DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 04/10/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; DAYANY BARBOSA DE ALENCAR, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 137/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 122/2024 e edital de homologação n. 147/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDA VOLPE DOS SANTOS, CPF n°025.xxx.xxx-08. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 04.10.2024 a 03.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 04/10/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; FERNANDA VOLPE DOS SANTOS, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 134/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GABRIELLA NUNES MOTA, CPF n° 031.xxx.xxx-46. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 27.09.2024 a 26.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 26/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; GABRIELLA NUNES MOTA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado nº. 139/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 122/2024 e edital de homologação n. 147/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): IBRAHIN BARAUNA BELARMINO, CPF n° 999.xxx.xxx-04. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 07.10.2024 a 06.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 07/10/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; IBRAHIN BARAUNA BELARMINO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado nº. 136/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JULIA JANICE LOFFLER VICENSOTTI, CPF n° 024.xxx.xxx-00. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES. Prazo: 03.10.2024 a 02.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 02/10/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JULIA JANICE LOFFLER VICENSOTTI, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado nº. 140/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 122/2024 e edital de homologação n. 147/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ROBERTA DANIELA DE SOUZA COLOMBO, CPF n° 943.xxx.xxx-20. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 08.10.2024 a 07.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 07/10/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ROBERTA DANIELA DE SOUZA COLOMBO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 076/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): GIRLENE GONZALEZ DE MORAIS. DATA DA RESCISÃO: 30/09/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 161/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): GLEICIANE MACHADO BISPO. DATA DA RESCISÃO: 15.10.2024. EXTRATO DE RESCISÃO Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 105/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MARILSON ALMEIDA FEITOSA. DATA DA RESCISÃO: 02.10.2024. EDITAL Nº 156, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para provimento temporário de vagas de Professor Substituto com vistas a atender aos campi e áreas conforme abaixo especificado, nos termos do presente Edital e de Editais complementares a este. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .PcD . .Matemática .Graduação em Matemática .01 .- CAMPUS PONTES E LACERDA Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .PcD . .Química .Licenciatura em Química, OU Licenciatura em Ciências da Natureza com Habilitação em Química, OU Licenciatura em Ciências com Habilitação em Química OU Bacharelado em Química... .01 .- . .Ciências Contábeis .Graduação em Ciências Contábeis .01 .- CAMPUS SÃO VICENTE Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .PcD . .Zootecnia .Graduação em Zootecnia .01 .- CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .PcD . .Engenharia de Automação .Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou Graduação em Engenharia Elétrica .01 .- DAS INSCRIÇÕES Serão realizadas as inscrições no período de 04.10.2024 a 15.10.2024, exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/. Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição. Das vagas totais deste edital, 5% serão providas na forma da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto n. 9.508, de 24 de setembro de 2018. Em conformidade com o Decreto nº 8.727/2016 e a Resolução CONSUP/IFMT nº 96, de 18 de outubro de 2017, é facultada ao candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero a utilização do nome social. DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO A avaliação será constituída por prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático deste certame acontecerá excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. O exame de desempenho didático será realizado nos dias 24 a 25.10.2024 podendo ser prorrogado para os dias seguintes, considerando a quantidade de candidatos inscritos e a disponibilidade do campus. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses a contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. O candidato habilitado será contratado por prazo determinado durante o afastamento do professor Titular. O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 8.745/93. Recursos contra o presente Edital poderão ser feitos por meio de manifestação junto à Reitoria do IFMT no endereço eletrônico [email protected], no período de quarenta e oito horas contadas a partir da publicação no Diário Oficial da União. O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e resultados que venham a ser publicados estarão disponíveis nos sites seletivo.ifmt.edu.br e ifmt.edu.br. JULIO CESAR DOS SANTOS CAMPUS SORRISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158950 Nº Processo: 23444.000578/2023-47. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRIS O. Contratado: 09.178.415/0001-24 - ASSOCIACAO PRODUTIVA MULHERES DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 29.260,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 053/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MAYSA DE OLIVEIRA BRUM BUENO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 01/10/2024 a 03/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.000528/2024-49. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 41.104.031/0001-70 - PATTARO & NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada padrão fnde no ifms - campus ponta porã situado na br- 463, km 14, s/n, cep 79909-000, na cidade de ponta porã, no estado de mato grosso do sul, prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual bem como as exigências estabelecidas no termo de referência, edital de licitação e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 1.669.844,33. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).