DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900073 73 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento para permissão remunerada de uso de espaços nos Campi da UFVJM para exploração comercial de venda de alimentação na modalidade food truck e de pessoas jurídicas especializadas no ramo alimentício, para permissão, a título precário, de entrega de refeições prontas, mediante a oferta através de preço máximo estabelecido pela UFVJM, para os itens do cardápio básico. Editais disponível no endereço eletrônico https://portal.ufvjm.edu.br/proad/licitacoes-e-contratos/credenciamentos, a partir de 09/10/2024. Informações: Divisão de Licitações - Tel: (38) 3532-1258 ou [email protected]. DONALDO ROSA PIRES JUNIOR Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158565 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23282.011239/2022-13. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n. 19/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 01/11/2024 e término em 01/11/2025. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.754.799,56. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e M AT H E U S TAUFFER DE PAULA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 07/10/2024 a 28/02/2025. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão a partir de 01/10/2024, a pedido do contratado, do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 02/2024 (Lei n° 8.745/1993) celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e ÉDWIN AUGUSTO TONOLO. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.033055/2024-32. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Campus Londrina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 167.520,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153176 Nº Processo: 23064041790202410. Objeto: Registro de preços p/ futura e eventual contratação de licença de uso de softwares para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Núcleo Norte - Campus Apucarana. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5- 90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital.. ADENILSON BUENO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 08/10/2024) 153176-15246-2024NE000200 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 50.0122210.22.9 COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01. OBJETO: Aumentar o valor do termo de cooperação em R$8.214.130,00, alteração da cláusula quinta, vigência, para 910 dias corridos, alterações no escopo plano de trabalho e na planilha de desembolso. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024. ASSINAM: Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos pela PETROBRAS, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA 1/2020 COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008- 66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a WISE MOBILE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - WISE SYSTEMS, CNPJ nº 05.799.083/0001-44. OBJETO: Alteração da cláusula nona para: O presente Termo de Cooperação vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. VIGÊNCIA: 910 dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024. ASSINAM: Gilson Cezar da Silva pela WISE SYSTEMS, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Rossana Aparecida Finau pela UTFPR. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90019/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90019/2024 - UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. Empresas vencedoras: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, 00.331.788/0033-04, item 2, valor total: R$11.550,00; item 3, valor total: R$10.746,00; item 4, valor total: R$4.146,12; item 5, valor total: R$2.327,20; item 6, valor total: R$12.550,00; item 7, valor total: R$5.551,70; item 8, valor total: R$33.562,90. IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, 67.423.152/001-78, item 1, valor total: R$6.040,35, item 9, valor total: R$1.567,20. NITROTEC - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, item 10, valor total: R$2.897,60. Itens desertos: 0 Itens fracassados: 0 Assina: Carlos Wellington Tenorio de Araujo-Diretor de Planejamento e Administração. CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO Diretor de Planejamento e Administração EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 50.0125380.23.9 COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01. OBJETO: Implantação de Infraestrutura Laboratorial para Estudos Fundamentais em Sistemas de Limpeza de Separadores Gravitacionais e Sistemas de Flotação. VIGÊNCIA: 545 dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: Wilson Mantovani Grava pela PETROBRAS, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153029 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23064.037530/2022-88. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.654.715,52. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa A.M GRAFICA PAPELARIA E EDITORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 51.304.261/0001-36 a penalidade prevista nos Arts. 155, inc. IV e 156, inc. III, § 4º da Lei nº. 14.133/21, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O processo está encerrado em sede administrativa. ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER Diretor-Geral AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064041612202499. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de mão obra exclusiva, para a função Recepcionista para atender os campi de Medianeira/PR e Toledo/PR da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Novo Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nº 4232 Parque Independência - MEDIANEIRA - PREntrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL PEDRINI Pregoeiro (SIDEC - 08/10/2024) 153029-15246-2024NE800015 CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23064.049869/2022-27. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de corte de lavoura para silagem e transporte ao silo da fazenda experimental do campus dois vizinhos da utfpr. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.390,90. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 23477.011053/2014-69. Espécie: Extrato do 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Especial Gratuita, firmado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inscrita no CNPJ nº 15.126.437/0001-43, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), inscrita no CNPJ nº 75.095.670/0001-49. Objeto: Prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de Gestão Especial Gratuita firmado entre as partes; e alterar a redação do parágrafo único da cláusula décima terceira do Contrato de Gestão Gratuita firmado entre as partes. Data de assinatura: 02/10/2024. Signatários: Ademar Arthur Chioro dos Reis, Presidente da Ebserh; Daniel Gomes Monteiro Beltrammi, Vice-Presidente da Ebserh; Ricardo Marcelo Fonseca, Reitor da Universidade Federal do Paraná. FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90022/2024 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90022/2024 Aquisição de Material de Consumo Odontológico VOL. I que teve como vencedora as empresas MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, A. M. MOLITERNO LTDA, DENTAL BOMSUCESSO, DENTAL ASTRAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, DENTAL UNIVERSO LTDA, AUDIO POWER COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, ELIETE S DINIZ COMERCIO E SERVICOS ODONTOLOGICOS, BETANIAMED COMERCIAL LTDA e ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO no valor global de R$ 358.916,06 (Trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e dezesseis reais e seis centavos). ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 08/10/2024)