DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GIDELMA DA SILVA - Presidente do Centro de Apoio Social Comunitário - CASC. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949631/2023, Processo n. º 71000.081482/2023-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Pensar Saúde - IPES - CNPJ: 29.903.037/0001-01. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2023 a 30/09/2025. Data da Assinatura: 04/10/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CGTI - CENTRO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, CNPJ n° 06.062.204/0001-33 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SEMENTES DO AMANHÃ - ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 151.391,12 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e VIVIANE MAK VIEIRA, Presidente, CPF .681.868-, Processo: 71000.063207/2021-76 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS MARATONISTAS DE TIMÓTEO, CNPJ n° 11.987.519/0001-21 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAEKWONDO DO SETOR 7". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 202.753,48 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JOSÉ GERALDO DE PAULA, Presidente, CPF .946.936-*, Processo: 71000.083100/2022-25 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE NOVA VENEZA, CNPJ n° 48.622.351/0001-60 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE VOLEIBOL: EDUCANDO PARA A VIDA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 287.307,34 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e HUGO JASIULIONIS, Presidente, CPF .975.918-, Processo: 71000.052797/2020-21 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n° 00.869.949/0001-22 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 337.514,90 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 15/10/2024 e findará em 15/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e MARIA DE FATIMA FERREIRA FIGUEIREDO, Presidente, CPF .998.633-, Processo: 71000.069685/2023-51 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL JORGINHO - BOLA PRA FRENTE, CNPJ n° 04.649.198/0001-90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPEÃO DE SUSTENTABILIDADE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 734.041,96 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JORGE DE AMORIM CAMPOS, Presidente, CPF .763.627-*, Processo: 71000.067670/2023-59 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NOVO SER - ACESSIBILIDADE PLENA E INCLUSÃO SOCIAL, CNPJ n° 05.621.379/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRAIA PARA TODOS - LAZER E DESPORTO ADAPTADOS NAS PRAIAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.632.837,91 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MARIA DO CARMO GONZALEZ IGLESIAS, Presidente, CPF .484.867-, Processo: 71000.059757/2023-52 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPOEIRA - EDUCAÇÃO, CNPJ n° 38.353.326/0001-75 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAPOEIRA PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e OMRI BREDA, Presidente, CPF .005.837-, Processo: 71000.058658/2023-53 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE HÍPICA PARANAENSE, CNPJ n° 76.698.596/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RANKING SHPR 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 263.401,37 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e OSCAR MARTINEZ NETO, Presidente, CPF .892.189-*, Processo: 71000.056660/2020-45 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL PRÓ ESPORTE, CNPJ n° 18.502.859/0001-64 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SKATCHÊ É TRI - EQUILIBRE-SE NESTE MOVIMENTO - 2ª EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 369.035,92 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e VINICIUS DA SILVA ALVES, Presidente, CPF .875.050-, Processo: 71000.064358/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE PINHEIROS, CNPJ n° 60.854.205/0001-66 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ECP FORMAÇÃO DE ATLETAS (12) ". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.321.545,15 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e CARLOS ALEXANDRE BRAZOLIN, Presidente, CPF .328.698-, Processo: 71000.011660/2023-69 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BARATEIRO DE FUTSAL CLUBE, CNPJ n° 07.836.803/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BARATEIRO FUTSAL DESPERTANDO TALENTOS - ANO 4". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 384.250,35 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e VALTRUDES WANDREY, Presidente, CPF .016.879-*, Processo: 71000.073668/2022-38 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O YACHT CLUB SANTO AMARO, CNPJ n° 62.344.015/0001-24 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VELEJAR YCSA - ANO I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 247.134,30 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e FÁBIO BARBOSA BODRA, Comodoro, CPF .747.798-, Processo: 71000.083078/2022-13