DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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1 2 0 0 4 0 1 - 4 5 6 7 3 D 5 3 7 C D 0 4 E B 7 8 C 4 7 A 7 B 9 D 1 4 4 E 4 4 D .165,5826 .AT .Rio Branco .COLÔNIA HISTÓRICA .DINAURA SOARES DA SILVA ..400.212- . .505 .AC - 1 2 0 0 4 0 1 - 1 F 6 6 7 A F 2 8 0 F F 4 5 5 1 9 B C 2 2 5 6 5 A 0 4 7 7 5 9 2 .62,0388 .PE .Rio Branco .Colônia Bela Vista .Wilson Oreste da Mata ..847.002-* . .506 .AC - 1 2 0 0 4 0 1 - EC 6 3 7 C 7 0 8 1 2 1 4 6 A 7 9 7 B D C 8 5 E 7 D 1 4 0 A 0 2 .10,2803 .AT .Rio Branco .Colônia São Cosmo .Francisca de Araújo Souza ..322.232- . .507 .AC - 1 2 0 0 4 0 1 - E 5 E 8 6 3 1 9 8 9 2 5 4 A 1 7 B 9 EA 7 A 9 D 3 0 C B EC 9 7 .31,8057 .AT .Rio Branco .Colônia Cheiro da Terra .Nazailde Medeiros Brandão ..774.762- . .508 .AC - 1 2 0 0 4 0 1 - 1 F 1 7 C 0 4 0 3 8 E 8 4 4 D F 9 3 B 6 5 E 2 F 9 9 D D 5 0 8 1 .94,4678 .AT .Rio Branco .Colônia 3 Irmãos .Antonia Rosely Da Silva Souza ..256.282-* . .509 .AC - 1 2 0 0 4 0 1 - E F B 7 2 F 3 E 8 D 0 8 4 C B 1 A 2 0 4 D 8 F 3 7 4 F 6 A 7 2 B .11,072 .AT .Rio Branco .Colônia Jerusalém .Valcimar Freitas de Araújo ..531.952- . .510 .AC - 1 2 0 0 4 0 1 - 0 6 1 4 3 D 0 7 1 9 4 1 4 A B BA 4 1 7 9 0 5 B E 2 0 F 9 9 6 7 .6,6317 .AT .Rio Branco .Colônia Felicidade .Francisca Iranilza da Silva Beserra ..143.362- . .511 .AC - 1 2 0 0 4 0 1 - C 5 9 B 8 4 F 5 7 3 F 2 4 E 8 2 9 0 5 D B 7 3 4 1 2 7 5 8 1 1 B .89,7211 .PE .Rio Branco .Colonia Oliveira .Francisco Santos de Oliveira ..772.902-* . 512 AC - 1 2 0 0 4 0 1 - D 4 5 9 1 4 FA 2 9 7 5 4 6 B F 9 9 1 C F 3 FC B 5 1 9 E 0 E F 21,2953 PE Rio Branco LOTE 116 - COLÔNIA NOVA P A L ES T I N A .MARIETE VIEIRA LAMEIRA ..288.332- . .MARILENE VIEIRA LAMEIRA ..686.362- . .MARIZETE VIEIRA LAMEIRA ..292.002-* . .NIVALDO VIEIRA LAMEIRA ..590.232- . .RAIMUNDA CAVALCANTE LAMEIRAS ..724.212- . .RAIMUNDO VIEIRA LAMEIRA ..973.282-* . .SEBASTIÃO VIEIRA LAMEIRA ..260.862- . . . . . . . .SUELY CAVALCANTE LAMEIRA LOPES ..218.842- . .513 .AC - 1 2 0 0 4 0 1 - E B 6 C B 4 8 2 0 6 A 4 4 F F D 8 E B 1 4 1 2 1 E 8 1 7 FA 2 8 .530,0606 .AT .Rio Branco .Fazenda Santa Bruna II Lote 10 .Carlos Alberto Medeiros de Almeida ..781.312-* . 514 AC - 1 2 0 0 4 0 1 - F 5 F B D 0 9 4 A 5 E 4 4 F 3 7 9 7 8 8 A 6 D 4 D 9 B D 7 F 7 F 53,1323 AT Rio Branco COLÔNIA PARAISO .CLEONICE JUREMA BARBOSA ..123.302- . . . . . . . .JOÃO BRAZ DE LIMA ..248.852- . 515 AC - 1 2 0 0 4 0 1 - 3 7 9 2 B F 3 0 3 5 2 6 4 4 5 9 A 2 F 8 4 E D 9 C C 9 6 F B 7 E 929,8929 AT Rio Branco PA VISTA ALEGRE .ANALIA DE SOUZA DA SILVA ..75.972/0* . .ANTONIO CARLOS FEITOSA DE ARAÚJO ..210.172- . .ANTONIO SOARES DA SILVA ..028.172- . .ARNALDO SOARES DE LIMA ..715.902-* . .CRISTIANE LOPES DA SILVA LIMA ..483.642- . .ELISEU DA SILVA CAMPOS ..329.022- . .EXPEDITO CAETANO DA SILVA ..576.892-* . .FRANCISCO BENTO DE LIMA ..613.082- . .FRANCISCO CHAGAS DA SILVA ..734.752- . .FRANCISCO RIBEIRO DE ARAÚJO ..798.052-* . .INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AG R Á R I A ..478.302- . .JANE MIRAELE GOMES DO NASCIMENTO ..076.662- . .JORGE GOMES DE DEUS ..834.612-* . .JOSÉ DOMINGOS DE LIMA SILVA ..060.382- . .JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO ..298.792- . .JOSÉ LAURINDO DA SILVA ..395.802-* . .JOSÉ MÁRIO DA SILVA E SILVA ..495.352- . .JOSÉ ROBERTO DE AGUIAR E SILVA ..654.172- . .JOZINEIDE ALMEIDA FERREIRA ..821.472-* . .JURIVALDO DO NASCIMENTO SILVA ..930.412- . .MANOEL PEREIRA GOMES ..343.312- . .MARCOS ANDRÉ COSTA DE SOUSA ..344.802-* . .MARIA ADANUSIA FARIAS DA SILVA ..903.362- . .MARIA CACILDA RIBEIRO DA SILVA ..962.452- . .MARIA DA CONCEIÇÃO MARIANO CARVALHO ..492.692-* . .MARIA DE NAZARÉ NOGUEIRA DA SILVA ..735.242- . .MARIA IVA DA SILVA ..584.612- . .MARIA SALETE FEITOSA DE ARAÚJO ..356.832-* . .MARILZA MONTEIRO BREGENSE ..788.042- . .NAIR ROSA DE JESUS ..171.162- . .PAULO SÉRGIO RIBEIRO DE ARAÚJO ..722.212-* . .RAIMUNDO DELFINO DA SILVA ..799.132- . .RAIMUNDO RODRIGO GOMES DA SILVA ..312.272- . .ROMÁRIO SILVA DE ARAÚJO ..581.703-* . .ROSANGELA MARIA DA SILVA MONTEIRO ..151.592- . . . . . . . .SEBASTIANA DE SOUZA SIQUEIRA ..595.152- . .516 .AC - 1 2 0 0 4 0 1 - 9 7 D 0 2 3 4 5 E 7 3 F 4 E E 0 A 0 2 1 D 9 B 9 E 5 7 F D 4 2 3 .9,5713 .AT .Rio Branco .COLÔNIA OURO VERDE .GLAUCIO ARAGAO FREIRE ..570.252-* . 517 AC - 1 2 0 0 4 0 1 - 4 F 0 7 3 8 BA A 1 A 5 4 7 E 7 A 9 5 9 7 4 8 F BA 3 2 C 6 D 9 280,2842 PE Rio Branco COLÔNIA FÉ EM DEUS .CLAUDEMIMR DA SILVA ..428.882- . . . . . . . .VALDENIZ OLIVEIRA DA SILVA ..334.032- . .518 .AC - 1 2 0 0 4 0 1 - A 6 D 2 3 5 B D F F F D 4 6 B 7 9 EA 5 3 8 3 C 3 4 6 4 3 A A A .35,7661 .AT .Rio Branco .Colônia Ouro Verde .LUCAS MATEUS AGUIAR DE SOUZA ..943.822-* . .519 .AC - 1 2 0 0 4 0 1 - 7 7 B B 0 7 7 EA E D 7 4 7 0 D B 6 8 D E 2 8 3 0 3 5 7 8 9 EA .113,2581 .AT .Rio Branco .COLÔNIA SONHO MEU .VALDO FERREIRA LIMA ..503.132- . .520 .AC - 1 2 0 0 4 0 1 - 9 0 A D 6 B B 8 C 6 2 7 4 7 0 9 8 D 7 D D 2 5 1 3 7 7 9 A 2 C 2 .61,1835 .AT .Rio Branco .Colônia Nova Vida .José Amaro de Melo ..025.232- . .521 .AC - 1 2 0 0 4 0 1 - 4 8 7 5 6 A F 0 A E 8 E 4 0 F 0 9 1 B 6 3 C A 4 5 F 2 3 C 6 2 6 .1,7163 .AT .Rio Branco .CHACARA DOIS IRMAOS .ADRIANA CARVALHO DE LIMA ..674.402-* . .522 .AC - 1 2 0 0 4 0 1 - 0 0 F 4 6 B 8 9 C A 3 A 4 8 D 3 9 A 3 4 4 3 0 A 4 1 A D 5 6 7 2 .25,9586 .AT .Rio Branco .Colônia Bom Jesus .Mariano Alencar da Silva ..180.842- . .523 .AC - 1 2 0 0 4 0 1 - 0 1 5 0 4 F 3 F 4 E 7 5 4 F 3 DA A 3 9 6 F D 3 A F DA 9 1 C 2 .14,9676 .AT .Rio Branco .P.A ._Benfica_lote_390 .Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria ..75.972/0 . .524 .AC - 1 2 0 0 4 0 1 - 0 2 0 9 D 3 6 1 5 4 E 0 4 2 FC 8 2 6 C C 2 D 6 3 6 D 5 9 5 8 2 .53,7993 .AT .Rio Branco .COLONIA BOA VISTA .FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ..390.452-* . .525 .AC - 1 2 0 0 4 0 1 - 3 3 0 6 9 C B 7 FA E 8 4 1 A 1 9 8 C 7 0 F 6 B C A F B 5 6 B F .7,2341 .AT .Rio Branco .COLÔNIA MONTE SINAI .VANDA ARAUJO DA SILVA RODRIGUES ..029.232- . .526 .AC - 1 2 0 0 4 0 1 - 8 7 D 4 4 6 D 3 A 3 C 0 4 2 9 A 9 8 7 8 0 2 A 5 E 8 7 2 D 1 4 0 .1,2263 .AT .Rio Branco .P.A ._Benfica_lote_1000 .Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria ..75.972/0 . .527 .AC - 1 2 0 0 4 0 1 - 8 7 5 C FA B 0 6 D 5 2 4 D 7 7 B 8 4 E 6 5 B 2 9 3 1 D 2 3 C E .1,5902 .AT .Rio Branco .P.A ._Benfica_lote_298 .Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria ..75.972/0* . .528 .AC - 1 2 0 0 4 0 1 - A A 6 A 8 7 1 8 C E 2 1 4 1 7 B 8 2 C E 8 5 A D 3 D 9 6 7 E 9 D .17,6039 .AT .Rio Branco .P.A ._Benfica_lote_270 .Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria ..75.972/0 . .529 .AC - 1 2 0 0 4 0 1 - C 3 A 0 9 9 A 1 8 A 9 4 4 E 1 8 8 9 F 8 4 3 8 F 6 A A F F 0 A E .75,5642 .AT .Rio Branco .Fazenda Santa Luzia .Fatima Maria Barreiros da Silva ..265.852- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2024 O monitoramento por satélite identificou alto risco de incêndio florestal na região onde estão localizados os imóveis rurais listados em anexo. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, por meio da Diretoria de Proteção Ambiental, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente Edital, com base no art. 45, § 1º da Lei 14.944/2024, os deveres dos proprietários de imóveis rurais nessa região para adotar as seguintes medidas de prevenção e controle de incêndios: 1 - Construir aceiros no entorno de áreas cobertas por vegetação nativa (Reserva Legal, Áreas de Proteção Permanente e demais remanescentes florestais nativos). A largura adequada do aceiro dependerá das condições climáticas da região, topográficas e material combustível florestal existente na propriedade; 2- Capacitar mão de obra e disponibilizar ferramentas, equipamentos e maquinários para utilização em prevenção e combate aos incêndios florestais;