DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900071 71 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS EDITAL Nº 841, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 23079.249029/2024-65 A Diretora Pro Tempore da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Drª Katya Souza Gualter, no uso de suas atribuições, delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 5.588 de 12 de julho de 2024, publicada no DOU nº 139, de 22 de julho de 2024, resolve: Tornar sem efeito o Edital nº 825 de 02 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2024, Seção 3, página 69 e o Edital nº 826 de 02 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2024, Seção 3, página 70. KATYA SOUZA GUALTER INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158220 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23079.220045/2022-12. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 09.026.910/0001-18 - JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O termo aditivo refere-se a um acréscimo em cartaer excepcional de transferência da central cftv que será pago em parcela única.. Vigência: 30/09/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). INSTITUTO DE BIOQUÍMICA MÉDICA EDITAL Nº 836, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO, GESTÃO E DIFUSÃO EM BIOCIÊNCIAS DO IBQM UFRJ INGRESSO EM 2025 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação, Gestão e Difusão em Biociências (MP-EGeD) do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 16 de outubro a 03 de dezembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Educação, Gestão e Difusão em Biociências, para ingresso em 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste Edital. Inscrições: de 16 de outubro a 03 de dezembro de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: https://mpeged.bioqmed.ufrj.br/index.php/br/ Robson Monteiro Diretor do IBqM Leopoldo de Meis UFRJ SONIA MARIA RAMOS DE VASCONCELOS CENTRO DE TECNOLOGIA INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA EDITAL Nº 834, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 CENTRO DE TECNOLOGIA INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS- GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA/COPPE/UFRJ EXTRATO DO EDITAL Nº 834 DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 TURMAS DO ANO LETIVO 2025 O Coordenador do Programa de Engenharia Biomédica (PEB) do Instituto Alberto Liz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições, previstas no artigo 6° da Regulamentação dos Cursos de Pós-Graduação da COPPE/UFRJ, e considerando o artigo 12, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de PósGraduação da UFRJ (Anexo à Resolução do Conselho de Ensino para Graduados - CEPG - N° 3 de 11 de dezembro de 2009) e de acordo com a Resolução CEPG N° 118, de 30 de setembro de 2022 sobre a política de ações afirmativas nos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu da UFRJ, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de candidatos, para o preenchimento de vagas nos Cursos de Mestrado e de Doutorado Acadêmicos do PEB, para o ano letivo de 2025, conforme cronograma abaixo: Mestrado Acadêmico para 2025/1: Inscrições de 14/10/2024 a 22/11/2024; prova escrita: 29/11/2024; avaliação da prova e dos documentos de 02/12/2024 a 07/12/2024; resultado da avaliação em 11/12/2024; e resultado da reconsideração da avaliação em 18/12/2024. Doutorado Acadêmico para 2025/1: Inscrições de 02/12/2024 a 24/01/2025; avaliação dos documentos de 03/02/2025 a 10/02/2025; resultado da avaliação em 11/02/2025; e resultado da reconsideração da avaliação em 17/02/2025. Doutorado Acadêmico para 2025/2: Inscrições de 01/04/2025 a 09/05/2025; avaliação dos documentos de 12/05/2025 a 19/05/2025; resultado da avaliação em 20/05/2025; e resultado da reconsideração da avaliação em 26/05/2025. Doutorado Acadêmico para 2025/3: Inscrições de 01/07/2025 a 08/08/2025; avaliação dos documentos de 11/08/2025 a 18/08/2025; resultado da avaliação em 19/08/2025; e resultado da reconsideração da avaliação em 25/08/2025. O Edital estará disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.peb.ufrj.br Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024 Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 04/10/2024 Extrato de Edital 4724015 SEI 23079.246247/2024-48 / pg. 1 Diogo Antonio Tschoeke Coordenador do Programa de Engenharia Biomédica/COPPE/UFRJ Documento assinado eletronicamente por Diogo Antonio Tschoeke. DIOGO ANTONIO TSCHOEKE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23079.226253/2021-36. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93;. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162.046,80. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23079.226266/2021-13. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do instrumento contratual e no artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.315.274,02. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 42, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para contratação, por tempo determinado, de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, de Nível Superior, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, com fundamento nas Leis nº 8.745/93, 10.098/2000, 10.436/2002, 12.319/2010, 13.146/2015 e 13.409/2016; Decreto nº 5.626/2005, Portaria Interministerial nº 173 de 20/06/2017, publicada no DOU em 30/06/2017 e Portaria nº 1.034 do Ministério da Educação, de 30/08/2017 e do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, de acordo com as informações constantes no edital: Edital UFRPE nº 42/2024, de 08/10/2024 - Oferta 1 (uma) vaga para TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS na seguinte área: . .Nº .CARGO .V AG A ( S ) . .1 .Tradutor e Intérprete de Libras .01 O regime de trabalho é de 40 horas semanais com lotação na Sede (Recife). O período de inscrição será de 14 a 22/10/2024, para candidatos que possuam o perfil exigido para o cargo. O edital completo, acima mencionado, com as exigências para a vaga e requisitos dos candidatos, bem como: avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://sigs.ufrpe.br/sigrh/public/home.jsf na aba "Concursos". Qualquer pessoa interessada poderá impugná-lo, no todo ou em parte, no prazo de 1 (um) dia após a publicação, conforme cronograma. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 61, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . .INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS . .DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE . .Edital nº 48 de 23 de AGOSTO de 2024, DOU de 26/08/2024, Seção 3, pág. 71 . .Processo nº 23083.034977/2024-39 . .Área: MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA - TEORIA SOCIOLÓGICA I - POLÍTICA E ECONOMIA, RECURSOS NATURAIS E CONFLITOS AGROAMBIENTAIS . .CLAS. .C A N D I DAT O . .1º .RENATA BARBOSA LACERDA ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 0120019/2023 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Abmael Douglas Rebouças. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 209/2022. Nº Processo: 23080.036915/2022-20. Dispensa. Nº 756/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Acréscimo de valor de R$ 150.000,00. Vigência: 01/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.680,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 185/2022. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Pregão. Nº 271/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.726,42. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 221/2022. Nº Processo: 23080.058012/2022-08. Dispensa. Nº 787/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 05.775.079/0001-46 - TECHGRAFICA COMERCIO E SERVICOS DE MANUT E N C AO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.396,88. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).