DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje).. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 124.925,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 158122 Nº Processo: 23212.001260/2024-98. Dispensa Nº 307/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.563.951/0001-10 - LUCAS VENDRAMINE D. ASSUNCAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de lanches com recursos do PNAE para os alunos do Ensino Médio do IFMG Campus Governador Valadares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 59.894,50. Data de Assinatura: 05/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.004209/2024-05. Dispensa Nº 278/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 14.902.136/0001-00 - GRUPO ACT SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e suporte técnico do software gestor editais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23212.001193/2024-10. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 147/2024. Considerando Parecer de Força Executória n. 00328/2024/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial NUP: 00511.000149/2024-12Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Magnum Moreira da Silva, CPF: *.199.926-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Governador Valadares. Remuneração Mensal: R$ 5.758,04 (cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 08/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor Geral - Contratante; Magnum Moreira da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 08/10/2024. CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EDITAL DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 355/2024 A Diretora-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a homologação do resultado final do Edital nº 355/2024. . .CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato(a) .Inscrição .Nota Final .Classif .Área de Atuação Disciplina . .Danielle de Jesus Dinali .97989 . 157,0 .1º .Direito . .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (LEI Nº 12.990/14) . .Não houve candidatos aprovados. . .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (DECRETO Nº 9508/18) . .Não houve candidatos aprovados. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23414001595202359. Objeto: Contratação de serviços de gestão compartilhada de abastecimentos de combustíveis e gestão compartilhada de manutenção dos veículos da frota do IFNMG. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90027- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JARDEL CALDEIRA BRANT Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2024) 158121-26410-2023NE800003 CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: MARIANA XAVIER DE SOUSA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - em nível de Mestrado); VIGÊNCIA: 27/09/2024 a 26/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 27/09/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Mariana Xavier de Sousa, Contratada. CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: José Roberto Soares dos Santos; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/10/2024 a 28/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 08/10/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e José Roberto Soares dos Santos, Contratado. EDITAL Nº 190, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-Geral do CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.000964/2024-82, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 183, de 09/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 09/09/2024, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: AGRONOMIA . .Nome do Candidato .Total .Classificação . .João Rafael Prudêncio dos Santos .100 .1º . .Bruno Soares da Silva .89 .2º . .Samuel Dias Moreira .87,5 .3º . .Josiane Costa Maciel .72 .4º IRÃ PINHEIRO NEIVA CAMPUS ARINOS EDITAL Nº 121, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-Geral do CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.000757/2024-18, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, objeto do Edital nº 100, de 19/08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/08/2024, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: Filosofia/Sociologia . .Nº Insc. .Nome do Candidato .Total .Classif. . .01 .Igor Silva Figueiredo .89,78 .1º ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: CLEIDINEIA LEITE ROCHA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/10/2024 A 08/01/2025; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 08/10/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Cleidineia Leite Rocha, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158307 Processo: 23051.007713/2024-52. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: IN S T . F E D. D O PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado: 53.266.575/0001-17 - COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR EECONOMIA SOLIDARIA DA AMAZONIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação pública, verba FNDE/PNAE/PNAES. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 59.699,70. Data de Assinatura: 07/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158307 Processo: 23051.007713/2024-52. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado: 40.284.706/0001-47 - COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO MULHERES DE AREIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação pública, verba FNDE/PNAE/PNAES. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 51.816,25. Data de Assinatura: 07/10/2024.