DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus São José dos Campos, situado na Rodovia Presidente Dutra, KM 145, Jardim Diamante, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 9h às 16h, e no sítio https://sjc.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 29/10/2024, às 09h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus São José dos Campos, localizado na Rodovia Presidente Dutra, KM 145, Jardim Diamante, CEP: 12223-201, São José dos Campos - SP. FERNANDO HENRIQUE GOMES DE SOUZA Diretor Geral do Câmpus São José dos Campos CAMPUS SÃO ROQUE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6329/2024 - UASG 158329 Número do Contrato: 6329/2021. Nº Processo: 23314.000285/2021-83. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 17.870.477/0001-20 - DOCE SABOR - ALIMENTACAO CORPORATIVA & SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste no valor da prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas aos alunos do ifsp conforme índice de inflação do período. Vigência: 03/03/2022 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.172,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). CAMPUS VOTUPORANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23441.001167.2024-80. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Votuporanga torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 0001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos - PNAE, modalidade de execução Compra Institucional, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Votuporanga, situado na Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://vtp.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 05/11/2024, às 14h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Votuporanga, localizado na Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110. RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES Diretor Geral do Campus Votuporanga INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90027/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23290.000168/2024. , publicada no D.O.U de 05/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços agenciamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais. Novo Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO FERRAZ ARAUJO E ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 08/10/2024) 158134-26423-2024NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23462.000600/2022-50. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.657,09. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23060.002764/2022-44. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2025 a 20/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.700,36. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EDITAL DE Nº 82, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS Nos termos da legislação vigente, HOMOLOGO o resultado dos candidatos classificados na Seleção Simplificada para Contratação de Professores Substitutos, para atuar nas áreas previstas no Edital nº 71/2024, conforme resultado apresentado pela Comissão responsável pelo Processo de Seleção, em regime de 40 horas semanais. ÁREA: TECNOLOGIA EM ALIMENTOS . .Candidato .Prova de Títulos .Prova de Desempenho Didático .Resultado .Situação .Classificação . .Maria da Conceição Prudêncio Dutra .57,00 .75,00 .132,0 .Aprovada .1º . .Silvana Souza Martins .25,20 .99,00 .124,2 .Classificada .2º . .Aurianna Coelho Barros .41,80 .72,00 .113,8 .Classificada .3º . .Talita de Oliveira Ferreira .40,00 .71,20 .111,2 .Classificada .4º ÁREA: MÚSICA Não houve candidatos classificados JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR Reitor EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 35/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ALINE DE OLIVEIRA BASTOS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 31/07/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 37/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: AMANDA CAROLINE DE SOUZA NASCIMENTO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 30/09/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. Termo Aditivo nº 03/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 41/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ALISSON GUSTAVO PEREIRA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 02/10/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024. Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: PEDRO VICTOR ARAUJO DOS SANTOS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO L EG A L : Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 15/09/2024 a 11/11/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 15/09/2024. Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: DAVI CARVALHO DOMINGUES TAVARES, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 05/10/2024 a 31/03/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: MARILIA GABRIELA ALVES RODRIGUES SANTOS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 05/10/2024 a 27/07/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ANA CAROLINE DE SÁ E SILVA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 09/04/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. CAMPUS FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158500 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23304.000201/2022-10. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Inclusão do adicional de insalubridade à planilha de custo dos cargos de auxiliar de agropecuária e jardineiro do contrato 10/2022, com efeito retroativo desde o início da execução do contrato.. Vigência: 03/10/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.336,44. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90415/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.001366/2024-96. Dispensa Nº 287/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciamento do projeto xvi festival de poesia, aprovado no edital interno nº 155/2024 do ifsuldeminas: apoio a promoção e eventos de extensão no ifsuldeminas - campus inconfidentes, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos termos da resolução consup nº 121/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/10/2024 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 2.166,64. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90526/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e móveis para o Restaurante Universitário. (MCH) GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIDEC - 08/10/2024) 158137-26412-2024NE800000 CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: JULIANA MARILIA COLI. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D- I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 07/10/2024 A 14/03/2025: DATA E ASSINATURA: 07/10/2024: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES Diretor-Geral , pela Contratante e , JULIANA MARILIA COLI pelo Contratado.