos Florestais Ltda, pessoa jurídica de direito privado. O presente protocolo de cooperação entre as instituições tem como objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre a EMFLORA e o Ifes para a implantação e desenvolvimento de um curso remoto de Português como Lín- gua de Acolhimento a ser ofertado pelo Centro de Línguas Adicionais do Ifes - Campus de Alegre (Processo nº 23149.002757/2024-34), CELAd, cujas ações são coordenadas e executadas em formato de Programa de Extensão Multicampi pelos Campi de Alegre e Itapina. O público-alvo deste Acordo são colaboradores venezuelanos da EMFLORA que aportaram no Brasil na condição de refugiados. O Acordo visa facilitar a integração social e profissional de refugiados venezuelanos no contexto laboral brasileiro através do ensino da língua portuguesa, de modo a promover o pertencimento da comunidade venezuelana à diversidade linguístico- cultural brasileira. O pleito confere oportunidade ao público-alvo de elevar o nível de domínio da língua do país em que aportaram e onde, potencialmente, (re)construirão suas vidas através de instrução formal. As aulas e demais atividades do referido curso concernentes ao CELAd serão ofertadas remotamente, com a possibilidade de mesclagem entre momentos síncronos e assíncronos. Data de assinatura: 07/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam o presente Acordo o magnífico Reitor do Ifes, Jadir José Pela e o Gerente Administrativo da EMFLORA, Edson Felipe da Silva. CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2024 - UASG 158892 Nº Processo: 23185.001279/2024-17. Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de energia eletrica para o campus piuma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a . Valor Total: R$ 268.723,08. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158892 Nº Processo: 23185.000130/2024-11. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 19.085,12. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).