DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO Agente de Contratação (SIASGnet - 08/10/2024) 158717-26447-2024NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nacional que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Universidade de Ribeirão Preto - (UNAERP) com o objetivo de cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UNAERP e a UFOPA, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO 23204.000762/2024-09. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. Vigência: 60 MESES. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela UNAERP: Suzelei de Castro França. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158515 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23204.011614/2024-10. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 16.814.143/0001-77 - MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 05/10/2025.. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.722,85. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.040825/2024-94. Dispensa Nº 712/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: "especialização em engenharia da qualidade", aprovado pela resolução nº 5.743 de 27 de fevereiro de 2024 do consepe/ufpa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 160.201,80. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 033850/2024. Objeto: Aquisição de módulos sobre trilhos para atender à galeria de artes, de acordo com as especificações contidas no Anexo II do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as especificações contidas no Anexo II do Edital e o Comprasnet, prevalecerão as especificações do Anexo II do Edital.. JOSE DE ATAIDE DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2024) 153063-15230-2023NE800077 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 105/2024 - PROCESSO Nº 23073.022345/2024-41, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: MANOEL DE LAFUENTE COSTA ALVES DO Ó: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 01/10/2024 a 29/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 194/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MANOEL DE LAFUENTE COSTA ALVES DO Ó. Nº 106/2024 - PROCESSO Nº 23073.039519/2024-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE MOURA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 02/10/2024 a 30/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 180/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE MOURA. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 107/2024 - PROCESSO Nº 23073.017154/2024-68, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ARISTIDES ANDERSON PEREIRA REIS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 03/10/2024 a 02/10/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 144/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ARISTIDES ANDERSON PEREIRA REIS. Nº 108/2024 - PROCESSO Nº 23073.005848/2024-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MAYARA TEIXEIRA SENA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 08/10/2024 a 21/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 144/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MAYARA TEIXEIRA SENA. Nº 109/2024 - PROCESSO Nº 23073.031284/2023-22, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: WALESSON GOMES DA SILVA: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos); PERÍODO - 08/10/2024 a 07/10/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 170/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, WALESSON GOMES DA SILVA. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato n° 018/2024 PROCESSO N° 23073.067096/2024-13, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADA: LILIA CRISTINA DOS SANTOS DINIZ ALVES, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato n° 002/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 08 de outubro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA , LILIA CRISTINA DOS SANTOS DINIZ ALVES. EDITAL Nº 268, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Faculdade de Turismo para o tema Hospitalidade e Turismo, processo nº 23073.031582/2024-01, objeto do Edital nº 205, de 24/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 25/07/2024. 1º Lugar: Rafael Souza Guimarães; 2º Lugar: Alessandra de Almeida Pereira; 3º Lugar: Hyngra Suellen de Jesus Nunes; 4º Lugar: Natascha Penna dos Santos. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 269, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Bragança - Faculdade de Letras - Língua Portuguesa para o tema Práticas de Ensino de Língua Portuguesa e Educação, processo nº 23073.060906/2023-20, objeto do Edital nº 138, de 18/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em 25/06/2024. 1º Lugar: Zilmara Soares de Brito; 2º Lugar: Walber dos Santos Brasil; 3º Lugar: Deyglyson Luan de Oliveira Ferreira. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 270, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Computação para o tema Computação Aplicada, processo nº 23073.030438/2023-69, objeto do Edital nº 195, de 17/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 18/07/2024. 1º Lugar: Jamison da Silva Vera Cruz; 2º Lugar: Marta de Oliveira Barreiro. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: ACS HortiFrutiGranjeiros Ltda.; ASL Comércio e Serviços Ltda. CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 08/10/2024) 153065-15231-2024NE002692 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a empresa: JF Carnes e Frios Comércio Ltda. DANIEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 08/10/2024) 153065-15231-2024NE002692 EDITAL Nº 117, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Matemática Financeira, Métodos Quantitativos e Finanças, promovido pelo Departamento de Finanças e Contabilidade, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.086133/2024-42): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Alessandro Henrique de Araújo Januário .83,67 .100 .90,20 . .2º Jailson Manoel Silva Duarte .92,67 .18,90 .63,16 . .Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . .Classificação .PD .PT .NF . .NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS) .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PD .PT .NF . .NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS) .- .- .- PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. VALDINEY VELOSO GOUVEIA