DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 27/09/2024 27/09/2027 Emerson Gomes de Almeida e MARCELLO CAVALCANTI DE PETRIBÚ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968215/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Juruena/MT, CNPJ 24.950.461/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Juruena-MT; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 12.900.810,07; dos recursos: R$ 645.040,50, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001344, de 30/09/2024, e R$ 12.255.769,57 nos exercícios subsequentes. Vigência 04/10/2024 04/10/2028 NATANY PAULA BORGES e MANOEL GONTIJO DE CARVALHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967499/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paraipaba/CE, CNPJ 10.380.608/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de paraipaba/ce - fnde - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001805, de 26/09/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 01/10/2024 01/10/2029 José Plínio de Oliveira Neto e Ariana Cordeiro Façanha de Aquino. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 967941/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ 01.005.727/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Aparecida de Goiânia/GO (novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de2024 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000743, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 00,00 de contrapartida. Vigência 03/10/2024 03/10/2027 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e VILMAR MARIANO DA SILVA. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 968226/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Chapadão do Céu/GO, CNPJ 24.859.332/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto sistema de abastecimento de água do município de chapadão do céu - go.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.878.580,83; dos recursos: R$ 3.878.580,83, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001355, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/10/2024 02/10/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e VINICIUS MARCONDES CAMARGO TERRIN. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 948518/2023/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLINAS DO SUL/GO, CNPJ 11.381.097/0001-46; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 4 de outubro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968205/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Central de Minas/MG, CNPJ 17.990.714/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e/ou ampliação do sistema de abastecimento de água no município de central de minas/mg; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.023.855,56; dos recursos: R$ 199.192,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001334, de 30/09/2024, R$ 3.784.662,78 nos exercícios subsequentes, e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Gilberto Ferreira da Cunha. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968251/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Central de Minas/MG, CNPJ 17.990.714/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de central de minas/mg.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.270.462,23; dos recursos: R$ 359.923,11, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001378, de 30/09/2024, R$ 6.838.539,12 nos exercícios subsequentes, e R$ 72.000,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Gilberto Ferreira da Cunha. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968244/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São José da Safira/MG, CNPJ 18.409.235/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e/ou ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de São José Da Safira/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.027.059,45; dos recursos: R$ 201.352,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001371, de 30/09/2024, R$ 3.825.706,48 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Willis Aparecido Alves. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968203/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itambacuri/MG, CNPJ 18.404.855/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Itambacuri/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 14.396.652,90; dos recursos: R$ 719.832,65, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001332, de 30/09/2024, R$ 13.676.820,25 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Jovani Ferreira dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968189/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Raul Soares/MG, CNPJ 18.836.965/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Raul Soares/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.471.288,44; dos recursos: R$ 73.564,42, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001319, e R$ 1.397.724,02 nos exercícios subsequentes; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/10/2028 02/10/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Américo de Almeida Cézar. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Carangola/MG, CNPJ 19.279.827/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Carangola/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 19.884.908,94; dos recursos: R$ 994.245,45, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001328, e R$ 18.890.663,49 nos exercícios subsequentes; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/10/2028 03/10/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Silas Vieira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968201/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Abre Campo/MG, CNPJ 18.837.278/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Abre Campo/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.235.087,19; dos recursos: R$ 111.754,36, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001330, e R$ 2.123.332,83 nos exercícios subsequentes; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/10/2028 03/10/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Vitor Henrique Moreira Ferreira de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967507/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Porto Grande/AP, CNPJ 34.925.206/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro área 06, porto grande/ap fnde - creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.409.149,59; dos recursos: R$ 506.258,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001801, de 26/09/2024, R$ 2.868.799,38 correrão à conta da União no exercício de 2025, e R$ 34.091,50 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968269/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Riacho da Cruz/RN, CNPJ 08.153.454/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação do Esgotamento Sanitário na zona urbana de Riacho da Cruz/RN - Bacia III; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.753.328,48; dos recursos: R$ 287.666,42, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001396, de 30/09/2024 e R$ 5.465.662,06 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 30/08/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Marcos Aurélio de Paiva Rego. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968255/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pinhal/RS, CNPJ 92.005.586/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação/ampliação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Pinhal/RS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.326.989,27; dos recursos: R$ 166.349,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001382, de 30/09/2024, R$ 3.160.639,81, correrão à conta da União em exercícios futuros, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 31/10/2027 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Luiz Carlos Pinto Ribeiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940208/2024, firmado pelo Município de Salvador das Missões-RS, CNPJ 93.592.731/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; contratado sob decisão liminar nº 5000873-82-2023.4.04.7105/RS Objeto pavimentação de ruas no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 999.550,73; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002448,ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940208/2024, firmado pelo Município de Salvador das Missões-RS, CNPJ 93.592.731/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 999.550,73; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002448, de 31/12/2022 e R$ 39.531,73 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 03/10/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Vilson José Schons. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968252/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ponte Preta/RS, CNPJ 93.539.161/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Ponte Preta - rs.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.918.900,00; dos recursos: R$ 144.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001379, de 30/09/2024, R$ 2.745.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 28.900,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Josiel Fernando Griseli. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968191/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Tio Hugo/RS, CNPJ 04.207.638/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na zona urbana do município de Tio Hugo.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 606.000,00; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001321, de 30/09/2024, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 03/10/2024 - ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e GEDER FO L L M E R .