DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 7050.01.1580.1/2020 Contrato: 17229/2020; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado do Pará - Item I - Redenção; 7º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 68.974,33; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 04/10/2024. 2º Termo Aditivo para renovação da vigência contrato de locação de imóvel, Agência Jardim Aeroporto-SP, prazo 01/01/2025 a 31/12/2029, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2013. Processo 21.21.000519/90. Valor mensal do aluguel R$ 30.000,00. Locador: RUTH COUTO DE MAGALHÃES. CPF XX8.961.4XX-15, Data de assinatura: 07/10/2024. Rubrica: 5704-01 12º Termo de Aditamento de REVISÃO DE PREÇOS do contrato nº 1092/2020, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado do Acre, item Cruzeiro do Sul; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001- 85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 49.825,18; Enquadramento Legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000031645; Processo: 7050.01.2757.1/2019; Data de assinatura: 04/10/2024. 5º Termo de Aditamento de ACRÉSCIMO de serviços ao contrato nº 4379/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado da Bahia, região de Porto Seguro; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 12.136,76; Enquadramento Legal: art. 81, 1º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, item XXVIII do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-comprometimento SAP 8000031104; Processo: 5688.01.0329.1/2021; Data de assinatura: 01/10/2024. 13º termo aditivo do contrato nº 9603/2022; processo nº. 5688.01.1255.01/2021; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas para as unidades do Estado do Ceará: Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 9.785,82; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 07/10/2024. 4º termo aditivo do contrato nº 7663/2023; processo nº. 5688.01.0403.0/2023; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da caixa no estado de Minas Gerais: Contratada: PLANSUL PLA N E JA M E N T O E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Acréscimo de Serviços Valor R$ 1.240.892,91; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 07/10/2024. 9º termo aditivo do contrato nº 7333/2022, processo nº. 5688.01.0972.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários para atender as unidades da Caixa no Estado do Rio de Janeiro: Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Acréscimo de Serviços Valor R$ 64.033,24; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 07/10/2024. Processo: 5688.01.1259.00/2022; Objeto: contrato de prestação de serviços de telecomunicações para transmissão de dados a nível nacional (apostilamento ao contrato nº 11662/2022 reajuste dos valores contratados); Contratada: America Net Ltda; CNPJ: 01.778.972/0001-74; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 181.747,02; Data: 07/10/2024. 4º Termo Aditivo para acréscimo de serviços/fornecimentos ao contrato 7933/2021; Processo Administrativo: 5688.01.2372.5/2020; pactuado com a empresa: IDEMIA DO BRASIL - SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ(MF) 06.137.098/0001-00, cujo objeto é a prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de débito, plásticos PVC com ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia cartão com chip de contato dos lotes de I a III e com a tecnologia dual interface (Chip e Contactless) dos lotes IV a VII, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA. ITEM V; modalidade: PGE 052/5688-2021; contrato assinado em 06/12/2021; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Valor do ato: R$ 8.058.128,52; termo assinado em 07/10/2024. 2º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 3913/2023, de prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, mediante disponibilização de veículos com motoristas executivos, combustível e demais insumos, para atendimento de altos executivos no estado de São Paulo - Item II; Contratada: TRANSPORTES ROSA SUL LTDA; CNPJ(MF): 12.075.456/0001-08; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 68.956,43; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-07 terceirização de distribuição de documentos; Processo Administrativo: 5688.01.0016.0/2023. Assinado em 07/10/2024 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90012/2010 de locação de imóvel para uso da Agência Santa Gertrudes/SP, imóvel situado na Rua Um, 359, Centro, Santa Gertrudes/SP, por 60 meses, de 27/05/2025 até 26/05/2030; índice de reajuste anual IGP-M ou IPCA (o que for menor no período), a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.047/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 14.500,00; Locadora: PAULO CÉZAR BAIOCCO, CNPJ/CPF: XXX.945.XXX-71; Assinatura: 23/09/2024 RUBRICA: 5704-01 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS EIRELI, CNPJ n.º 37.944.734/0001-39, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.0958.0/2022-01, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de -Multa; Calculada em 10% do valor global contratado, pela inexecução total/parcial em conformidade com a Cláusula Décima Oitava, Parágrafo Terceiro, alínea d . - Suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de até 2 (dois) anos. -Rescisão contratual dos contratos, com exceção daqueles que já estiverem expirados. , em razão do descumprimento do contrato n.º 5803/2023, oriundo do(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 186/2022. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 2295/2020, processo 7065.01.1995.2029/2019, credenciamento 1995/7065-2019 da contratada CNPJ: 20.551.299/0001-80, onde a empresa altera a sua denominação social de MATHEUS VIEIRA RIBEIRO 08101669680 - ME para PLENA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, adotando o nome fantasia de PLENA CONSTRUTORA E ENGENHARIA e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 22/01/2020, com vigência de 01/02/2020 até 31/01/2025. 1º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 15396/2020, processo 5307.01.1213.0/2020, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e MAPS S/A SOLUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ 04.248.244/0001-49; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação, compreendendo a atualização tecnológica e suporte técnico, manutenção e documentação para a solução SICQL Sistema de Custódia Qualificada composto pelos Módulos Centaurus, Pegasus, Odin, Cepheus, Hidrus, Perseus e Indus; Valor estimado do dispêndio a contar de 01/10/2023: R$ 464.037,30; Novo Valor Global estimado: R$ 14.972.127,98, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 03/10/2024 2º Termo de apostilamento para prorrogação de vigência do contrato 8817/2023 firmado entre CAIXA e a empresa AUTO DEFESA TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRONICOS SPE LTDA, CNPJ 30.609.644/0001-42, cujo objeto é Fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em CFTV, integrada por video gravador em rede (NVR), camera IP e conectores balun em unidade da CAIXA - Região SUL; PROC ADM 5688.01.0421.0/2023; ARP 6562/2023; Data da assinatura do termo: 04/10/2024; fim da nova vigência: 30/10/2025. AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 11/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1253/2024 do Proc.: 5688.01.1461.005/2023, firmado em 26/02/2024 com a empresa RICARDO STRONGOLI ADVOGADOS, CNPJ: 00.593.933/0001-30, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora AVISOS DE RESCISÕES A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 04/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1688/2024 do Proc.: 5688.01.1461.031/2023, firmado em 04/05/2022 com a empresa BELLO SOCIEDADE DE ADVOGADPS, CNPJ: 13.710.695/0001-47, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 07/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1964/2024 do Proc.: 08.804.805/0001-08, firmado em 15/03/2024 com a empresa MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 08.804.805/0001-08, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 2017/2022 do Proc.: 23.621.421/0001-35, firmado em 30/03/2022 com a empresa BRUNO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 23.621.421/0001-35, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 02/08/2024 do contrato de prestação de serviço nº 9032/2020 do Proc.: 7062.01.2528.1242/2019, firmado em 22/04/2020 com a empresa GALANTE ARQUITETURA S/S LTDA, CNPJ: 02.393.269/0001-00, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 24/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 4728/2024 do Proc.: 5688.01.1376.821/2021, firmado em 06/05/2024 com a empresa ROGÉRIO GIRARDI, CPF: 38X.XXX.XXX-15, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora