DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 07/10/2024 a 07/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - MARCELO BALLOTI MONTEIRO - Contratado. Data da assinatura: 07/10/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL Nº 33/2024 - PROGRAD PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a realização de processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de professor substituto, para eventual contratação por tempo determinado, de acordo com a área discriminadas no anexo I, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, Resolução Cepex nº 14, de 27 de dezembro de 1989, Resolução Cepex nº 09, de 22 de Junho de 2001, Resolução Consu nº 09, de 08 de fevereiro de 2013, Resolução Consu nº 39, de 09 de agosto de 2013, Resolução Reitoria nº 21, de 14 de novembro de 2013, Resolução Consu nº 03, de 23 de janeiro de 2014, Resolução Reitoria ad referendum nº 16, de 09 de janeiro de 2024, e posteriores alterações. 1. A inscrição no processo seletivo será realizada exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://sistemas2.ufac.br/concurso_docente/,das 12h do dia 09 de outubro às 23h59min do dia 16 de outubro de 2024. 2. A taxa de inscrição é de 80,00 (oitenta reais). 3. As avaliações ocorrerão no período de 28 de outubro a 04 de novembro 2024, no município de localização do respectivo Centro, no formato presencial. 4. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contada a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser renovado por igual período. 5. A remuneração inicial será composta pelo vencimento básico, conforme o regime de trabalho, acrescido da retribuição por titulação, quando exigida no perfil para contratação, e do auxílio alimentação, segundo o quadro abaixo: . . .JORNADA DE 20 HORAS . . .Título .Vencimento Básico .Aux. Alimentação .RT .Total Bruto . .Graduação .2.437,59 .500,00 .- .2.937,59 . .Especialista .2.437,59 .500,00 .243,76 .3.181,35 . .Mestrado .2.437,59 .500,00 .609,40 .3.546,99 . .Doutorado .2.437,59 .500,00 .1.401,62 .4.339,21 . . .JORNADA DE 40 HORAS . . .Título .Vencimento Básico .Aux. Alimentação .RT .Total Bruto . .Graduação .3.412,63 .1.000,00 .- .4.412,63 . .Especialista .3.412,63 .1.000,00 .511,90 .4.924,53 . .Mestrado .3.412,63 .1.000,00 .1.279,74 .5.692,37 . .Doutorado .3.412,63 .1.000,00 .2.943,39 .7.356,02 6. O período de contrato será definido pela Ufac, de acordo com os motivos que deram origem à contratação do substituto, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos. 7. Os candidatos contratados por meio do presente processo seletivo desenvolverão atividades de ensino de graduação de acordo com a área para a qual foram aprovados. 8. QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADOS AO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RIO BRANCO . Código Área .Quantidade de candidatos classificados no cadastro reserva . . . .Ampla concorrência .Pessoa com deficiência .Negros . .01 .ECO N O M I A .06 .01 .02 10. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www3.ufac.br/prograd/2024. Rio Branco/AC, 8 de outubro de 2024. VALÉRIA DA CUNHA SAMPAIO Pró-Reitora de Graduação Substituta FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.013933/2024-90. Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P . A L EG R E . Contratado: 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação da empresa eng dtp & multimidia comercio e prestacao de servicos de informatica ltda, cnpj 03.556.998/0001-01, para a realização da capacitação em "autodesk revit e naviswork" para os membros da coordenação de engenharia da ufcspa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 07/10/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 42.100,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EDITAL PROGESP Nº 86/2024 DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGESP N° 82/2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 07 ao Edital PROGESP n° 82, de 17 de setembro de 2024 (Retificação 04), publicado no Diário Oficial da União n° 181 em 18 de setembro de 2024, Seção 3, página 75 e seguintes, nos termos que segue: 1. No item 1 do Edital 82/2024 (Retificação 04), onde se lê: "Concurso para a Área de Toxicologia Analítica: TITULARES: Vivian Caetano Bochi (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Juliano Garavaglia (UFCSPA); Tatiana Emanuelli (UFSM). SUPLENTES: Liane Nanci Rotta (UFCSPA); Manuela Poletto Klein (UFCSPA)." Leia-se: "Concurso para a Área de Toxicologia Analítica: TITULARES: Vivian Caetano Bochi (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Juliano Garavaglia (UFCSPA); Tatiana Emanuelli (UFSM). SUPLENTES: Liane Nanci Rotta (UFCSPA); Manuela Poletto Klein (UFCSPA); Paula Rossini Augusti (UFRGS); Francieli Moro Stefanello (UFSM)." ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 117 diplomas no período de 04/09/2024 a 03/10/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 1-REC-D - registros nº 8, Livro 1-REVAL - registros nº 55, Livro 3-DOUT. - registros nº 528 a 538, Livro 15-MEST - registros nº 2850 a 2867, Livro 63-GRAD - registros nº 12493 a 12578. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados Dourados/MS, 08/10/2024. Dourados, 8 de outubro de 2024. JONES DARI GOETTERT Reitor da UFGD FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90018/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23115002531202421 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão na operação, conservação e manutenção preventiva e corretiva da embarcação NEP CM-II, com fornecimento de suprimentos, peças originais e todos os materiais necessários à perfeita execução dos serviços. VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Presidente da Cpl (SIDEC - 08/10/2024) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 312, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de Chapadinha - CCCH - Campus de Chapadinha 1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Agrícola . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Engenharia Agrícola / Engenharia de Processamento de Produtos Agrícolas e Engenharia de Construções Rurais .Adjunto A .Marcos Vinícius da Silva - 1º lugar Airton Gonçalves de Oliveira - 2º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 321, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 236/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Pinheiro CCPI- Campus de Pinheiro 1.1 Coordenação do Curso de Medicina . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Relação Antígenohospedeiro meio ambiente RAHMA (Microbiologia / Parasitologia / Patologia / Imunologia / Eixo Integrador) .Thalita Santana Conceição 1º Lugar Irlla Correia Lima Licá Fonseca 2º Lugar Waleska Regina Machado Araujo 3º Lugar Roberta Sabrine Duarte Gondim 4º Lugar Joana Albuquerque Bastos de Sousa 5º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 322, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 233/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Pinheiro CCPI- Campus de Pinheiro 1.1 Coordenação do Curso de Medicina . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Fundamentos da Prática e Assistência Médica .Davi André Pereira Toledo - 1º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA