DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLA R EA R COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reequlíbrio econômico e financeiro do contrato 05/2023, que tem como objeto o apoio administrativo de 08 postos de recepcionista/secretário, 01 posto de portaria e 02 postos de motorista interestadual; em face da atualização da planilha de composição de custos dos postos envolvidos na contratação, tendo em vista o advento da nova convenção coletiva de trabalho, cujo número de registro no mte é o pb000144/2024, relativa aos postos de recepcionista/secretário (a) e porteiro, e a cct nº pb000201/2023, para o posto de motorista, consoante o que estabelece a in 05/2017. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.855,44. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB - campus Catolé do Rocha, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0015-70, notifica o representante da MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA CNPJ 28.423.235/0001- 05, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente aos processos de aplicação de sanção administrativa pela não execução do objeto contratado por meio da nota de empenho 2024NE000033, nos termos do art. 87 da Lei 8.666/93. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB - campus Catolé do Rocha no seguinte endereço: Rua Cícero Pereira de Lima, nº 227, João Pereira de Lima, Catolé do Rocha, PB, CEP 58884-000. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada. O processo nº 23800.000794.2024-77 encontra- se disponível para vistas no endereço acima. Catolé do Rocha-PB, 8 de outubro de 2024. NAFTÁLY DE ARAUJO VIEIRA MELO Presidente da Comissão de Apuração de Fatos CAMPUS ITABAIANA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-09-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. . Leia-se: Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90047/2024 Pregão n¨90047/2024. processo 23411.009804/2024-77. Validade 12(doze) meses. Período de 07/10/2024 a 07/10/2025. Objeto:Contratação de serviço de limpeza, conservação, higienização e copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecedimento de materiais, uniformes e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com vista a atender àsnecessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus União da Vitória. Consagrando-se vencedor do certame em epígrafe: A CENTURY - SERVIÇOSDE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME - CNPJ: 15.259.053/0001-07. ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA Administrador (SIDEC - 08/10/2024) 158009-26432-2024NE000001 CAMPUS CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 90003/2024 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.002705/2024-19. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para obra de reforma do prédio anexo à torre do Campus Curitiba - Módulo III, em atendimento à demanda do Instituto Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13:30 às 17:30. Endereço: Rua João Negrão, 1285, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/pt-br Entrega dos envelopes físicos contendo a documentação de habilitação e as propostas de preço: a partir de 10/10/2024 às 09h no endereço R. João Negrão, 1285, bairro Rebouças- Curitiba-PR. Abertura das propostas: 23/10/2024 às 10hs no endereço R. João Negrão, 1285, bairro Rebouças- Curitiba-PR. Informações Gerais: Conforme Edital e Projeto Básico. RICELE GONÇALVES AGRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90003/2024 - UASG 158009 Processo: 23411.002705/2024-19. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para obra de reforma do prédio anexo à torre do Campus Curitiba - Módulo III, em atendimento à demanda do Instituto Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13:30 às 17:30. Endereço: Rua João Negrão, 1285, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/pt-br Entrega dos envelopes físicos contendo a documentação de habilitação e as propostas de preço: a partir de 10/10/2024 às 09h no endereço R. João Negrão, 1285, bairro Rebouças- Curitiba-PR. Abertura das propostas: 23/10/2024 às 10hs no endereço R. João Negrão, 1285, bairro Rebouças- Curitiba-PR. Informações Gerais: Conforme Edital e Projeto Básico. RICELE GONÇALVES AGRA Presidente da Comissão de Licitação CAMPUS JACAREZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158400 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23411.016125/2023-10. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O acréscimo de 4,43% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 02/10/2023, equivalente a r$ 28.285,61 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registro no mte n° pr002053/2023, do sindicato sinduscon, com data base em 01 de junho de 2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026, registro no mte n° pr000232/2024, do sindicato siemaco, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registro no mte n° pr000771/2024, do sindicato sindaspel, com data base em 01/03/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registro no mte n° pr002193/2024, do sindicato sinduscon, com data base em 01/06/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; o reajuste do valor contratual, de acordo como índice ipca de junho de 2024, no importe de 4,23%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 11/07/2024; atualizar o valor contratual em decorrência da exclusão dos custos não renováveis previsto em contrato que já foram pagos ou amortizados no primeiro ano de contratação; a alteração da cláusula terceira - preço, em função das alterações acima elencadas.. Vigência: 08/10/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.430,20. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). CAMPUS LONDRINA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA No. 01/2024 Chamada Publica no. 01/2024 - Campus Avançado Astorga. Processo 23411.009473/2024-11. Objeto: Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) - Campus Avançado Astorga, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas em Edital e seus anexos. Vencedores do certame em epigrafe: itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8: COOPERATIVA DE PRODUTORES E ARTESAOS DE ASTORGA - PR - COOPAST - CNPJ: 29.580.026/0001-38. REINALDO BENEDITO NISHIKAWA DIRETOR-GERAL (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024) CAMPUS TELÊMACO BORBA EDITAL Nº 105, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 23411.011293/2024-08. O Diretor-Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 260, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no DOU Edição: 32, Seção: 2, Página: 24, de 16/02/2024, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, CAMPUS TELÊMACO BORBA, área: MATEMÁTICA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do campus Telêmaco Borba, através do e-mail [email protected], das 09h do dia 02/10/2024 e término às 17h do dia 16/10/2024 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 107/2024, no período de 02/10/2024 a 08/10/2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.1 do Edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site: https://ifpr.edu.br/telemaco-borba 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 105/2024. Data de Assinatura: 25/09/2024. RAFAEL POLTRONIERI EDITAL Nº 106, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.013826/2024-88 O Diretor Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 260, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no DOU Edição: 32, Seção: 2, Página: 24, de 16/02/2024, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, CAMPUS TELÊMACO BORBA, área: FILOSOFIA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do campus Telêmaco Borba, através do e-mail [email protected], das 09h do dia 02/10/2024 e término às 17h do dia 15/10/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 107/2024, no período de 02/10/2024 a 08/10/2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.1 do Edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site: https://ifpr.edu.br/telemaco-borba 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 106/2024. RAFAEL POLTRONIERI