DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato 0.0402.00/2023, cujo objeto é a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para construção da ponte sobre o rio São Domingos e infraestrutura completa, no Município de Paranã, no Estado de Tocantins, no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais), visando: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTR AT U A L : Fica prorrogado o prazo da vigência contratual, por 90 (noventa) dias contados a partir de 20/09/2024, passando seu vencimento para 18/12/2024; NOVO CRONOGRAMA FÍSI CO - FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma de execução de serviços apresentado pela Contratada (peça 93), tendo em vista o aditivo de prazo. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria Programática Orçamentária nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4 Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 25%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD - CODEVASF. FÁBIO VINÍCIUS DE SOUZA SANTOS - Sócio-Administrador - Viatec Engenharia Ltda. BRUNO MARQUES ROCHA HAHMANN - Sócio-Administrador - Viatec Engenharia Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59512.000018/2023-89. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.658.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Mobicon Construtora Ltda. DO OBJETO: O presente 4º (quarto) Termo Aditivo visa aditar o Contrato n. 0.658.00/2021, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado da Paraíba, no valor inicial de 26.552.275,80 (vinte e seis milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). DO PRAZO: O presente Contrato passa a ter seu prazo de vigência e de execução prorrogados por 08 (oito) meses, contados a partir de 12.10.2024, passando seu vencimento a ser 11.06.2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Resta aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 124 do processo n. 59512.000018/2023-89-e. As despesas correrão à conta da Categoria de Programa Orçamentária nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento urbano, voltado para a Implantação e Qualificação Viária Nacional. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 69%. DO REFORÇO DE CAUÇÃO: Para fazer face ao novo prazo pactuado, a contratada deverá aditar, previamente ao seu vencimento, a caução da garantia prestada anteriormente, estendendo sua vigência por, no mínimo, 90 (noventa) dias após o recebimento provisório do objeto contratado, conforme determinado no item 25.8 do Edital/CODEVASF n. 66/2021, cláusula 9.1 do Contrato n. 0.658.00/2021 e art. 150, §10º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA A S S I N AT U R A : 03/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVAS F. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD - CODEVASF. MILTON SALES SANTANA - Mobicon Construtora Lt d a . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59512.000019/2023-23. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.724.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Mobicon Construtora Ltda. DO OBJETO: O presente 4º (quarto) Termo Aditivo visa aditar o Contrato n. 0.724.00/2021, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado da Paraíba, no valor inicial de R$ 19.100.000,00 (dezenove milhões e cem mil reais). DO PRAZO: O presente Contrato passa a ter seu prazo de vigência e de execução prorrogados por 08 (oito) meses, contados a partir de 12.10.2024, passando seu vencimento a ser 11.06.2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Resta aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 127 do processo n. 59512.000019/2023-23-e. As despesas correrão à conta do programa de trabalho 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento urbano Voltado para a Implantação e Qualificação Viária Nacional, TED 81/2021.SMDRU/MDR. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 64%. DO REFORÇO DE CAUÇÃO: Para fazer face ao novo prazo pactuado, a contratada deverá aditar, previamente ao seu vencimento, a caução da garantia prestada anteriormente, estendendo sua vigência por, no mínimo, 90 (noventa) dias após o recebimento provisório do objeto contratado, conforme determinado no item 25.8 do Edital/CODEVASF n. 66/2021, cláusula 9.1 do Contrato n. 0.724.00/2021 e art. 150, §10º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf. DA RATI F I C AÇ ÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD - CODEVASF. MILTON SALES SANTANA - Mobicon Construtora Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 195006 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002533/2024-13-e. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado no estado do Ceará - Região Centro Sul. Publicação do Edital nº 90057/2024: 09/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em- 2024/edital-no-90057-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 8 de outubro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. nº 185, Seção 3, página 96 de 24/09/2024. Onde se lê: PROCESSO Nº 59500.002100/2024-68. Leia-se: PROCESSO Nº 59500.000673/2013-02. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002371/2024-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0986.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUITÁRIO DE BARRINHA E MESTIÇA, CNPJ nº 73.428.054/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDIVAR BARBOSA RIBEIRO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001935/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1096.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO RABELO VELOSO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002051/2024-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1117.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001- 08. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA . VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001256/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1125.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 177.500,00. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000641/2024-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1181.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TRÊS MARIAS/MG, CNPJ nº 17.695.008/0001- 12. OBJETO: DOAÇÃO GRADE E CARRETA. VALO R : R$ 30.750,00. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAIR DIVINO DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº trial.001333/2024-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1198.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS NOVA ESPERANÇA DE JAÍBA, CNPJ nº 02.353.923/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 60.346,02. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELTON DOS SANTOS CARVALHO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002444/2024-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1237.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG, CNPJ nº 17.754.110/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 137.800,00. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO NEVES. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001953/2024-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0947.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ESTIVA DO SITIO, inscrita no CNPJ/MF 51.446.055/0001-60; Objeto: Kits de apicultura e reservatórios para água; Valor total R$ 85.126,20; DATA: 20/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Moisés da Silva Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001792/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0816.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE DE SUCURIU VALE DO RIO PRETO, inscrita no CNPJ/MF 01.025.074/0001-45; Objeto: Reservatórios d'agua; Valor total R$ 41.491,50; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alberto Ferreira dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001929/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0909.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO RODEADOR - APPR, inscrita no CNPJ/MF 04.204.159/0001-89; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 72.659,20; DATA: 11/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001965/2024-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0922.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE PRODUTORES DO BARREIRAS NORTE - APROBAN, inscrita no CNPJ/MF 17.376.836/0001-98; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.250,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Orly Nink - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001989/2024-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0944.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE WANDERLEY, inscrita no CNPJ/MF 13.348.479/0001-01; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 27.661,00; DATA: 26/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fernanda Silva Sá Teles - Representante legal da Donatária.