DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Materiais Médico- Hospitalares (Parte B), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, compreendendo os exercícios de 2024-2025.. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIASGnet - 08/10/2024) 155015-26443-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.110, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024- PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/10/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 62/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 168 de 30/08/2024, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.106888/2024-81 .JOSÉ ADRIANO DE SOUSA LIMA JÚNIOR .20H . Regência e Música de Câmara SOLANGE ALVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23078.550110/2023-14. Pregão. Nº 91/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de 07 (sete) postos de vigilantes, conforme a tabela abaixo e o estudo técnico preliminar no doc. Sei 5914930 e despacho dcst no doc. Sei 5920463, no valor mensal de r$ 86.533,86 (oitenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos) o que equivale a 4,92% do valor inicial atualizado do contrato. Supressão quantitativa de 01 (um) posto de vigilante, conforme a tabela abaixo e o Estudo Técnico Preliminar no doc. SEI 5914930 e despacho DCST no doc. SEI 5920463, no valor mensal de R$ 3.783,89. Vigência: 10/09/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.112.999,16. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90329/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078533320202429. Objeto: Registro de preços para contratação dos serviços especializados em impermeabilização de reservatórios e caixas de água potável.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90329-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE VANDERLEI FERREIRA Diretor Dpo (SIASGnet - 08/10/2024) 153114-13154-2024NE158444 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP 1712 - PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, Associação de Universidades de Língua Portuguesa, Centro Científico e Cultural de Macau, Universidade Agostinho Neto, Universidade de Cabo Verde, Universidade Católica Portuguesa, Universidade de Coimbra, Universidade Eduardo Mondlane, Universidade Estadual de Campinas, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade de Lisboa, Universidade de Macau, Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Universidade do Minho, Universidade Nacional Timor Lorosa'e, Universidade Pedagógica de Maputo, Universidade do Porto, Universidade de São José, Universidade de São Paulo. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação para a Criação da Aliança Bibliotecária Académica entre a Região Administrativa Especial de Macau (China) e os Países de Língua Portuguesa. VIGÊNCIA: 02/05/2022 A 02/05/2025. DATA E ASSINATURA: 02/05/2022, PROF. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES, REITOR DA UFRGS, João Nuno Cruz Matos Calvão, Carmen Amado Mendes, Fleiras Pepe Rivelino de Gove, Judite Medina do Nascimento, Isabel Capeloa Gil, João Gouveia Monteiro, Orlando António Quilambo, Osvaldir Pereira Taranto, Sandra Regina Goulart Almeida, Roberto de Andrade Medronho, António Cruz Serra, Rui Martins, Pedro Rogério de F. Rey, Rui Vieira de Castro, João Soares Martins, Luís Jorge Manuel António Ferrão, António de Sousa Pereira, Stephen Morgan, Jackson Cioni Bittencourt. PROCESSO Nº 23078.450085/2021-16. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.220135/2024-67 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 205/2024. Contratante: TECNORED DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO S.A, CNPJ: 31.605.512/0001-05. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados Ataque ácido (CO2/H2S) em alta pressão em amostras de cimento/revestimento de poços petrolíferos, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO PEMM 26082. Valor Total: R$ 449.945,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 16 (dezesseis) meses. Data de Assinatura: 16/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.243025/2023-92 Instrumento Jurídico: ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Instituto Fundo Patrimonial REDITUS, CNPJ: 34.989.305/0001-90, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Objeto: Parametrização e viabilização o apoio do REDITUS à estudantes da UFR J. Vigência: 03 (três) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 07/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.257699/2023-74 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Parceria 25699. Partícipes: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 04 (quatro) meses. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. Data de Assinatura: 04/10/2024. Documento assinado eletronicamente por André Jardim Rodrigues, Assistente em Administração EXTRATO DE ACORDO Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.233064/2024-62 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes e docentes que entre si celebram UFRJ e UniOr. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes e docentes entre as partes. Data de assinatura: 02/10/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Università di Napoli L'Orientale (UniOr), o Pró-Reitor, Professor Augusto Guarino