DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 401.436,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e DANIELA APARECIDA FERREIRA, Presidente, CPF .547.079-, Processo: 71000.078279/2023-80 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E ASSISTENCIAL CAPUAVA, CNPJ n° 05.332.435/0001-57 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "YOGA CORPO E MENTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 157.604,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e FERNANDA TEIXEIRA RIBEIRO, Presidente, CPF .582.838-*, Processo: 71000.076366/2022-11 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DÉCIO MERTZ, CNPJ n° 23.275.671/0001-60 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOCOPAR". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 51.685,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e LUIZ GAMERO PRADO, Presidente, CPF .191.009-, Processo: 71000.052021/2023-53 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA E ESPORTIVA DE BELO HORIZONTE APEBH, CNPJ n° 25.094.134/0001-40 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "APEBH AVANÇA PARADESPORTO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 199.984,03 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e DIEGO VALADARES GODOY, Presidente, CPF .476.576-, Processo: 71000.096905/2023-10 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE RALLYE DE CASCAVEL, CNPJ n° 01.338.345/0001-12 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RALLYE CASCAVEL 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 63.575,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e SANDRO MARCELO SUPTITZ, Presidente, CPF .520.719-*, Processo: 71000.049407/2023-88 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE MARINGÁ, CNPJ n° 01.613.610/0001-23 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL SELETO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 38.615,01 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e EDER LIMA, Presidente, CPF .286.969-, Processo: 71000.013061/2022-07 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GIRL POWER RUN 8". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 714.911,64 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e GIULIANO MICHELETTI, Presidente, CPF .822.618-, Processo: 71000.052618/2023-06 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CAFÉ SOLIDÁRIO, CNPJ n° 14.538.188/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PASSES E PASSOS - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 309.732,82 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e RICARDO RIBEIRO TAVARES, Presidente, CPF .297.756-*, Processo: 71000.008556/2024-78 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MINAS TÊNIS CLUBE, CNPJ n° 17.217.951/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OLÍMPICO DE NATAÇÃO - MINAS TÊNIS CLUBE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 485.106,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA , Presidente, CPF .084.776-, Processo: 71000.067626/2023-49 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REMO MEU RUMO, CNPJ n° 20.057.732/0001-25 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO GARAGEM 4". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 90.540,56 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e CANDIDO LEONELLI, Presidente, CPF .739.268-*, Processo: 71000.056528/2023-86 Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 3703/OC-BR ESPÉCIE: Alteração Nº 5 ao Contrato de Empréstimo Nº 3703/OC-BR, celebrado em 28 de dezembro de 2017, para o financiamento parcial do "Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde no Estado do Ceará II - PROEXMAES II". PARTES: O Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO nº 17944.000527/2016-52. DATA de CELEBRAÇÃO: 12 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, ELMANO DE FREITAS; pelo BID, o Sr. Representante no Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de (Aquisição de comutadores (switches) para as camadas centrais (CORE) de distribuição e de acesso, além de componentes para a rede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), incluindo software de gerência, garantia de 60 (sessenta) meses e treinamento /transferência de conhecimento). TIAGO DA COSTA ALVES DA FONTOURA RODRIGUES Chefe de Divisão (SIDEC - 08/10/2024) 170008-00001-2024NE000001 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 10280.731095/2023-66. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 21.169.120/0001-97 - IRS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.238.769,24. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 10235.720619/2022-58. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - prorrogação da vigência do contrato.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.022,04. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 A Superintendencia Regional da Receita Federal do Brasil na Segunda Região Fs i c a l , torna público o resultado da licitação, Concorrência SRRF02 nº 90005/2024, referente a obra de engenharia, que teve como vencedora a empresa RHODIUM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 36.663.349/0001-50, que apresentou o melhor preço no valor de R$ 492.215,51. ALEXANDRE ALRAM MOREIRA Agente de Contratação Dias: 08/10/2024 e 09/10/2024 (SIDEC - 08/10/2024) 170010-00001-2024NE000001