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Diário Oficial da União · 09/10/2024 · pág. 80

DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900080 80 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 323, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Ed i t a l nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de Chapadinha - CCCH - Campus de Chapadinha 1.1 Coordenação do Curso de Biologia . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ciências Biológicas / Botânica .Adjunto A .André Vito Scatigna - 1º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 318, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 251/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de São Bernardo 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos Língua Portuguesa . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Língua Espanhola .FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA LIMA - 1º Lugar MARIA VERÔNICA OLIVEIRA SIMÃO - 2º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 320, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 221/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Imperatriz 1.1 Coordenação do Curso de Enfermagem - COENF . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Enfermagem em Atenção Hospitalar .ANDRESSA JHULIER FAIOLA OLIVEIRA - 1º Lugar MIGUEL HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS - 2º Lugar RENATA PEREIRA ALMEIDA - 3º Lugar DANIEL FERREIRA DOS SANTOS - 4º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Termo de Comodato nº 028/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (dois) EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES: HEMOGRAMA E RETICULÓCITOS, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa CIASAUDE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 07.580.887/0001-83. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. Processo SEI 23523.032829/2022-91. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HUUFMA EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Termo de Comodato nº 029/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (dois) EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE COAGULAÇÃO, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº. 01.490.595/0001-73. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. Processo SEI 23523.032829/2022-91. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HUUFMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90069/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.043079/2024-45 OBJETO Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de planejamento e organização de eventos institucionais, serviços correlatos e suporte operacional, para atender à demanda da Reunião do Conselho de Administração da Rede Ebserh a ser realizado nas dependências do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA/EBSERH, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 09/10/2024 ÀS 09H00, ATÉ 11/10/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072. São Luís (MA), de 8 de outubro de 2024. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.053478/2022-53. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 064/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Quinta - Do Valor do Contrato nº 064/FUFMT/2021. Assinatura: 07/10/2024. Vigência: até 31/10/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23108.036709/2019-69. Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 13.361.238/0001-94 - RENOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 038/DUFMT/2023, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2024 a 22/12/2024, bem como, também prorrogar o prazo de execução do mesmo contrato, por 03 (três) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a 04/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993; Acrescentar 7,87% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 28.640,68 (vinte e oito mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei no 8.666/1993; Suprimir 2,12% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 7.703,41 (sete mil setecentos e três reais e quarenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei no 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - do preço, do contrato 038/FUFMT/2023, em função do acréscimo e supressão. Vigência: 22/10/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.970,85. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 137/2023. Nº Processo: 23104.037960/2023-67. Pregão. Nº 204/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.807.490/0001-68 - POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto: a) acrescer ao valor do contrato o montante de r$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais), com aditivo positivo de 25% em relação ao valor do contrato, para fornecimento e montagem de uma sala de aula adicional. b) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 1.308.000,00 (um milhão trezentos e oito mil reais), é alterado para r$ 1.635.000,00 (um milhão seiscentos e trinta e cinco mil reais).. Vigência: 01/10/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 23452.000133/2022-87. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 23.038.659/0001-32 - 23.038.659 CARLA ROBERTA VIEIRA NUNES. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto: 1.1.1. Reajustar o valor do contrato em r$ 131,27 (cento e trinta e um reais e vinte e sete centavos), devido a variação dos índices do igp-m em 3,823910%, para o período de agosto/2023 a julho/2024. a) reajustar o valor da taxa de ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (3304942) aplicando-se o índice de 3,823910% conforme o índice igp-m acumulado no período anterior (agosto/2023 a julho/2024), passando o valor mensal da concessão de r$ 286,06 (duzentos e oitenta e seis reais e seis centavos) para r$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais); 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 3.432,72 (três mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos) é alterado para r$ 3.563,99 (três mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos).. Vigência: 02/10/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.563,99. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 37/2024-UFMS, Processo nº 23104.037508/2023-03, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de consumo eletroeletrônico - Parte V, para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.036/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 04.10.2024. Vigência: 15.10.2024 a 15.10.2025. Valor: R$120.321,37. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.