DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900044 44 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 30/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e EDGAR ALEXANDRE REIS DE LIMA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158127 Nº Processo: 23873.004462/2024-16. Dispensa Nº 90028/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2029. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90034/2024 - UASG 158127 Nº Processo: 23873003221202441 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural com recursos do PNAE para atender os alunos matriculados no Campus Alegrete do Instituto Federal Farroupilha. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 08/10/2024. LUCIANO B O R G ES DE CASTRO. Diretor de Administração. Ratificação em 08/10/2024. ANA RITA COSTENARO PARIZI. Diretora Geral. Valor Global: R$ 188.490,00. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001- 21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. (SIDEC - 08/10/2024) 158267-26420-2024NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243.001694/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para manutenção de linhas de distribuição de energia elétrica até 25 kV (média tensão) para as unidades do Instituto Federal Farroupilha.. Total de Itens Licitados: 228. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00040- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX RODRIGO BRONDANI Pregoeiro (SIASGnet - 08/10/2024) 158127-26120-2024NE870000 CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: PETERSON AYRES CABELLEIRA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 07/10/2024 a 28/02/2025, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 07/10/2024. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e PETERSON AYRES CABELLEIRA, pelo Contratado. 7 de outubro de 2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.001684/2024-84. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 48.975.836/0001-38 - WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA. Objeto: Aquisição de alfinete para mapa e outros para atender às demandas dos campi santo antônio de pádua, bom jesus do itabapoana, cambuci e itaperuna do instituto federal fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 55.550,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 158124 Nº Processo: 23220.001590/2023-01. Pregão Nº 41/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços comuns de Controle de Vetores, Pragas urbanas e Animais Sinantrópicos, limpeza e desinfecção de reservatórios de água e limpeza e desentupimento de fossas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2029. Valor Total: R$ 30.674,08. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23217.000211/2019-21. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste de preço pelo IPCA(IBGE). Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.807,61. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). CAMPUS IPORÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 158124. Nº Processo: 23220.000534/2024-22. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 50.939.843/0001-26 - CM DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Pelo presente instrumento público unilateral, o INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS IPORÁ, cnpj nº 10.651.417/0006-82, determina a rescisão / extinção do termo de contrato de compra n° 92/2024, firmado com a empresa cm distribuidora ltda inscrita no cnpj/mf sob o nº 50.939.843/0001- 26, em conformidade com o artigo 138, inciso i da lei 14.133/2021, pelos motivos justificados no processo n° 23220.000534.2024-22, tendo por fundamento legal o artigo 137, incisos i e ii da lei 14.133/2021 e em conformidade com a cláusula décima segunda, item 12.2 termo de contrato 92/2024. O i.f. Goiano campus iporá dá por terminado o contrato a partir da data de assinatura deste termo, ocorrida em 27 de setembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 27/09/2024 . CAMPUS MORRINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 007/2024 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos nº 058/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos. Contratado: DANIEL BESSA DA SILVA. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 058/2024 do dia 01/10/2024 até 01/04/2025, não ensejando alteração no objeto do Contrato nem em seu valor original. Data da Assinatura: 07/10/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23373.001035/2024-17. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços convnuos de limpeza e conservação, jardinagem, recepção, copeiragem, carregamento, operador de reprografia, auxiliar de manutenção predial, e operador de áudio e vídeo, com entrega de material e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o ifg - campus goiânia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 8.147.573,28. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158611 Número do Contrato: 80004/2022. Nº Processo: 23470.000657/2022-50. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 19/09/2022, nos termos previstos no art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/10/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.098,72. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 Espécie: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MAURICIO BARBOSA CARNEIRO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: GEOGRAFIA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 36/2023 do Câmpus Formosa, publicado no DOU em 17/11/2023, vaga decorrente de Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu de Murilo Teles Domingues, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa. VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Maurício Barbosa Carneiro, contratado. Data da assinatura: 02/10/2024. CÂMPUS JATAÍ EDITAL Nº 27, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.679/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto/Temporário, para ministrar aulas no Câmpus Jataí do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO . .Carga Horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .40 horas .R$ 3.412,63 .R$ 3.668,57 .R$ 3.924,52 .R$ 4.692,36 .R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . .Área .Titulação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Educação Física .Graduação em Educação Física ou Licenciatura Plena em Educação Física .1 - AC .40 horas *AC - Ampla Concorrência; N - Negros; PcD - Pessoa com Deficiência. 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 14/10/2024 até as 23h59min do dia 25/10/2024. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até às 11h59min do dia 26/10/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital estará disponível no site www.ifg.edu.br/concursos a partir do dia 08/10/2024. RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA