DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900077 77 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 quadro funcional sem qualquer custo adicional ao HCPA, ainda que a título gratuito, obriga-se a fornecer ao HCPA a completa relação comprobatória de cumprimento das obrigações trabalhistas para com estes colaboradores, na forma do edital e do contrato. Cláusula quarta. O descumprimento das obrigações assumidas por meio deste TAC sujeita à CONTRATADA a instauração de processo administrativo destinado à aplicação das penalidades previstas no edital e no contrato, em especial a aplicação de multa, sendo os valores descontados dos pagamentos que forem devidos à contratada, bem como a reiteração dos descumprimentos poderá redundar, além da penalidade de multa, na penalidade de suspensão temporária de contratar com o HCPA pelo período de 12 (doze) meses e rescisão contratual. Parágrafo único. Sem prejuízo das sanções acima, o descumprimento específico das condições aqui ajustadas poderão acarretar a incidência de multa específica no percentual de até 5% (cinco por cento) sobre o valor anual do contrato, considerando a gravidade do fato e do potencial e/ou efetivo impacto às atividades do HCPA. Cláusula Quinta. Assim que o presente termo for assinado, a CONTRATADA se compromete a participar de reunião de alinhamento da nova forma de trabalho, com a gestora do contrato, para apresentação de escalas detalhadas de trabalho, cronogramas de limpeza terminal, atualização do parque tecnológico de utensílios e equipamentos e apresentação dos novos membros da equipe. Parágrafo único. A CONTRATADA compromete-se a informar formalmente por escrito, qualquer alteração dos itens processos relacionados ao contrato. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marlus Zambarda Tombesi CPF: .809.910-* e Senhor Mateus Zambarda Tombesi CPF: .994.090-. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 007/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1328176 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155288 - SEI 23092.006959/2024-58 Objeto: Prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares, conforme Portaria nº 2.776/2014, e, Substituições dos Processadores conforme Portaria nº 2.161/2018. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: MED-EL DO BRASIL ELETROMÉDICOS LTDA. CNPJ: 29.251.258/0001-42, pelo representante legal Senhor Leonardo da Silva Lima CPF: .037.038-. Recursos Financ.: Fonte - 6153000000; Grupo de Despesa - 349039; Programa de Trabalho - 10.302.5018.8585.0043.9999. Valor: . O HCPA pagará à CREDENCIADA, na forma das subcláusulas 2.2 a 2.9, adiante, as importâncias discriminadas abaixo, consignadas na sua proposta, parte integrante do contrato, independente de transcrição: Item 01- Prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares, conforme Portaria nº 2.776/2014, CO N FO R M E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor unitário R$ 1.226,35. Item 02 - Prestação de Serviços de Substituições dos Processadores conforme Portaria nº 2.161/2018, conforme especificações do termo de referência. Valo unitário. R$ 15.983,33. Período de Vigência: O TERMO DE CREDENCIAMENTO TERÁ VIGÊNCIA DE DOZE (12) MES ES , CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL PODENDO SER PRORROGADO MEDIANTE TERMO ADITIVO POR MAIS 12 MESES . Data de Assinatura: 01/10/2024 EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 156521 SEI HCPA 23092.012739/2024-63 - Manutenção DRILL LONGO MICRO SPEED AESCULAP Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/0010-95 R$ 19.642,18 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999 Autorização: 07/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/10/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1329883 AO CONTRATO Nº 0825033 Contratada: SULCLEAN SERVICOS LTDA CNPJ: 06.205.427/0001-02 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e e Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 149773 SEI HCPA 23092.006657/2022-18 Data da assinatura: 04/10/2024 Empenho: 2024NE501519 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0825033, que tem como objeto a prestação de serviços continuado de limpeza hospitalar, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e produtos saneantes domissanitários, por mais 12 meses, a partir de 01 de novembro de 2024; Ajustar os quantitativos do contrato às necessidades do HCPA e repactuar os valores unitários no percentual de 6,16%. Estabelecer que a garantia contratual passará para R$ 110.531,82 que corresponde a 2% sobre o valor anual; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO, além das disposições do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC do evento 1326986. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marlus Zambarda Tombesi CPF: .809.910-* e Senhor Mateus Zambarda Tombesi CPF: .994.090-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1331362 AO CONTRATO Nº 0609865 Contratada: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA CNPJ: 40.175.705/0001-64 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 146912 SEI HCPA 23092.007097/2021-38 Data da assinatura: 04/10/2024 Empenho: 2024NE502161 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, renovar a vigência do contrato nº 0609865, que tem como objeto o fornecimento de mantas térmicas, por mais 06 meses, a partir de 29 de outubro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato original e aditivos que não colidirem com as deste Termo. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio Machado Ferreira CPF: .830.407-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1331376 AO CONTRATO Nº 0609868 Contratada: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA CNPJ: 40.175.705/0001-64 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 146912 SEI HCPA 23092.007097/2021-38 Data da assinatura: 02/10/2024 Empenho: 2024NE502161 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, renovar a vigência do contrato nº 0609868, que tem como objeto a cessão gratuita de uso de vinte (20) SISTEMA DE AQUECIMENTO DE PACIENTES A AR, por mais 06 meses, a partir de 29 de outubro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato original e aditivo que não colidirem com as deste Termo. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio Machado Ferreira CPF: *.830.407-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL CONJUNTO Nº 3/2024 R EA B E R T U R A PROGRAMA DE EXTENSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NA PÓS-GRADUAÇÃO (PROEXT-PG) Processo nº 23038.012165/2023-05 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESu, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, nos termos do Processo SEI/CAPES 23038.012165/2023-05, torna pública a reabertura do prazo para submissão dos projetos do Edital Conjunto nº 3/2024, publicado no DOU em 22/07/2024, seção 3, página 68. As informações sobre a reabertura do Edital Conjunto nº 3/2024 estão disponíveis no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA Secretário da Educação Superior DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .REGILENE DELAZARI DOS SANTOS OLIVEIRA .XXX.288.018-XX .88881.004800/2024-01 .PROEX 2808/2024 .83.016,00 .DE: 07/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003251 (C) . .LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SOUZA .XXX.862.615-XX .88881.003721/2024-01 .PROEX 2809/2024 .106.588,00 .DE: 07/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003245 (C) . .OCTAVIO MARQUES PONTES NETO .XXX.647.383-XX .88881.997981/2024-01 .PROEX 2812/2024 .89.714,00 .DE: 07/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003250 (C) . .ROSSANA PULCINELI VIEIRA FRANCISCO .XXX.072.976-XX .88881.005160/2024-01 .DS 2805/2024 .46.414,00 .DE: 07/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003242 (C) . .AMANDA CRISTINA DANAGA .XXX.977.448-XX .88881.986053/2024-01 .PDPG-FAP 2806/2024 .60.000,00 .DE: 07/10/2024 A: 30/06/2029 .2024NE003103 (C) . .SAMANTHA SALOMAO CARAMORI .XXX.329.461-XX .88881.986044/2024-01 .PDPG-FAP 2810/2024 .60.000,00 .DE: 07/10/2024 A: 30/06/2029 .2024NE003095 (C) . .EDESIO FIALHO DOS REIS .XXX.406.006-XX .88881.986043/2024-01 .PDPG-FAP 2803/2024 .60.000,00 .DE: 07/10/2024 A: 30/06/2029 .2024NE003093 (C) . .ELISEU VERLY JUNIOR .XXX.086.646-XX .88881.001857/2024-01 .PROEX 2807/2024 .283.350,00 .DE: 07/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003254 (C) . .LEIF ERICKSSON NUNES GRUNEWALD .XXX.064.077-XX .88881.980157/2024-01 .DS 2813/2024 .20.000,00 .DE: 07/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002200 (C) . .GUILHERME JOSE PIMENTEL LOPES DE OLIVEIRA .XXX.986.824-XX .88881.999473/2024-01 .PROEX 2811/2024 .108.266,00 .DE: 07/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003248 (C) . .BRUNO JACSON MARTYNHAK .XXX.735.529-XX .88881.984343/2024-01 .PDPG-POSDOC 2804/2024 .12.000,00 .DE: 07/10/2024 A: 28/02/2026 .2024NE003023 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .TA .Valor R$ .Assinatura .Nota de Empenho . .DANIELE ALCALA POMPEO .XXX.864.158-XX .88881.639108/2021-01 .DS 226/2021 .1/2024 .DE: 71.694,00 PARA: 92.760,00 .25/09/2024 .2024NE003276 (C) . .ELIANE SOARES DE SOUZA .XXX.640.977-XX .88881.926727/2023-01 .DS 1470/2024 .1/2024 .DE: 28.743,00 PARA: 64.449,00 .25/09/2024 .2024NE003284 (C) . .MAURICIO DALRI TIMM DO VALLE .XXX.908.809-XX .88881.846951/2023-01 .PROAP 1988/2023 .1/2024 .DE: 37.914,00 PARA: 84.030,00 .25/09/2024 .2024NE003287 (C) . .JOSE FERNANDO VILELA MARTIN .XXX.589.738-XX .88881.699158/2022-01 .DS 306/2022 .1/2024 .DE: 186.362,00 PARA: 319.100,00 .25/09/2024 .2024NE003279 (C) . .GISLANE FERREIRA DE MELO .XXX.383.926-XX .88881.846955/2023-01 .PROAP 1729/2023 .1/2024 .DE: 35.566,00 PARA: 75.638,00 .25/09/2024 .2024NE003283 (C) . .HENRIQUE SALMAZO DA SILVA .XXX.215.608-XX .88881.922861/2023-01 .PROAP 2892/2023 .1/2024 .DE: 37.526,00 PARA: 71.322,00 .25/09/2024 .2024NE003286 (C) . .MAURICIO LACERDA NOGUEIRA .XXX.089.478-XX .88881.639111/2021-01 .DS 228/2021 .1/2024 .DE: 39.184,00 PARA: 56.566,00 .25/09/2024 .2024NE003274 (C)