DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA; CNPJ/CPF 91.616.805/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS RS COOPMED; CNPJ/CPF 15.409.585/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente inclusão do procedimento 30602386 Adenomastectomia / mastectomia preservadora de pele, aréola e papila na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL; CNPJ/CPF 03.066.309/0011-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2023 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA PATCH ADA M S SS LTDA EPP; CNPJ/CPF 03.738.703/0002-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COLOPROCTO - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA - COLOPROCTO; CNPJ/CPF 02.017.206/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNISONO UNID DE TRAT DE DIST DO SONO LTDA - UNISONO; CNPJ/CPF 09.349.041/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste dos procedimentos 40103544 Polissonograma com teste de CPAP/BIPAP nasal e 80152619 Polissonografia na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOMEHR SS LTDA SOMEHR; CNPJ/CPF 08.117.843/0001-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED ALTO DA SERRA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICO MÉDICO LTDA; CNPJ/CPF 88.732.318/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULO - HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO MATRIZ; CNPJ/CPF 92.021.062/0001- 06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do procedimento 40.32.419-2 Antígeno NS1 do vírus da dengue, pesquisa na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINIVATI LTDA; CNPJ/CPF 80.935.885/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente inclusão do procedimento 98.23.030-1 -PACOTE COLONOSCOPIA na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DIAGNOECO, CNPJ: 04.664.379/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPERCATI, CNPJ: 20.231.255/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SINGULAR LTDA; CNPJ: 44.426.438/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para alteração do responsável legal, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO CLEMENTINO FRAGA LTDA, CNPJ 07.038.425/0001-39. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SÃO RAFAEL, CNPJ: 15.194.004/0017-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967891/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Gurupá/PA, CNPJ 04.876.397/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção do espaço esportivo comunitário, no município de Gurupá/PA (Novo PAC); Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000693, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 - 04/10/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO. ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967918/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Moju/PA, CNPJ 05.105.135/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção do espaço esportivo comunitário, no município de Moju/PA (Novo P AC ) ; Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000682, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 - 04/10/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e MARIA NILMA S I LV A DE LIMA. Termo de Compromisso nº 967862/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Dom Eliseu/PA, CNPJ 22.953.681/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Dom Eliseu/PA (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ - R$ 416.979,15 (quatrocentos e dezesseis mil novecentos e setenta e nove reais e quinze centavos) correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho nº 27812512600SL0001 , NE n. 2024NE000749 e R$ 1.045.520,85 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2024 23/09/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Gersilon Silva da Gama EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 967872/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Capanema/PA, CNPJ 05.149.091/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de capanema/pa (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000669, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2026 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CR/TC/CT CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 843198/17 MINC PM Bragança/PA Altera vigência: 30/08/2025 T Aditivo: 27/09/2024 R E T I F I C AÇ ÃO Na Edição Nº 93, de 04/10/2024, página 84, na coluna de Extratos de Termos Aditivos, na 9º linha da coluna CONTRATOS, onde se lê: "Construção de unidade de atenção especializada em saúde", leia-se: "reforma e ampliação da feira do milagre"; assim como, na 9º linha da coluna OBJETO, onde se lê: "Op. 1034332-96", leia-se: "Op. 1075777- 38". GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967904/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Belo Horizonte/MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Belo Horizonte/MG (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000689, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/10/2024 03/10/2027 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967780/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bataguassu/MS, CNPJ 03.576.220/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, próximo a comunidade do jardim São Francisco em Bataguassu/ MS - FNDE - Creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, demais recursos nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001828, de 26/09/2024, e R$ 54.687,61 de Contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e AKIRA OTSUB O. EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 925184/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Bonito/MS, CNPJ 03.073.673/0001-60; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Art. 24 3º da PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 558, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Data da rescisão 7 de outubro de 2024. Contrato de Repasse nº 924182/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Bonito/MS, CNPJ 03.073.673/0001-60; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Art. 24 3º da PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 558, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Data da rescisão 7 de outubro de 2024.