DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968194/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Descalvado/SP, CNPJ 46.732.442/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto ampliação do sistema de filtração da estação de tratamento de água do município de descalvado - sp; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 539.499,91; dos recursos: R$ 532.333,12, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001324, de 30/09/2024, e R$ 7.166,79 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2027 Márcio Antonio de Paula Capato e Antonio Carlos Reschini. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967396/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itaguaí/RJ, CNPJ 29.138.302/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de Escola em tempo integral, Escola Municipal da Mangueira, Itaguaí/RJ - FNDE - 13 salas.; Programa NOVO PAC Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 12.174.047,75, R$ 1.826.107,16 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001774, de 25/09/2024 e R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes , e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Rubem Vieira de Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968236/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento Água (SIAA) na zona urbana do Município de Uauá; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 67.744.089,93; dos recursos: R$ 3.387.204,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001364, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2028. Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968230/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60, junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: ampliação/melhoria de Sistema público de Abastecimento de Água na área urbana do Município de Wagner, Estado da Bahia; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.398.793,44; dos recursos: R$ 369.939,67, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001358, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2027. Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968243/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água na zona urbana do Município de Tanhaçu; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 38.572.107,19; dos recursos: R$ 1.928.605,36, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001370, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2028. Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968204/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Monte Azul Paulista/SP, CNPJ 52.942.380/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água no munícipio de monte azul paulista/sp.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 943.314,28; dos recursos: R$ 47.165,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001333, de 30/09/2024, e R$ 896.148,57 nos exercícios seguintes; R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/10/2024 03/10/2027 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Marcelo Otaviano dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968229/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de APIAÍ/SP, CNPJ 46.634.242/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto CANALIZAÇÃO DOS CÓRREGOS MARIA CLARA E FUNDÃO (CENTRO E BAIRRO SANTA BARBARA) E DOS CÓRREGOS DA RUA CARLOS OLLIG, RUA AMAZONAS E TRAVESSA MARIA BILESKI (BAIRRO PINHEIROS); Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 24.969.205,00; dos recursos: R$ 24.469.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001399, de 30/09/2024, e R$ 500.000,00 de contrapartida. Vigência 03/10/2024 03/10/2029, DAYSE ARENHART MARINHO e SÉRGIO VICTOR BORGES BARBOSA. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968290/2024, firmado pelo Município de JUMIRIM-SP, CNPJ 01.612.150/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA ÁREA DE LAZER PEDRO CINTO; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 500.348,16; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001408, de 02/10/2024 e R$ 19.244,16 de contrapartida. Vigência 04/10/2028 - 04/10/2024; DAYSE ARENHART MARINHO e DANIEL VIEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968286/2024, firmado pelo Município de APIAÍ-SP, CNPJ 46.634.242/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE APIAÍ - SP; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001404, de 02/10/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2028 - 04/10/2024; DAYSE ARENHART MARINHO e SÉRGIO VICTOR BORGES BARBOSA. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERGES - SERVIÇO DE GEST AO EM SAUDE LTDA, CNPJ: 31.916.254/0001-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SESVALE ASSESSORIA EM SAUDE LTDA, CNPJ: 10.650.862/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968190/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Porciúncula/RJ, CNPJ 28.920.999/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Sistema de abastecimento de água para Purilândia - 2 Distrito Urbano de Porciúncula/RJ; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.125.226,60; dos recursos: R$ 56.261,33, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001320, de 30/09/2024, e R$ 1.043.618,02 nos exercícios subsequentes e R$ 25.347,25 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 07/10/2028 Luiz Claudio de Faria Alves e Leonardo Paes Barreto Coutinho. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968231/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Praia Grande/SC, CNPJ 82.913.211/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SC.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.734.880,64; dos recursos: R$ 436.294,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001359, de 30/09/2024, e R$ 8.289.586,61 nos exercícios subsequentes e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/09/2028 Rômulo Machado Nogueira e Elisandro Pereira Machado. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968200/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Água Azul do Norte/PA, CNPJ 34.671.057/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água urbano no município de água azul do norte/pa.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.165.000,00; dos recursos: R$ 10.064.271,98, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001329, de 30/09/2024, e R$ 100.728,02 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968223/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Placas/PA, CNPJ 01.611.858/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água urbano, no município de Placas/PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.046.680,72; dos recursos: R$ 10.025.680,72, correrão à conta da União no exercício de 2024 (R$3.007.704,22) e no exercício de 2025 (R$7.017.976,50), UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001352, de 30/09/2024, e R$ 21.000,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2028 LETICIA BARROS MORAES COTTA e LEILA RAQUEL POSSIMOSER CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP CNPJ 45.781.176/0001-66. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. VIDA NOVA II APF 36566774. Valor: R$ 334.381,97 (sem alteração). Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Data da assinatura: 25/09/2024. RONALDO KANAYAMA E FRANCISCO ANTÔNIO SARDELLI Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP CNPJ 45.781.176/0001-66. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. VIDA NOVA I APF 36567133. Valor: R$ 309.805,94 (sem alteração). Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Data da assinatura: 25/09/2024. RONALDO KANAYAMA E FRANCISCO ANTÔNIO SARDELLI Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA CNPJ 13.805.528/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. ALTO MANGUEIRAS APF 29527435. Valor: R$ 456.000,00 (sem alteração). Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Data da assinatura: 02/08/2024. ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO E AGOSTINHO DOS SANTOS CARNEIRO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA CNPJ 13.805.528/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. SANTA RITA I APF 36721104. Valor: R$ 446.801,60 (sem alteração). Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Data da assinatura: 02/08/2024. ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO E AGOSTINHO BATISTA DOS SANTOS NETO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA CNPJ 13.805.528/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. SANTA RITA II APF 36721322. Valor: R$ 442.242,40 (sem alteração). Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Data da assinatura: 02/08/2024. ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO E AGOSTINHO BATISTA DOS SANTOS NETO CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90068/2024, Aquisição de Contentores Flexíveis (Big Bag), o qual foi ADJUDICADO ao licitante 52.131.706 JUAN FRANCISCO LOURENÇO, inscrita no CNPJ nº 52.131.706/0001-96, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.114395/2023-12. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira