DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 5688.01.0752.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 189/2024; Objeto: Registro de Preços para fornecimento e montagem de mobiliário estofado para as unidades CAIXA localizadas na Região Nordeste; Contratada: TECNO2000 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 39.282.251,44 (trinta e nove milhões, duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos); Instrumento Contratual: nº 09705/2024; Vigência: 01 (um) ano, a contar de 14/10/2024; Data da assinatura: 07/10/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 259/5688-2024 Processo Administrativo: 5688.01.1262.0/2024 A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC 259/5688- 2024, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução de serviços comuns de engenharia, compreendendo o retrofit do sistema ininterrupto de alimentação de energia elétrica do imóvel sede - Matriz I, no Distrito Federal, publicado na página 132 da Seção 03 do DOU do dia 30/08/2024, sofreu alteração. Novas datas do certame: Credenciamento: até às 09h00 do dia 29/10/2024. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 29/10/2024. Recebimento dos lances: das 13h00 até às 13h30min, acrescido de horário randômico, do dia 29/10/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 311/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento, transporte e entrega de mesas e cadeiras para as unidades da CAIXA Cultura em Brasília/DF, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Belém/PA, Belo Horizonte/MG e São Luís/MA. Credenciamento: até às 23h59min do dia 18/10/2024. Recebimento das propostas: até às 09h do dia 21/10/2024. Recebimento dos lances: dia 21/10/2024, das 10h30min às 11h. Processo Administrativo: 5688.01.1568.0/2024. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. VANISSE FIGUEIREDO Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 297/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1504.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades Caixa, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque Caixa, no âmbito do Estado do Goiás, item Grande Goiás, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 29/10/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 29/10/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 29/10/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0297 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] EDUARDO TOFANI LUZ Licitador AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 306/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1587.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Mato Grosso, Item Tangará da Serra; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 31/10/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 31/10/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 31/10/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0306 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 481/2023 ITEM 02 Processo Administrativo: 5688.01.1250.0/2023 OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão para os municípios de Santana/AP, Tailândia/PA, Casa Nova/BA, Conde/PB, Abaetetuba/PA, São Gon ç a l o / R J, Nossa Senhora do Socorro/SE, Alvorada/RS, Rio Grande/RS e Maués/AM. REVOGAÇÃO do item 02 - Tailândia/PA. PE 481/2023. Justificativa: Inexistência de imóveis disponíveis para a instalação da nova UL que atenda as especificações do endereço informado no edital. YUKIE WATANABE Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 90842/2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Vicente da Fontoura/RS, localizada na Rua Vicente de Fontoura, 1.441 e 1449, Porto Alegre/RS, a partir de 09/09/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: YASMIN E YANCA LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA - Data da Assinatura: 01/10/2024 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de Rescisão Amigável contrato nº 1970/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0037.37/2022; objeto prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada: LEILANE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 31.175.079/0001-15; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 8º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 02757/2023; PROCESSO: 5688.01.0379.0/2023; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, para as unidades da CAIXA do Estado do Rio Grande do Sul, Item 2 - regiões Centro Gaúcho e Vale dos Sinos; CONTRATADA: 92.966.571/0001-01 - E P AV I VIGILÂNCIA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 20.486.721,36; VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 05/11/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 91, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. Extrato do 11 termo aditivo do contrato nº 11697/2022, processo nº. 5688.01.1876.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Maranhão. Empresa: OSTENSIVA SEGURANÇA EIRELI. - CNPJ: 05.920.248/0001-94. Alteração de Quantidades (de 01/01/2024 à 31/07/2025). Acréscimo do Valor Global de R$ 35.931,33. Novo Valor Global: R$ 64.376.870,08. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item orçamentário nº 5301-01, pré comprometimento SAP nº 8000031479. Assinado em: 03/10/2024. 6º termo aditamento contrato nº 117/2022; processo: 5688.01.1187.04/2021; objeto: prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, plásticos PVC, com ou sem tarja e compatíveis com tecnologia cartão com chip de contato, para o Item I, e dual interface (Chip e Contactless) para os itens II a IV, e, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA ITEM IV; Contratada: THOMAS GREG & SONS, GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 03.514.896/0001-15;Alteração qualitativa inclusão Cláusula Vigésima Primeira Da Cessão De Posição Contratual. Data da assinatura: 04/10/2024. 6º termo aditamento contrato nº 4522/2021; processo: 5688.01.2372.0/2020; objeto: prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de débito, plásticos PVC com ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia cartão com chip de contato dos lotes de I a III e com a tecnologia dual interface (Chip e Contactless) dos lotes IV a VII, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA; Contratada: THOMAS GREG & SONS, GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 03.514.896/0001-15;Alteração qualitativa inclusão Cláusula Vigésima Da Cessão De Posição Contratual. Data da assinatura: 04/10/2024. 3º termo aditamento contrato nº 116/2022; processo: 5688.01.1187.02/2021; objeto: prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, plásticos PVC, com ou sem tarja e compatíveis com tecnologia cartão com chip de contato, para o Item I, e dual interface (Chip e Contactless) para os itens II a IV, e, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA ITEM II; Contratada: THOMAS GREG & SONS, GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 03.514.896/0001-15;Alteração qualitativa inclusão Cláusula Vigésima Primeira Da Cessão De Posição Contratual. Data da assinatura: 04/10/2024. 8º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/01/2024; Contrato: 2193/2021; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 7062.01.0189.0/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional São Paulo Centro; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$ 19.155,67 (dezenove mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).Data de Assinatura: 03/10/2024. 2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 27 (vinte e sete) meses, a contar de 15/11/2024 até 14/02/2027 ao contrato nº 902/2022. Processo administrativo 5688.01.1833.0/2021, Pregão Eletrônico 271/2021, firmado entre a CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL e a empresa MINUTRADE MARKETING LTDA, CNPJ 09.008.151/0001-60. Objeto: Prestação de serviço de solução de clube de assinaturas para execução em nuvem pública, contemplando a segregação de ambientes tecnológicos de sandbox, produção, sustentação da solução e componentes, de configuração, de customização e integração. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 875.222,27; Data de assinatura: 04/10/2024. 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 10227/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.1346.0/2023 cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região da SR Litoral Paulista e Vale do Paraíba/SP, com polos operacionais nas cidades de Santos/SP e São José dos Campos/SP; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 14/01/2025 a 13/01/2027; Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data assinatura: 03/10/2024. 4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90073/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Esteio/RS, um prédio situado na Rua Padre Felipe, 105, Centro de Esteio/RS, por 60 (sessenta) meses, de 30/05/2025 até 29/08/2030; índice de reajuste anual IPCA, a ser aplicado 12 meses após a renovação, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.7072.01.005/2008; Valor Mensal do Aluguel: R$36.731,00 (trinta e seis mil setecentos e trinta e um reais); Locadores: ACD INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 09.369.641/0001-92. Assinatura: 04/10/2024. RUBRICA: 5704- 01. Processo nº 5688.01.2372.05/2020; Objeto: Prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de débito, plásticos PVC com ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia cartão com chip de contato dos lotes de I a III e com a tecnologia dual interface (Chip e