DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de Vigência: 28/09/2024 a 27/03/2025. Data da assinatura: 25/09/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 170/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o SERVIÇO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO AMAZONAS - SEBRAE, CNPJ: 04.322.004/0001-47. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 08/10/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ananda Carvalho Normando Pessoa, Diretora Superintendente do SEBRAE - AM. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 172/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a J4G CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 30.800.721/0001-47. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 08/10/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jorge Fernando Farias, Sócio Proprietário da J4G CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 163/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a GOTARDO ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA - GOTARDO ASSESSORIA, CNPJ: 04.857.845/0001-59. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 07/10/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Lidiane Lúcia Gotardo, Proprietária da GOTARDO ASSESSORIA CONTÁBIL SS LTDA . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1207/2022. Nº Processo: 23106.020717/2022-17. Dispensa. Nº 20717/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 1207/2022, por 12 (doze) meses, ou seja, de 08/10/2024 a 08/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ll, da Lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.426,64. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.092151/2024-89. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e STURZENEGGER E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 07.944.223/0002-37). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 03/10/2024 a 02/10/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Luiz Carlos Sturzenegger (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.081055/2024-13. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e VINHEDO LACUSTRE LTDA (CNPJ nº 48.477.394/0001-08). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 04/10/2024 a 03/10/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Marcos Henrique Ritter de Gregório (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.095078/2024-05. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e VISTA OFFICES ESCRITORIOS VIRTUAIS LTDA (CNPJ nº 29.889.816/0001-08). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 04/10/2024 a 03/10/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Yasmim Alves de Freitas Figueiredo (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.095469/2024-11. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SM VIRTUAL LTDA (CNPJ nº 37.722.333/0001-34). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 04/10/2024 a 03/10/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Sergio Avelino da Silva (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.095107/2024-21. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO FECOMERCIO TOCANTINS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO IFPD/TO (CNPJ nº 03.410.681/0001-54). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 04/10/2024 a 03/10/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Domingos Tavares De Sousa (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 268, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 268/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 161, publicado no Diário Oficial da União de 02/08/2024/ Unidade Acadêmica: Odontologia - ODT/ Área: Endodontia/ Candidatos Aprovados: 1. Ana Livia Gomes Cornélio; 2. Caroline Piske de Azevêdo Barbosa. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: acordo de cooperação. Processo: 23106.040415/2024-19 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Caixa Econômica Federal (CNPJ nº 00.360.305/0001-04). Objetivo: consiste em proporcionar intercâmbio de conhecimentos, dados, metodologias e experiências relacionadas a representatividade das mulheres em cargos de liderança, por meio da realização de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum, tais como levantamento de dados e informações para pesquisa, reuniões, palestras, dentre e outras ações. Assinatura: 07/10/2024. Vigência: de 07/10/2024 a 07/10/2026. A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e a Senhora Andréa Corrêa Ribeiro Teixeira (Superintendente Nacional de Estratégia de Pessoas e Relacionamento com Empregado da Caixa). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.012413/2024-68. Pregão Nº 90055/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 96.591.128/0004-99 - VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de manutenção preventiva com calibração e sanitização e aquisição de insumos para o sistema de ultrapurificação de água - filtro elga veolia ..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 5.483,64. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90062/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90062/ 2024, declarando vencedora a empresa: CASA DO NEUROPSICOPEDAGOGO LTDA, CNPJ 33.776.397/0001-67 para o item 1; os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 08/10/2024)