DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURICIO GARIBA JUNIOR EDITAL O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Mestrado Profissional em Protecao Radiologica, ofertado pelo campus Florianopolis, com ingresso no primeiro semestre de 2025. Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental e Entrevista. Edital de ingresso 02/DEING/2025/1. Inscricoes de 01 de outubro a 07 de novembro de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 20 de dezembro de 2024. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas Florianopolis, 8 de outubro de 2024. MAURICIO GARIBA JUNIOR EDITAL O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Mestrado Profissional em Sistemas de Energia Eletrica, ofertado pelo campus Florianopolis, com ingresso no primeiro semestre de 2025. Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental e Entrevista. Edital de ingresso 03/DEING/2025/1. Inscricoes de 01 de outubro a 07 de novembro de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 20 de dezembro de 2024. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas Florianopolis, 8 de outubro de 2024. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90606/2024 O IFSP - Campus Bragança Paulista, torna público resultado de jultamento do pregão eletrônico n¨ 90606, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, disponibilização de uniformes, materiais e equipamentos. Sagrou-se vencedora a empresa EDR SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA INSCRITA NO CNPJ sob n¨ 08.901.037/0001-00 pelo valor global de R$ 125.353,08 FELIPE SAPPAK DE SOUSA Assistente em Administração (SIDEC - 08/10/2024) 158154-26439-2024NE000172 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91321/2024 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a aquisição de água mineral e gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa MARCOS FLOSI DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 96.363.684/0001-65, com valor negociado para o grupo/lote 1 por R$ 34.310,24, sendo R$ 8.934,00 para o item 1 (água mineral natural, potável e não gasosa, em galões de 20 litros), R$ 426,24 para o item 2 (água mineral natural, potável e não gasosa, em copos de 200 ml), e R$ 24.950,00 para o item 3 (recarga de botijão de gás GLP 45 Kg). O agente de contratação realizou a licitação e o Diretor Adjunto de Administração, em substituição a diretora geral do campus, adjudicou e homologou a licitação. LUCAS DUARTE DE MATOS Tecnólogo em Gestão Pública (SIDEC - 08/10/2024) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90332/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305008006202481. Objeto: Contratação de Usina Fotovoltaica para geração de energia elétrica, compreendendo a aprovação desta junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mutinga, N.º 951 - Bairro Pirituba, Pirituba - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90332-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GIOVANA MOREIRA DA COSTA Diretora Adjunta de Administração (SIASGnet - 08/10/2024) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90630/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305011226202492. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o laboratório de mecânica do IFSP Câmpus Itaquaquecetuba. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Primeiro de Maio, 500, Itaquaquecetua - Itaquaquecetuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90630-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. AUMIR ANTUNES GRACIANO Diretor Geral do Campus (SIASGnet - 08/10/2024) 158154-26439-2024NE000182 CAMPUS ARARAQUARA EDITAL Nº 7, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS ARARAQUARA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 067, de 20/08/2024 - DOU 21/08/2024, seção 3, página 39, realizado no Câmpus Araraquara, referente à seguinte área/disciplina: Informática II (AC) Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .Nome .Pontuação . .01 .Junior Fernandes Marques .92,88 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. FABIO JOSE JUSTO DOS SANTOS CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8583/2024 - UASG 158583 Nº Processo: 23428.001256/2024-02. Pregão Nº 91121/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 65.962.474/0001-60 - ANTONIO PINTO BARRETOS. Objeto: Aquisição de mudas e sementes para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 45.723,89. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15347/2024 - UASG 158347 Nº Processo: 23316.000990/2024-11. Dispensa Nº 90508/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 12.560.643/0001-79 - FL CONTROLE DE PRAGAS E SERVICO GERAIS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e desinfecção química das caixas d'água, desinsetização, e desratização, do prédios 1 e prédio anexo, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, produtos de limpeza, e equipamentos indispensáveis à plena execução dos serviços, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp, campus campos do jordão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva. Contratada: Giovanni Oliveira de Sousa Objeto: prestação de serviços docentes na área de Automação Industrial I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 07/10/2024 a 31/12/2024. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Giovanni Oliveira de Sousa, contratada. Data da Assinatura: 08/10/2024. DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Autos nº 23432.000290.2024-92 Interessado: LOURDES MARIA MALULY CARDIEL Aplicar à empresa Lourdes Maria Maluly Cardiel, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) n° x 51.172.918/0001-59, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 94,00 (noventa e quatro reais), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 3 (três) meses, com fundamento no item Módulo Eletrônico Modelo: Ky-008 , Uso: Arduíno e robótica, Tipo: Módulo Laser, do Edital da dispensa Eletrônica n. 8520/2023 e no artigo 155, incisos III e VII, art. 156, incisos II e III, da Lei 14.133/21, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato 8520/2023, conforme consta no Processo n° 23432.000290.2024-92, contados a partir da data de 04 de setembro de dois mil e vinte quatro, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. MARCELO VELLOSO HEEREN Diretor Geral do Campus Catanduva CAMPUS CUBATÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Cubatão. Contratada: Rosana Barros dos Santos . Objeto: prestação de serviços docentes na área de Turismo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/10/2024 a 24/01/2025. Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Rosana Barros dos Santos, contratada. Data da Assinatura: 02/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023 Objeto: Aditamento da vigência Contratante: IFSP - Campus Cubatão Contratado: Renato Souza de Almeida Vigência: 08/10/2024 a 31/10/2024. Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Renato Souza de Almeida, contratado.