DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900068 68 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 119/2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 24/11/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Processos Químicos Inorgânicos, Termodinâmica e Estequiometria Industrial, promovido pelo Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia, Campus I, objeto do Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, seção 3, págs. 77 a 82, com resultado homologado pelo Edital CT nº 23/2023, publicado no DOU nº 223, de 24/11/2023, seção 3, pág. 56 (Processo nº 23074.087336/2024-56). VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 118/2024 RETIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 79, publicado no DOU n° 142, de 25 de julho de 2024, seção 3, pág. 70, nos seguintes termos: I. Onde se lê: "resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 17/11/2023", leia- se: "resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 17/11/2024"; Permanecem inalteradas as demais disposições. VALDINEY VELOSO GOUVEIA AVISO DE PENALIDADE 23074.075184/2024-09- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA/UFPB, através da SUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, e com fulcro no artigo 47 da Lei 12.462/2011 c/c artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, adotando para fundamentação deste ato a decisão de primeira instância DECISÃO Nº 16 / 2024 - SOF, considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 23074.075184/2024-09, após transcorridos todos os prazos legais e instâncias recursais, resolve: aplicar à empresa ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 29.459.001/0001-80 as sanções de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública Direta e Indireta da União, por quatro meses, MULTA de 10% do valor do contrato no montante de R$ 25.506,74 (vinte e cinco mil, quinhentos e seis reais e setenta e quatro centavos) e EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, por ensejar o retardamento da execução e da entrega do objeto contratual sem motivo justificado, incorrendo em abandono de obra e inexecução parcial, descumprindo com suas obrigações previstas no Contrato UFPB/SOF nº 10/2023 e Edital RDC ELETRÔNICO UFPB/SOF/CLC Nº 001/2023 - UASG: 153066, A multa deverá ser recolhida através de GRU, a ser paga no prazo de 30 dias do recebimento desta comunicação. Caso não seja realizado pagamento voluntário, será dada execução da garantia contratual, para ressarcimento da Administração e no caso de valor superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá o contratado pela sua diferença, a qual será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente nos termos do artigo 80 e 87 da Lei 8.666/93. A penalidade foi cadastrada no SICAF, nos termos previstos no art. 35 da Instrução Normativa nº 3, de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atualmente, Ministério da Economia, não cabendo mais a interposição de recursos na esfera administrativa. Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, que poderá ser realizada através do o endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf. Em 8 de outubro de 2024 NATUCIA SANTOS DA SILVA Superintendente EDITAL Nº 120, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Contabilidade Societária, promovido pelo Departamento de Finanças e Contabilidade, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.086105/2024-22): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Edivaldo do Nascimento Duda .87,17 .100,00 .92,30 . .2º Adília Ribeiro Coutinho Suassuna Dutra .84,57 .44,68 .68,61 . .3º Thayná de Oliveira Fernandes .77,37 .23,53 .55,83 . .4º Hellen Karla de Araújo Ideião Bizerra .77,43 .5,43 .21,72 . .Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos (as) aprovados (as) .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos (as) aprovados (as) .- .- .- PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. VALDINEY VELOSO GOUVEIA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23074.072697/2021-43. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCO ES LTDA. Objeto: Acrescentar 21,92% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 194.037,64 (cento e noventa e quatro mil, trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, conforme despacho nº 01/2024 - sinfra - gfo (código de verificação: 1f8a8408bd), planilha nº 02/2024/sinfra/gfo (código de verificação: d081e555a1), relatório nº 05/2024/sinfra/gfo (código de verificação: c2423bf9ea) e despacho nº 1251/2024/sinfra (código de verificação: a450de1841); suprimir 5,20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 46.046,85 (quarenta e seis mil, quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, conforme despacho nº 01/2024 - sinfra - gfo (código de verificação: 1f8a8408bd), planilha nº 02/2024/sinfra/gfo (código de verificação: d081e555a1), planilha nº 05/2024/sinfra/gfo (código de verificação: c2423bf9ea) e despacho nº 1251/2024/sinfra (código de verificação: a450de1841) e alterar a cláusula segunda - do preço, em função do aditivo de acréscimo.. Vigência: 18/09/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.033.090,23. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23074.016116/2020-80. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 17/12/2026.. Vigência: 16/12/2024 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.544,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23075.047450/2021-21. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 26.051.141/0001-27 - KJA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 21/2023.. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.943,16. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075070927202333. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para instalações hidrossanitárias - água fria, esgoto sanitário e águas pluviais - Parte IV para a SUINFRA/UFPR, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 61. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 08/10/2024) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-119/2024 Processo: 23075.060521/2023-42 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA CONTROLLER . Valor: R$ 423.360,00. Vigência do Acordo: 02/03/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 02/02/2024. Assinam: GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-120/2024 Processo: 23075.089925/2019-31 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização GESTÃO EM ENGENHARIA. Valor: R$ 533.520,00. Vigência do Acordo: 04/04/2020 a 06/01/2025. Data de Assinatura: 18/03/2020. Assinam: JORGE LUIS MONTEIRO DE MATOS - FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-48/2024 Processo: 23075.034961/2024-25 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Personal Training. Valor: R$ 589.680,00. Vigência do Acordo: 01/10/2024 a 01/10/2026. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assinam: DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-54/2024 Processo: 23075.037971/2024-12 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização DATA SCIENCE E BIG DATA 2024/1. Valor: R$ 546.480,00. Vigência do Acordo: 11/09/2024 a 11/08/2026. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR. EXTRATO DDE CONTRATO Nº AET-59/2024 Processo: 23075.078258/2023-48 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO DO AGRONEGÓCIO - Turma 2024. Valor: R$ 442.260,00. Vigência do Acordo: 15/04/2024 a 01/08/2026. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-132/2024 Processo: 23075.015991/2022-71 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA INDUSTRIAL 4.0 2022/1. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do Acordo: 01/04/2022 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 01/04/2022. Assinam: JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR.