DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 35.202.279/0001-70 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTOR ES FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LT. Valor: R$ 9.013,82 (SIDEC - 08/10/2024) 158146-26431-2024NE800024 CAMPUS TERESINA CENTRAL EDITAL Nº 23 - DISPC/DENS/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024. RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, DA ÁREA DE MÚSICA, DO CAMPUS TERESINA CENTRAL O Diretor-Geral do IFPI - CAMPUS TERESINA CENTRAL, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado de Professor Substituto, da área de Música, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos de que trata o Edital nº 13/2024 - DISPC/DENS/DG- TERCENT/CATCE/IFPI, de 12 de agosto de 2024. . .O R D. .I N S C R I Ç ÃO .NOME .N AT . NDD .NF . S I T U AÇ ÃO . .01 . 3107530 . Cássio Victor Carvalho Almeida .36,0 .88,3 .70,8 . A P R OV A D O Os candidatos habilitados serão classificados na ordem decrescente do total de pontos obtidos da soma da nota obtida na Prova de Títulos com o dobro da nota obtida na Avaliação de Desempenho Didático, dividida por três, totalizando nota máxima de 100 (cem) pontos, conforme a seguinte fórmula, onde NF é a Nota Final, NAT é Nota de Avaliação de Títulos e NDD é a Nota de Avaliação de Desempenho Didático: NF = NAT+NDD x 2 3 PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 A autoridade superior do IFPI, o Reitor, Adjudica e homologa o resultado da Concorrência 90005/2024, que tem como objeto a contrução de complexo de laboratórios no Campus do IFPI de Piripiri, em favor de: SP CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 26.697.646/0001-63, pelo valor total de R$ 428.726,28 (quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos). ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS Chefe do Departamento de Licitações (SIDEC - 08/10/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 A Autoridade Superior do INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ homologa o resultado do pregão eletrônico 90006/2024, cujo objeto é a contratação servi ço de Limpeza Conservação e Jardinagem. Foram vendedoras as empresas: SERVIFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 10.013.974/0001-63 vencedora dos grupos 01, 03, 04, 05 e 07 no valor total de R$ 3.312,743,28 (três milhões trezentos e doze mil setecentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos); MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 03.609.079/0001-40 vencedora dosgrupos 08 e09, no valor total de R$ 900.614,28 (novecentos mil seiscentos e catorze reais e vinte e oito centavos) PROSERV FAC I L I T I ES LTDA, CNPJ 31.045.476/0001-72, vencedora do grupo 02 e item 18, no valor total de R$ 785.861,76 (setecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos); e ATD LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 09.019.150/0001-11, vencedora do grupo 06, no valor total de R$ 423.234,60 (Quatrocentos e vinte e três mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), conforme consta no site www.compras.gov.br ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA Pregoeira (SIDEC - 08/10/2024) 158146-26431-2024NE800023 EXTRATO DE EXTINÇÃO OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 118/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Thalita Brenda dos Santos Vieira. Data da Extinção: 29/05/2024 CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158361 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23175.000245/2020-92. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 10/11/2025, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 05/2021 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho CCT 2024/2024, registro no MTE: PI000114/2024, data de registro: 12/08/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2021, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.880,16. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). CAMPUS URUÇUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158363 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23174.000580/2022-62. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.867,64. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23134.002252/2024-39. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi- rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 10.513,50. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23134.002260/2024-85. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUI C AO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 17.132,10. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). CAMPUS APODI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 265/2024 - UASG 158371 Número do Contrato: 226/2024. Nº Processo: 23136.001151/2024-21. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 226/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.650,00. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 264/2024 - UASG 158371 Número do Contrato: 225/2024. Nº Processo: 23136.001149/2024-51. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 225/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.019,00. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 263/2024 - UASG 158371 Número do Contrato: 224/2024. Nº Processo: 23136.001148/2024-15. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 224/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.996,00. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.002464/2024-34. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA . Objeto: A aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), para o ifrn campus avançado de parelhas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 17.840,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 144/2024 - UASG 158366 Número do Contrato: 175/2023. Nº Processo: 23035.000805/2023-56. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 18.043.439/0001-67 - CSA - CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 175/2023- proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos do parecer n. 00237/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.394,40. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de Contrato nº 1/2024 - DG/IP/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato nº 1/2024 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: Louise Carla Siqueira da Silva. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 13/2023 - DG/IP/RE/IFRN, nos termos do §2°, do art. 12, da Lei 8.745/93. EFEITOS: a partir de 26 de setembro de 2024. Processo Nº 23037.001429.2024-88. DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 08/10/2024. ASSINADO por: CARLOS ANTÔNIO BARROS E SILVA JÚNIOR - Contratante e LOUISE CARLA SIQUEIRA DA SILVA - Contratada.