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Diário Oficial da União · 09/10/2024 · pág. 69

DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900069 69 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-103/2024 Processo: 23075.063457/2023-51 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Estruturas. Valor: R$ 579.037,03. Vigência do Acordo: 01/04/2024 a 01/09/2026. Data de Assinatura: 16/02/2024. Assinam: ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 9/2023 Processo: 23075.065636/2021-61 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA - FUPEF; Western Norway University - HVL. Resumo do Objeto: Este Acordo Administrativo vigorará por 48 (quarenta e oito) meses, a partir de sua assinatura, ou seja até 31/01/2027, podendo ser alterado por meio de Aditivo, por acordo das partes, exceto para sua finalidade.".. Data de Assinatura: 03/10/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Diego Tyszka Martinez e Eduardo Teixeira da Silva - FUPEF, Gro Anita Fonnes Flaten - HVL. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 340, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 156/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/05/2024, Seção 3, páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Clínica Médica Área de Conhecimento: Cardiologia com atividade complementar em Propedêutica Médica Processo: 23075.025265/2024-28 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .01 .Marco Stephan Lofrano Alves .36,94 . .02 .Pedro Felipe Gomes Nicz .34,10 . .03 .Guilherme Barreto Gameiro Silva .33,27 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 341, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 156/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/05/2024, Seção 3, páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Clínica Médica Área de Conhecimento: Introdução à Clínica Médica com atividade complementar no Internato de Clínica Médica (Módulo de Emergências) Processo: 23075.026390/2024-55 Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA- CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 22/05/2024. Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .01 .Gustavo Leite Franklin .37,24 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 342, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 330/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 09/10/2023, Seção 3, páginas 120 a 124, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Artes, Comunicação e Design Departamento: Artes Área de Conhecimento: Educação Musical e metodologia do ensino de música e estágio supervisionado na educação básica e projetos comunitários Processo: 23075.055269/2023-50 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .01 .Flávio Denis Dias Veloso .48,58 . .02 .Camile Tatiane de Oliveira Pinto .40,38 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .01 .Flávio Denis Dias Veloso .48,58 Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) aprovados(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076.082320/2024-73. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO WELLINGTON DUARTE PINHEIRO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 15.10.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.10.2023. R E T I F I C AÇ ÃO Retifica O Extrato de Contrato nº 0160/2024, Publicado No Dou nº 194, de 07 de Outubro de 2024, Seção 3, Página 44 e Que Consta No Processo23076.077781/2024-18: Onde se lê: Nº 160/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: NAYARA MARIA DA SILVA[...] Vigência: 10/03/2024 a 28/02/2025[...]; Leia-se: Nº 160/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: NAYARA MARIA DA SILVA[...] Vigência: 03/10/2024 a 28/02/2025[...]. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.018385/2024-10. Dispensa Nº 38/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "Procampo - Apoio Tempo 2024/2025", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 401.395,30. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2024 Processo nº 23007.00020226/2024-64. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MANUELLA MIKI SOUZA ARAUJO PAZOS. CPF: 34xxxxx4806. Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 09/10/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 07/10/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MANUELLA MIKI SOUZA ARAUJO PAZOS - Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Primeiro Acordo de Parceria. INOVA SISTEMAS ELETR Ô N I CO S LTDA. CNPJ Nº 01.842.082/0001-84. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Alocar recursos financeiros adicionais, prorrogar o final da vigência para 12/06/2025 e incluir novos resultados esperados, conforme plano de trabalho. Valor: R$ 271.259,46 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 257.988,40 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centvos) de recursos financeiros e R$ 13.271,06 (treze mil, duzentos e setenta e um reais e seis centavos) de recursos econômicos. Data de assinatura: 07/10/2024. PROCESSO Nº 23077.113951/2024-35. ASSINAM pela INOVA: RUDINEI SUZIN (Sócio Administrador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023. CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ Nº 02.172.353/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Alocar recursos financeiros adicionais, prorrogar o final da vigência para 30/12/2027 e inclusão de novas metas e resultado acadêmico, conforme plano de trabalho. Valor: R$ 144.600,10 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos reais e dez centavos). Data de assinatura: 26/09/2024. PROCESSO Nº 23077.115733/2024-35. ASSINAM pela CAURN: EDILSON COSME TAVARES (Diretor Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90027/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90027/2024 - Aquisição de equipamentos de ar condicionado para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira (SIDEC - 08/10/2024) 153103-15234-2024NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que realizará o Leilão presencial do tipo maior oferta n 03/2024 de semoventes BOVINOS ociosos no dia 30/10/2024, às 9 horas, no Setor de Bovinocultura da Escola Agrícola de Jundiaí, Rodovia RN 160, Km 03 S/N, Distrito de, Macaíba - RN, observando as disposições da Lei n. 14.133/2021, do Decreto n. 11.461/2023, do Decreto n. 9.373/2018, Instrução Normativa n. 11/2018, do Ministério da Economia. O edital republicado está disponível no site e mais informações através do email [email protected]. Esta publicação substitui a anterior. Natal/RN, 8 de outubro de 2024 ADRIANA DA SILVA CARDOSO Leiloeira administrativa da UFRN