DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900072 72 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 23081.027609/2021-10. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme o memorando n.º 029 /2024 - cte/prograd/ufsm, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n. 048/2021, fica acrescido e suprimido conforme processo 23081.117724/2024-10. Importa o presente termo aditivo em supressão no valor contratual da ordem de r$ 3.176,77 mensais e r$ 38.121,24 anuais. O valor atualizado mensal deste contrato, passa a ser de r$ 35.492,49, e no valor anual passa a ser de r$ 425.909,88.. Vigência: 04/11/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.909,88. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081090734202409. Objeto: Serviços de Troca do telhado do laboratório de Bromalogia e Alimentação de Ruminantes, pertencentes ao Centro de Ciências Rurais, localizado no Tambo, situado no Campus - Camobi -Santa Maria- RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 02/10/2024) 153164-15238-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081084906202405. Objeto: REGISTRO De PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA DIVERSOS SETORES DA UFSM. Total de Itens Licitados: 895. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 08/10/2024) 153164-15238-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 246, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 188, de 02 de agosto de 2024, publicado no DOU de 06 de agosto de 2024. Processo N. 23081.071337/2024-20 Departamento de Fisioterapia e Reabilitação/Centro de Ciências da Saúde Área: Fisioterapia Geral . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Aline Josiane Waclawovsky .8,52 .1º lugar . .Julia Bueno Macedo .8,55 .2º lugar . .Giana Berleze Penna .8,41 .3º lugar . .Jhulie Anne Pinheiro Kemerich .8,32 .4º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO CAMPUS DIADEMA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada neste ato, pelo Sr. André Aparecido Ramos, Diretor Administrativo, vem tornar pública a aplicação da sanção: Multa Compensatória, no valor de R$ 12.804,06 (doze mil, oitocentos e quatro reais e seis centavos) à Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.187.088/0001-41, em decorrência da infração administrativa "Deixar de apresentar os comprovantes do pagamento de multa estipulada na Convenção Coletiva de Trabalho - SIEMACO 2022/2022, devida aos funcionários por atraso no pagamento dos salários de abril de 2023". Infração ao estipulado na Cláusula Décima Terceira - Obrigações da Contratada, sub cláusula 13.7 do Contrato 113/2022, no item 13. Obrigações da Contratada, subitem 13.7 do Termo de Referência e na Cláusula Décima - Data de Pagamento, alínea "a" da Convenção Coletiva de Trabalho. Sanção prevista na Cláusula Décima Quarta - Sanções Administrativas, sub cláusulas, 14.1, 14.1.1, 14.2, 14.2.2, 14,2.2.4, 14.2.2.6, do Contrato, e item 23. Das Sanções Administrativas, do Termo de Referência, Anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico 159/2022, e na Cláusula Décima - Data de Pagamento, alínea "e" da Convenção Coletiva de Trabalho. Com fulcro no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, Processo SEI nº 23089.018654/2023-67. DIADEMA-SP, 7 de outubro de 2024 ANDRÉ APARECIDO RAMOS Diretor Administrativo PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Comissão para análise da documentação referente ao Edital de Chamamento Público n° 2/2024, para a seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para coleta seletiva cidadã, processamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis e reutilizáveis gerados em endereços específicos da UNIFESP, designada pela Portaria Proadm nº 3037/2024, no uso de suas atribuições e não havendo pedidos de recursos no prazo estipulado em edital, torna pública que a proposta da empresa COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS JKM FORTALEZA foi inabilitada pela Comissão, pois apresentou só uma declaração de que realiza o rateio, mas não demonstrou como é efetuado, e não apresentou comprovante de regularização no SIGOR. Comissão de Seleção. Data: 04/10/2024. COMISSÃO DE SELEÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio nº 431/2021, publicado no DOU Nº 238 de 20/12/2021, Seção 3, página 119, onde lê-se 09/12/2024, leia-se 10/12/2024. Data de Assinatura: 10/12/2021. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, retifica o Extrato de contrato n°078/2024, publicado no Diário Oficial da União em 01/10/2024, seção 3, página 92, que trata da contratação da professora substituta MÁRCIA DE BARROS LIMA SANTOS. Onde se lê: "VAGA: 0872586"; leia-se: "VAGA: 0873586". ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085008046/24-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de LINK de internet banda larga para unidades da Universidade Federal do Triângulo Mineiro em Uberaba - MG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIASGnet - 08/10/2024) 153035-15242-2024NE800000 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23085.012179/2020-11. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A supressão total dos itens nº 1, 2, 4 e 5 do Contrato original, devendo ser mantida apenas a execução do item nº 3 até o termo final do contrato nº 16/2021, em 14 de junho de 2025 ou até a finalização do novo processo licitatório para tal item. Vigência: 01/11/2024 a 14/06/2025. Valor Total do Termo Aditivo: - R$ 55.999,92 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos negativos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.151,32. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 Processo SEI 23086.017670/2024-43. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Almenara/MG. Objeto: Estabelecer condições básicas de cooperação entre as partes, visando exclusivamente a aplicação das provas da Seleção Seriada - SASI, no município de Almenara. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinatura: 07/10/2024. Assinam Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Ademir Costa Gobira p/Município de Almenara. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086010948202451. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender demanda do Instituto de Ciências Agrárias/ICA - Projeto Fazenda Escola Unaí UFVJM. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Alto da Jacuba - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIO LEMKE PRATTE Administrador - Divisão de Licitações (SIASGnet - 08/10/2024) 153036-15243-2024NE111111