DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900045 45 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23377.000432/2024-23. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, jardinagem, recepção, copeiragem, carregamento, operador de reprografia, com entrega de material e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total: R$ 2.063.351,52. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EDITAL Nº 22, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.681/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Uruaçu do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . .Carga Horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .40 horas .R$ 3.412,63 .R$ 3.668,57 .R$ 3.924,53 .R$ 4.692,37 .R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . .Área .Titulação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Física .Graduação em Física .1 - AC .40h AC= Ampla Concorrência 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 15/10/2024 até 23h59min do dia 28/10/2024. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 29/10/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. ANDREIA ALVES DO PRADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 124/2024, processo nº 23249.038252.2024-80. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: RODRIGO ALMEIDA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 161 de 08/12/2022, publicado no DOU de 12/12/2022, Vigência 08/10/2024 a 07/10/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 23/09/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: RODRIGO ALMEIDA. Contrato Nº 125/2024, processo nº 23249.039912.2024-40. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: GLACIGÊNIA DOS SANTOS BARROS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 102 de 20/11/2023, DOU 21/11/2023, Vigência 08/10/2024 a 07/10/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 08/10/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada GLACIGÊNIA DOS SANTOS BARROS. EXTRATO DE CONVÊNIO - PROEXT Nº 3/2024 Processo 23249.024410.2024-14. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94), AGROSOLAR - INSTITUTO SOCIAL, EDUCACIONAL E INOVAÇÃO NA AGRICULTURA (CNPJ: 11.347.281/0001-70) e FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI (CNPJ: 04.623.300/0001-88). Objeto: execução do PROJETO intitulado Desenvolvimento de Eletrolisador com célula de energia de 3kw, que consiste em desenvolver tecnologias avançadas para a produção de hidrogênio verde, visando enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas e promover uma transição energética sustentável. Data da Assinatura: 28/08/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicac–ão no Diário Oficial da União - D.O.U. EXTRATO DE CONVÊNIO - PROEXT Nº 11/2024 EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT Nº 11/2024. Processo 23249.045568.2024-28. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA, CNPJ 10.735.145/0001-94, e Faculdade Única LTDA , 32.495.498/0001-05. Objeto: prover campo para que discentes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na parte CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao mundo trabalho relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Data da Assinatura: 07/10/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Adriana Monteiro Santos. Pró-Reitora de Extensão em exercício do IFMA . CAMPUS CODÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.005187/2024-14. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 51.454.349/0001-34 - LRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, por dispensa de licitação, de gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico, capacidade: cerca de 45kg, acessórios: com válvula e mecanismo de segurança conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 37.196,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.425100/2024-17. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 25.011.360/0001-10 - G DE A LINHARES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição emergencial de gêneros alimentícios para abastecimento do refeitório da unidade, conforme especificações e condições constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 82.667,37. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.425100/2024-17. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 28.742.388/0001-15 - SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição emergencial de gêneros alimentícios para abastecimento do refeitório da unidade, conforme especificações e condições constantes do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 27.808,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90001/2024 (UASG 158291) O IFMA - Campus São João dos Patos, CNPJ: 10.735.145/0011-66, Órgão Gerenciador do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, Processo nº 23249.026737.2024-21 que teve como Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de refeições (almoço, jantar), tipo prato feito, marmitex ou bandejão incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários à realização destas atividades, mediante a concessão onerosa para exploração econômica de espaço público de Cantina/Restaurante, localizado nas instalações dos campis do IFMA, São João dos Patos, Timon e Grajaú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, torna público o resultado e firma: Ata de Registro de Preço nº 01/2024, Fornecedor Beneficiário: SABOR BRASILEIRO RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 27.671.947/0001-80 - Item - 01, Valor Total: R$ 124.670,70 (Cento e vinte e quatro mil seiscentos e setenta reais e setenta centavos). Vigência da Ata: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024; Ata de Registro de Preço nº 02/2024, Fornecedor Beneficiário: SABOR BRASILEIRO RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 27.671.947/0001-80 - Item - 02, Valor Total: R$ 350.935,20 (Trezentos e cinquenta mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Vigência da Ata: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024; Ata de Registro de Preço nº 02/2024, Fornecedor Beneficiário: MR COMERCIO E S E R V I CO LTDA, CNPJ: 17.031.812/0001-05 - Item - 03, Valor Total: R$ 138.600,00 (Cento e trinta e oito mil e seiscentos reais). Vigência da Ata: Vigência da Ata: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024. WANDERSON DE SOUZA SILVA Agente de Contratação CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158455 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23249.003122/2020-01. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato nº 07/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção da cessão de uso do sistema sophia biblioteca ao ifma campus coelho neto.. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.737,80. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158455 Nº Processo: 23249.054158/2022-14. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 10/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão- Campus Coelho Neto e a empresa nacional serviços integrados ltda. Fundamento legal: inciso ii, do art. 58; incisos i, ii, vii e viii , do art. 78; inciso i e § 1º, do art. 79, ambos da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 135/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ALESSANDRA TELUIRA HONORATO CARNAIBA MARTINHO, CPF n° 616.xxx.xxx-15. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 01.10.2024 a 31.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 01/10/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ALESSANDRA TELUIRA HONORATO CARNAIBA MARTINHO, pelo(a) contratado(a).