DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.000747/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0028.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE IBITIARA, inscrito no CNPJ/MF 13.781.828/0001- 76; Objeto: Retroescavadeira Liugong; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 09/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Wilson dos Santos Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000523/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0176.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITAIBÓ, inscrita no CNPJ/MF 63.179.857/0001-30; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Margareth Silva Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000602/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0209.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE POÇÕES, inscrito no CNPJ/MF 14.378.905/0001-04; Objeto: trator agrícola com implementos; Valor total R$ 220.450,00; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edson Wanderllan Mascarenhas Britto- Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000996/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0509.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE ÁGUA FRIA, inscrita no CNPJ/MF 01.662.392/0001-17; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 51.989,00; DATA: 16/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Manoel Luz de Alcântara - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001423/2024-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0645.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SALINAS, TESOURA E SOBRADINHO, inscrita no CNPJ/MF 05.283.902/0001-04; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 55.322,00; DATA: 23/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Artônio Luz - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001426/2024-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0686.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERIPERI, SANTO ANTÔNIO E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 01.759.213/0001-64; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 35.959,30; DATA: 05/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cibele Ribeiro do Nascimento - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001621/2024-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0721.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE MORADORES, AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO DE CABECEIRA, inscrita no CNPJ/MF 23.388.295/0001-10; Objeto: Roçadeira agrícola hidráulica; Valor total R$ 9.825,00; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Aline Silva Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001614/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0728.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE IGAPORÃ- ACDS, inscrita no CNPJ/MF 02.492.062/0001-93; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 82.090,80; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Daniella Nogueira dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001686/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0763.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS MORADORES DE RIACHAO, inscrita no CNPJ/MF 04.941.968/0001-73; Objeto: Máquina picadeira ensiladeira; Valor total R$ 9.800,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luciene da Silva Gomes - Representante legal da Donatária. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Processo nº 59540.001993/2023-17. Contrato 4.0300.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JL Construções e Locações Ltda., CNPJ/MF nº 24.996.771/0001-49. OBJETO: Fica, rescindido, a partir de 02/10/2024, o contrato acima referido, firmado em 01/03/2023 cujo objeto é para execução de serviços de 21.773,83m², de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Areia Branca, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional de CODEVASF, referente ao Item 2, da Ata de Registro de Preços - Edital nº 28/2022 - SRP/4ªSR/CODEVASF, baseada na Nota Técnica 018/2024, solicitação da Contratada e Parecer Jurídico nº 92/2024, documentos estes, constantes do Processo Administrativo, tudo na forma dos artigos 69, VII e 81 da Lei 13.303/2016, em razão de não ser mais conveniente a continuidade do referido contrato, fato que resultou na rescisão amigável. Data da Assinatura: 02/10/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Michelle Felix Ribeiro/Contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso Gratuito n.º 5.0022.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Penedo/AL. OBJETO: Cessão de Uso temporária de uma área equivalente a 0,3707 hectares, localizada na propriedade Ponta da Ilha e anexos, conhecida como setor 01, inserida no Projeto Público de Irrigação Marituba, município de Penedo/AL, visando a instalação de um canteiro de obras, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias corridos, conforme Resolução nº 703 de 26 de julho de 2024 da Diretoria Executiva da Codevasf. VIGÊNCIA: O prazo de duração da cessão é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, podendo ser renovado, por acordo das partes DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Município de Penedo/AL., Ronaldo Pereira Lopes. Processo n.º 59550.001069/2023-70. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 917606. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195011. Convenente: MUNICIPIO DE CATU, CNPJ nº 13800685000100. Dilação da suspensão do prazo de início da execução financeira do Convênio nº 6.017.00/2021 (Transfere.gov nº 917606/2021), por mais 90 (noventa) dias, a contar da data de 08/10/2024. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 25/10/2021 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 25/10/2021. Signatários: Concedente: MILED CUSSA FILHO, CPF nº .142.875-*, Convenente: NARLISON BORGES DE SALES, CPF nº .288.335-. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000944/2024-60 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0014.00/2024. CON T R AT A DA : LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.EPP - CNPJ nº 23.572.690/0001-59. OBJETO: Execução de serviços comuns de engenharia para controle tecnológico de solo, asfalto e concreto nos municípios sob área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF no Estado da Bahia. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 07/10/2024, retomando o curso em 05/12/2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 07/10/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 900840. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2024, passando seu vencimento para 07/07/2025. Valor Total: R$ 487.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 883448. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 41522277000161. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08/08/2024, passando seu vencimento para 08/08/2025. Valor Total: R$ 252.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Data de Assinatura: 08/08/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº .657.813-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 883453. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 41522277000161. prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 08/08/2024, passando seu vencimento para 08/08/2025. Valor Total: R$ 252.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Data de Assinatura: 08/08/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº .657.813-*. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90003/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR - que considerou vencedoras as empresas: FRANCISCO ALEKSANDRO LIMA PINHEIRO - EPP, CNPJ: 72.164.197/0001-05, para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 3.900.000,00; R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 23.918.943/0001-01, para os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, no valor total de R$ 465.000,00; CMC DO BRASIL LTDA , CNPJ: 02.634.530/0001-17, para o item 10, no valor total de R$ 16.585,00; MUR I LO CARVALHO NASCIMENTO, CNPJ: 12.872.548/0001-00, para os itens 11 e 12, no valor total de R$ 43.485,00; CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83, para o item 13, no valor de R$ 4.936,50; MGS Brasil Distribuidora Ltda, CNPJ: 25.329.901/0001-52, para o item 14, no valor total de R$ 10.498,50. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO nº 0001 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO nº: 59580.001212/2019-91-e CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Município De Morros - MA. No dia 08 de outubro de 2024, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 ao 6° Termo Aditivo na forma seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se a retificações abaixo: Onde se lê no instrumento contratual: T.A. 8. 403.06/2022. Passa-se a ler: T.A. 8.455.06/2019. Onde se lê no objeto do instrumento contratual: a pavimentação em bloco intertravado no referido município. Passa-se a ler: a Recuperação de estradas vicinais no referido município. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. São Luís, 08 de outubro de 2024 - CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE REGIONAL- 8ª/SR-CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0073.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores, Agricultores e Pescadores de Fernando Falcão - MA. Processo nº 59580.000461/2024-27. Bens avaliados no valor total de R$ 12.667,00 (doze mil e seiscentos e sessenta e sete reais): a) 4 (quatro) Motor a diesel/álcool/gasolina - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 303.087- 7, 303.088-4, 303.089-1, 303.090-1. a) 9 (nove) Aquisição de Bombas d água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b) 1 (um) Fornecimento de kit irrigação localizado por gotejamento 500 m² conforme item 45 do pregão eletrônico nº 12/2021., R$ 990.00 (novecentos e noventa). c) 8 (oito) Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 7 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 150 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e PATRICIA OLIVEIRA DE SOUSA MARTINS - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CO D E V A S F