DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900075 75 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90061/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23530017518202475. , publicada no D.O.U de 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Contínuos de Limpeza, Higienização, Conservação e Desinfecção Hospitalar, com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, com dedicação de mão-de-obra exclusiva. Novo Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 08/10/2024) 155017-26443-2024NE800122 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90051/2024 Empresa vencedora: CNPJ: 21.303.246/0001-02-ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA. Grupo 1. Valor total do fornecedor: R$ 453.877,580. Valor global da Ata: R$ 453.877,58. AMANDA VIEIRA BARROS Agente de Licitação (SIDEC - 08/10/2024) 155017-26443-2024NE800122 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90056/2024 Empresas vencedoras: CNPJ: 43.058.709/0001-50- PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Itens 1, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43. Valor total do fornecedor: R$ 14.179,83. CNPJ: 07.590.023/0001-42- HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA. Itens 2, 4, 5. Valor total do fornecedor: R$ 7.247,00. CNPJ: 50.690.830/0001-66- MARGARIDA SANTINA DA SILVA. Item 6. Valor total do fornecedor: R$ 12.800,00. CNPJ: 16.917.607/0001-70- JM - COMERCIAL DE SEGURANCA E EXTINTORES LTDA. Item 8. Valor total do fornecedor: R$ 160,00. Valor global da Ata: R$ 34.386,83. AMANDA VIEIRA BARROS Agente de Licitação (SIDEC - 08/10/2024) 155017-26443-2024NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530019959202410. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - INSUMOS PARA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) - bobina para esterilização, indicadores, teste Bowie & DICK e afins COM CESSÃO GRATUITA EM REGIME DE COMODATO DE 02 INCUBADORAS para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitação/pregoeira (SIASGnet - 08/10/2024) 155017-26443-2024NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530019998202417. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA TRANSPLANTE RENAL, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 08/10/2024) 155017-26443-2024NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.020047/2024. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS II para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 08/10/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.016067/2024-03. Inexigibilidade Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJ F. Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, de natureza não continuada (ou por escopo), sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de digitalizador AGFA, mod. CR30 XM, com reposição de peças, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU- U FJ F ) . . Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 08/10/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 4.824,59. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23819.005950/2021-44. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.250.713/0002- 43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº 17/2022 correspondente a 4,498250% da variação do ipca (ibge) compreendido entre 08/2023 a 07/2024. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.468,75. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.006503/2024-49. Pregão Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de seguros para automóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no item 04 da tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.4. Deste termo de referência), mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário júlio bandeira.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 699,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 155912 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23771.000901/2024-51. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do prazo de execução do objeto do contrato, de 57 (cinquenta e sete) dias para 64 (sessenta e quatro) dias, com definição de novo cronograma físico-financeiro (si nº 43069722), conforme estabelecido no documento (sei nº 43069739) da equipe técnica.. Vigência: 22/07/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.817,58. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532002023202421. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos hospitalar para atender Ambulatório para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 08/10/2024) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.004764/2024-97. Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e lançamento de cabos de fibra óptica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 41.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23817.011875/2022-51. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base no índice financeiro ipca de 3,688 %, acumulado no período de maio/2023 a abril/2024, com fulcro no art. 81, §7º da lei nº 13.303/2016, e cálculos presente no processo administrativo da contratação nº 23817.011875/2022-51.. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.687.310,24. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 61/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23540.010630/2020-32. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste pela variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), a partir de 01/10/2024, sem alteração do prazo de vigência contratual, no importe de 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento), conforme parecer - sei 31 (42903956).. Vigência: 13/07/2020 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.892,08. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).