DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo 07/10/2024 . .915450/21 .M C I DA D ES .PM PATOS DO PIAUI/PI .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .913615/21 .M ES P .PM Itapiranga/AM .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .955139/23 .M ES P .PM Alto Santo/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:07/10/2024 . .914100/21 .M DA S C F .PM PICUÍ/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .783643/13 .MTUR .PM Itiruçu/BA .Alteração/inclusão do valor dos Recursos dos Rendimentos Utilizados e do Investi .T Aditivo:03/10/2024 . .915074/21 .M C I DA D ES .PM Entre Folhas/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .912668/21 .M C I DA D ES .PM Posse/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:02/10/2024 . .915771/21 .M C I DA D ES .PM Posse/GO .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .924445/21 .MIDR .PM Crisólita/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .1079.431-38/2021 .M ES P .PM Paulista/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .893501/19 .MAP .PM São João da Baliza/RR .Altera vigência: 18/05/2025 .T Aditivo:07/10/2024 . .912687/21 .M C I DA D ES .PM Portão/RS .Altera contrap: R$ 34.135,53 .T Aditivo:04/10/2024 . .925122/21 .M C I DA D ES .PM Ataléia/MG .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .871922/18 .MS .FMS DE ARAGOIÂNIA - GO/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .925116/21 .MIDR .CO N D R I - CO N S O R C I O PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO IPANEMA/AL .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .925118/21 .MIDR .CO N D R I - CO N S O R C I O PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO IPANEMA/AL .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .925669/21 .MIDR .CO N D R I - CO N S O R C I O PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO IPANEMA/AL .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 30/09/2024 . .908970/20 .M C I DA D ES .PM Pimenta Bueno/RO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:04/10/2024 . .941192/23 .M ES P .PM JERICÓ/PB . Inclusão do PREÂMBULO e alteração do subitem IV CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSP .T Aditivo:04/10/2024 . .891432/19 .M C I DA D ES .PM Jaboatão dos Guararapes/PE .Altera vigência: 27/12/2025 .T Aditivo:07/10/2024 . .915309/21 .M ES P .PM Icatu/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .913276/21 .M ES P .PM Icatu/MA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .923171/21 .M C I DA D ES .PM Frutal/MG .Altera vigência: 31/12/2024 .T Aditivo:30/09/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.2349.1/2022. Licitação CAIXA nº 327/2023; Contrato: 6603/2024; Objeto: prestação de serviços de cobrança administrativa, caráter temporário, não exclusiva e sem vínculo empregatício com a CAIXA, nas modalidades ativa e receptiva, e renegociação de créditos próprios. Contratada: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS, inscrita no CNPJ 04.032.380/0001-05; valor global de R$ 32.289.000,00 (trinta e dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil reais); Data de Assinatura: 02/09/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2024. Processo 5688.01.2349.1/2022. Licitação CAIXA nº 327/2023; Contrato: 6602/2024; Objeto: prestação de serviços de cobrança administrativa, caráter temporário, não exclusiva e sem vínculo empregatício com a CAIXA, nas modalidades ativa e receptiva, e renegociação de créditos próprios. Contratada: TRC TABORDA RECUPERACAO DE CREDITO LTDA, inscrita no CNPJ 05.348.049/0001-53; valor global de R$ 32.289.000,00 (trinta e dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil reais); Data de Assinatura: 02/09/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2024. Processo 5688.01.2349.1/2022. Licitação CAIXA nº 327/2023; Contrato: 6601/2024; Objeto: prestação de serviços de cobrança administrativa, caráter temporário, não exclusiva e sem vínculo empregatício com a CAIXA, nas modalidades ativa e receptiva, e renegociação de créditos próprios. Contratada: ROVERI ASSOCIADOS S/S LTDA, inscrita no CNPJ 01.201.940/0001-01; valor global de R$ 32.289.000,00 (trinta e dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil reais); Data de Assinatura: 02/09/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2024. Contrato nº 9734/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1592.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto METRÓPOLES TALKS COM SAMER AGI; Contratada: METRÓPOL ES PRODUÇÕES; CNPJ: 34.457.314/0001-30; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/10/2024 à 01/01/2025. Data de Assinatura: 03 de outubro de 2024. Contrato nº 8259/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1426.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 21 CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE; Contratada: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE; CNPJ: 02.428.413/0001-05; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/09/2024 à 10/12/2024. Data de Assinatura: 06 de setembro de 2024. CONTRATO Nº 8789/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0502.0/2023 Licitação CAIXA nº 157/2024 - Objeto: Contratação de empresa Comercializadora Varejista para o fornecimento de Energia Elétrica, oriunda do Ambiente de Contratação Livre (ACL), incluindo suporte para atender unidades consumidoras da CAIXA. Contratada: SPOT ENERGIA S/A, CNPJ nº 10.466.806/0001-23. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 65.251.396,35 (sessenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 03/11/2024. Data de Assinatura: 03/10/2024. Contrato nº 8737/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1497.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto TUDO É AMOR - ALMÉRIO CANTA CAZUZA; Contratada: ATOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ: 03.290.395/0001-00; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$160.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/09/2024 à 27/11/2024. Data de Assinatura: 24 de setembro de 2024. Contrato nº 8584/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1458.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto FLIKIDS - Festa da literatura infantil; Contratada: BAHIA EVENTOS LTDA; CNPJ: 33.995.184/0001-26; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$300.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/09/2024 à 19/12/2024. Data de Assinatura: 25 de setembro de 2024. Contrato nº 8142/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1390.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto EXPOAGRO Luziânia 2024; Contratada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL , INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE LUZIÂNIA -ACIL; CNPJ: 02.570.018/0001-54; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$80.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/09/2024 à 07/12/2024. Data de Assinatura: 04 de setembro de 2024. Contrato nº . Processo Administrativo nº 5688.01.1005.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Caravana Federativa Pará; Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO; CNPJ: 15.488.858/0001-14; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$150.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/07/2024 à 03/10/2024. Data de Assinatura: 04 de julho de 2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 09.038/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Maranhão, região de Imperatriz; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0269/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1319.0/2024; Valor Global: R$ 5.490.593,92 (cinco milhões, quatrocentos e noventa mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos); Assinatura:04/10/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de01/11/2024. PROCESSO: 5688.01.1349.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 08790/2024 destinado à manutenção e regularização AG JARDIM GERMÂNIA, SP, situado na Estrada de Itapecerica, 22.560, Jardim Nova Germânia, São Paulo, SP, CEP 05858-004, PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: regularização do contrato de locação de imóvel que abriga a unidade AG JARDIM GERMÂNIA, SP; INÍCIO DO CONTRATO: 23/09/2024; Valor mensal do aluguel: R$ 50.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: INVEST CEFA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA.; CNPJ: 18.057.288/0001-04 ; DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 8783/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1512.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto SUAVE - ETAPA CT; Contratada: ALICE RIPOLL PRODUCOES LT DA ; CNPJ: 17.142.200/0001-81; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global:R$147.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/10/2024 à 23/01/2025. Data de Assinatura: 04 de outubro de 2024 Contrato: 08920/2024; Processo: 5688.01.1164.1/2024; Compra Direta: 0140-5688/2024; Objeto: prestação de obra/serviços de engenharia para recuperação de muro de arrimo, passeios na área comum, quadros de disjuntores das unidades habitacionais e impermeabilização de peitoris de janelas de unidades habitacionais no empreendimento PAR Conjunto Residencial Francisco Prisco, localizado na Rua Francisco Prisco, 100 - Jardim Imbé, São Paulo/SP CEP 05863-110; Contratada: C.S.BASTIAN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.052.311/0001-37; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 787.000,00 (setecentos e oitenta e sete mil reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 16 (dezesseis) meses, a contar da data de 14/10/2024; Data de assinatura: 04/10/2024.