DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900105 105 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90072/2024 UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de FRACASSO do Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 90072/2024, promovido para aquisição de armazenamento SSD (Solid State Drive), conforme consta no processo administrativo 18750.107264/2023-71. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO EDITAL Nº 2/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB torna pública a abertura da Pré-Qualificação Permanente nº 0002/2024 - Anodo de Níquel. Os interessados deverão encaminhar suas documentações e amostras em conformidade ao edital CMB nº 0002/2024. O edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html E-mail: [email protected] FÁBIO CARDOSO CHAGAS Comissão Permanente de Pré-Qualificação Presidente PRT.DIRIM 540/2024 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203075/2024 UASG 806030 Contrato RG Nº 103674/2021. Processo Nº: 00620/2021. PREGÃO. Nº: 00620/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 35.952.053/0001-97 - SIS BRASIL - SOCIAL INTELLIGENCE SOLUTIONS SERVIÇO DE INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Termo aditivo para alteração de vigência e cláusula. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2026. Valor: R$ 1.597.545,36. Data da Assinatura: 02/10/2024. REGIONAL RECIFE EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 203082/2024 UASG 803040 Processo Nº. SERPRO-PLI-2024/00011. CONCESSÃO DE USO Nº: 00520/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.399.857.0001/26 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA. Objeto: Empréstimo gratuito, a título de COMODATO, de espaço(s) no(s) edifício(s) do SERPRO Regional Recife à CODEVASF para exploração de atividade empresarial administrativa. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2029. Data da Assinatura: 07/10/2024. Valor: R$ 3.053.263,20 REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90629/2024 UASG 803080 Nº Processo: PSI-2024/00063. Objeto: Contratação de solução de software para backup com integração direta (plugin) para o VMware Cloud Director e de serviço de Consultoria sob demanda. Total de Itens Licitados: 02 (Grupo 1). Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90629/2024. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/207513 Lote 17 - COMPRADOR: ALONSO FERNANDO MARTINS BARBATTE - OBJETO: Lote 17: Imóvel urbano: Lote de terreno sob o nº 14, da quadra A-18, do loteamento denominado "JARDIM IPANEMA VILLE", Bairro da Terra Vermelha, situado na Rua Cônego Lúcio Floro Graziosi, município de Sorocaba/SP. Matrícula 96.277 DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SOROCABA - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 110.000,00. ASSINATURA em: 06.08.2024. AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2024/409544V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Estrela do Sul - MG, Melhor descrito na matrícula 7.182 do CRI de Estrela do Sul (MG), para WILLIAN LAMEDA RABELLO DE OLIVEIRA; Valor Total da Compra: R$ 740.000,00; RATIFICAÇÃO em: 18.09.2024. NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01823 (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Fornecimento, instalação e manutenção de 2 elevadores instalados no prédio da dependência 0166 GOVERNADOR VALADARES do Banco do Brasil no estado de MG; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 31/10/2024 às 10h00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056819. Informações: [email protected] CÍCERO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2024/210545V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 24.10.2024, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00777/2024, firmado em 04/10/2024, Favorecido: PRESERV MANUTENCAO ELETRONICA LTDA; Objeto: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00797/2024, firmado em 03/10/2024, Favorecido: APPA SERV I ÇO S TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA; Objeto: fornecimento de postos de serviços para apoio às atividades de teleatendimento, realizadas pela BBTS em suas instalações, na região Rio de Janeiro-RJ. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: até 180 (cento e oitenta) dias contada data de assinatura do contrato; Valor: R$ 23.970.325,44. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/51 OBJETO: Fornecimento, instalação e manutenção de solução tecnológica para controle de acesso de pessoas e veículos na filial Goiânia. Realização do certame dia 31/10/2024 às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes- e.com.br; www.bbts.com.br ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de Contrato do Contrato Favorecido: ARQUENGI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 04/10/2024, Edição ISSN 1677-7069, Seção 3, Página 193, onde se lê: "DGCO nº 0004/2024", leia-se " DGCO nº 0804/2024". BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EDITAL DE COMUNICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. (Anteriormente denominada OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.), CNPJ 18.296.524/0001-37, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2021/394, fica devidamente cientificada do julgamento do Recurso ao Processo Administrativo nº 2022/104, que tramitou neste Órgão e manteve a decisão recorrida, com a aplicação das SANÇÕES de MULTA, no montante de R$ 10.362,93 (dez mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), e SUSPE N S ÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Das Sanções, incisos I.2, I.3, III, III.6 e III.7, do Contrato e no art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESC I S ÃO CONTRATUAL, nos termos da Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão, incisos II.1 e IV.1, do referido Contrato e art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 3 de outubro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NO R D ES T E DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2023/095 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento nº 2022/2425, relacionadas ao item 3. Condições de Realização, subitem 3.4, podendo culminar na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no montante de R$ 4.051,95 (quatro mil, cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS ANOS), com respaldo no item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.1, 11.1.2, 11.1.3, 11.3, 11.3.3, 11.4 e 11.4.2, da Autorização de Fornecimento, combinado com o Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos do item 12. RESCISÃO, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da Autorização de Fornecimento e Artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Fortaleza-CE, 3 de outubro de 2024. Luísa Guerra Rizzo Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024 UASG 179085 Objeto: Locação de uma unidade móvel para realização de atendimento e suporte às ações de promoção institucional e comercial. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira AVISO DE SORTEIO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2024/90098 Sorteio de candidatos para formação da Subcomissão Técnica O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ sob o n° 07.237.373/0001-20, com sede na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 5.700, bairro Passaré, na cidade de Fortaleza/CE, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pelo Comitê Gestor da Superintendência de Logística e Patrimônio, torna público que realizará sorteio em sessão pública a ser realizada no dia 22/10/2024, às 10h (horário de Brasília), na sala 02 da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, situada no endereço acima mencionado, para composição da Subcomissão Técnica, que terá caráter temporário e será constituída exclusivamente para analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas para o Procedimento de Licitação nº 2024/90098. A escolha dos membros da Subcomissão Técnica dar-se-á entre os nomes de uma relação que terá 6 (seis) integrantes com vínculo com o Banco do Nordeste e 3 (três) sem vínculo com o Banco do Nordeste, nos termos dos subitens 18.2.1, 18.3 e 18.3.1 do Edital, a saber: Empregados indicados pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A: Cícero LEONARDO de Carvalho Ribeiro F124745; EDUARDO Mamede Rocha F166197; FERNANDA Cibele Araujo de Oliveira F166278; MARCIO FERNANDO Carvalho Teles F178098; MATEUS de Melo Pontes e Silva F160539; e MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro F111236.