DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de SEGURANÇA DO TRABALHO, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 08/10/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e THALITA DE SOUZA GURGEL - Contratado. CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024 - UASG 152711 Nº Processo: 23466.000901/2024-13. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA . Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-RN (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 53.575,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2024 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.000830/2024-17. Dispensa Nº 20/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 27.796.616/0001-77 - L C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviço de engenharia para reforço estrutural do muro do IFRN Campus Nova Cruz, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/10/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 70.815,20. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 159/2024 - UASG 152757 Número do Contrato: 83/2024. Nº Processo: 23426.001117.2024-91. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 083/2024-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN000278/2023. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.282,52. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 268/2024 - UASG 152756 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23424.001396/2021-60. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 007/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00284/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 10/10/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.500,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024 - UASG 154840 Nº Processo: 23515.001057/2024-15. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUI C AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para manutenção de bens imóveis, constantes na tabela do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (sinapi-rn), com base no maior desconto, para atendimento às demandas dos diversos prédios do campus são paulo do potengi, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 103.290,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). CAMPUS PARELHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Por Tempo Determinado nº 3/2023-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 3/2024-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: KARLA DAYANE BEZERRA CRUZ, Objeto: Prorrogação do Contrato de nº 3/2023-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN. Processo Nº 23035.002500.2024-60. Vigência: 26/10/2024 a 28/02/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Fundamentos da Administração, Gestão de Negócios e Marketing, Classe "DI", Nível 01, no CAMPUS PARELHAS/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 08/10/2024 - Assinado por José Arnóbio de Araújo Filho - Contratante e Karla Dayane Bezerra Cruz - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.004806/2024-46. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 31.408.827/0001-62 - FLEX MOBILY SOLUCOES PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de cadeiras para a reitoria .. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 18.722,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141 Número do Contrato: 67/2023. Nº Processo: 23364.000491/2022-89. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 18.658.652/0001-83 - ENGEFAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12 meses, na forma do disposto no art. 57, inciso iv, da lei 8.666/93. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.177,03. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158141 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 23364.000491/2022-89. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tratará da alteração do nome empresarial da contratada, em razão da transformação em sociedade unipessoal. O tipo societário passará de dorneles e cia ltda para masterlab manutenção de equipamentos ltda.. Vigência: 26/08/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.810,68. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 23364.000491/2022-89. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12 meses, na forma do disposto no art. 57, inciso iv, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.493,41. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158141 Número do Contrato: 88/2023. Nº Processo: 23365.000547/2023-76. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 18.658.652/0001-83 - ENGEFAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Trata-se de apostilamento (1º) dos itens 53 e 54 do contrato nº 88/2023, nos termos do artigo 65, § 8°, da lei nº 8.666/93, cláusula 6ª do contrato e cláusula 19 do termo de referência, tendo em vista o reajuste por ipca. 1. Valores nominais com efeito a partir de 05/04/2024: r$ 140185,03 (anual). Nota de empenho 2024ne000020 e 2024ne000021.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.185,03. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23371000834202488. Objeto: Contratação de serviços ENSILAGEM DE PLANTA DE MILHO E GRAMÍNEAS DE INVERNO, LIMPEZA DE LAGOAS DE DEJETOS E FOSSAS SÉPTICAS E TERRAPLENAGENS PARA O IFRS - CAMPUS SERTÃO,. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Ers 153 Km 32,5, Distrito Engenheiro Luiz Englert, S/n - Sertão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital. CLEVER VARIANI Diretor Geral (SIASGnet - 08/10/2024) 158141-26419-2024NE800001 CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158675 Número do Contrato: 162/2023. Nº Processo: 23366.000643/2023-12. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: 1.1 o objeto desta apostila visa a alteração do coordenador do projeto "ações de apoio e patrocínio de eventos e projetos no campus Ibirubá" ficando assim disposto: 1.1.1 o acompanhamento das atividades previstas neste contrato será realizado por uma coordenação composta por representantes das entidades partícipes, assim definidos: 1.1.2. Pelo IFRS: Marcos Roberto Jost - Assistente em Administração e Julia Caroline Goulart Blank, Jornalista; 1.1.3. Pela fundação: Srª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora presidente da fundação; 1.1.4. Pelo executor: prof. Rafael Zanatta Scapini, Coordenador do Projeto.. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.900,94. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).