DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900076 76 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 62/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23540.003693/2023-85. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 27.923.972/0001-04 - L&B ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito pela variação do índice nacional de custo da construção - disponibilidade interna (incc-di), a partir da data de assinatura, no importe de 4,02 % (quatro vírgula zero dois por cento), período de maio/2023 a maio/2024.. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.284.112,96. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.002282/2024-39. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$ 1.337.669,52. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.000876/2024-13. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 26.157.471/0001-00 - ARQUIVOS ORGANIZACAO E GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em gestão documental para a prestação de serviços de guarda, armazenamento, conservação, arquivamento e gerenciamento do acervo documental para atender o hospital universitário da ufscar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 72.297,60. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763002035202432. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 08/10/2024) 155900-26443-2024NE800003 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534021502202265. Objeto: Seviços de Exames genéticos:1)Hibridização Genômica Comparativa SNP/CGH para identificação de grandes perdas e ganhos de material genético;2)Exoma completo por sequenciamento de nova geração (NGS) para análise de éxons nos 20.000 genes do genoma humano com análise DNA mitocondrial, alterações genéticas do tipo copy number variation (CNV);3)Análise de expansão para investigação de expansões de nucleotideos em genes específicos de acordo com doença/grupo de doenças raras. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 08/10/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23820.009136/2021-60. Pregão. Nº 247/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 13.011.618/0001-07 - ESTERIMAX - ESTERILIZADORA DE MATERIAIS MEDICO-HOSP I T A L A R ES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/01/2025 e encerramento em 17/01/2026, reajuste do valor, a partir de 17/01/2024, dada à solicitação da empresa contratada, com base no índice ipca, resultando em 4,621110%.. Vigência: 01/10/2024 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.008,55. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820009551202414. Objeto: Contratação de Empresa Especializada NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PARA OS CARGOS DE RECEPCIONISTA, ALMOXARIFE, CONTÍNUO, ARQUIVISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO OPERACIONAL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 08/10/2024) 155913-26443-2024NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820008418202492. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de onco hematologia de uso contínuo do Laboratório de Análises Clínicas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913- 5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 08/10/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533019093202417. Objeto: Aquisição de QUADROS ELÉTRICOS DE BAIXA TENSÃO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo MENOR PREÇO com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 08/10/2024) 155020-11111-2024NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23535.000262/2020-93. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.886.257/0010-83 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/10/2024 e encerramento em 05/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.579.680,00. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23535.014708/2022-29. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início na data de 05/10/2024 e encerramento em 04/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 05/10/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.243,22. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 23524.019314/2021-13. Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/10/2024 e encerramento em 28/10/2025. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.444.322,08. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE AJUSTE Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do termo de ajuste: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 1333916 Contratada: SULCLEAN SERVICOS LTDA. CNPJ: 06.205.427/0001-02 Nº do Processo: 149773 SEI HCPA 23092.006657/2022-18 Data da assinatura: 04/09/2024 Objeto do Aditivo: RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), conforme segue: Cláusula primeira. A CONTRATADA se compromete regularizar, plenamente, suas rotinas e a adaptar as suas práticas às exigências do edital e do contrato administrativo assinado, no prazo de até 90 (noventa) dias da assinatura do presente TAC, período este que contará com avaliações periódicas, a cada 15 (quinze) dias, junto a gestão do contrato, propiciando avaliação das ações implementadas, dos resultados obtidos e sinalizando os ajustes necessários. Parágrafo único. Se o desempenho da CONTRATADA for insatisfatório, segundo parecer desfavorável da área gestora do contrato, o HCPA reserva- se o direito de rescindir unilateralmente o contrato, sem prejuízo de aplicação de penalidades por eventuais infrações contratuais cometidas. Cláusula segunda. A CONTRATADA se compromete a promover alterações e substituições na gerência do contrato, aumentando o quadro funcional sem qualquer custo adicional ao HCPA , reformulação da liderança operacional de atendimento e reformulação/revisão de utensílios, equipamentos e uniformes inerentes ao desempenho do objeto do contrato, tais como carros funcionais, inclusão de hastes de mop, remodelagem dos uniformes, intensificar as capacitações, aumentar em 15% (quinze por cento) o quadro funcional, acréscimo de uma supervisora e 4 (quatro) novos líderes, dando estes suporte na supervisão direta dos profissionais, sem custos adicionais ao HCPA, cujas propostas encontram-se no documento anexo (anexar o documento ao processo SEI juntamente com este termo assinado). Cláusula terceira. A CONTRATADA, em relação ao aumento do