DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495600 Número do Contrato: 146/2023. Nº Processo: 48086.006435/2023-96. Pregão. Nº 50/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.398.976/0001-06 - WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 146/2023 para o período entre 28/09/2024 e 28/09/2025. Alterar a representante legal da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...sócia, Gabrielle V. Procópio.". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.994,04. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90094/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002328202452 . Objeto: Contratação de criação e licenciamento de conteúdos para Newsletter quinzenal distribuída entre os meses de outubro e novembro e Infográfico com os marcos da empresa durantes seus 20 anos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 08/10/2024. PATRICIA FARIA MARLETTA GOMES. Assessora de Comunicação Substituta. Valor Global: R$ 30.600,00. CNPJ CONTRATADA : 62.652.961/0001-38 AGENCIA ESTADO S.A. (SIDEC - 08/10/2024) 325001-32314-2024NE000010 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-093/2024. Objeto: Aquisição de luvas e eixos para a obra do vaso e estruturas internas da contenção do Labgene - Bloco 40. Contratada: PREC TECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA. CNPJ: º 44.273.977/0001-58. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 077/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor: O valor total de R$ 123.120,00 (cento e vinte e três mil, cento e vinte reais). Vigência: 30/09/2024 a 29/01/2025. Data da assinatura: 30/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-099/2024. Objeto: Aquisição de luvas e eixos para a obra do vaso e estruturas internas da contenção do Labgene - Bloco 40. Contratada: FORTE FIXADORES INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. CNPJ: º 16.944.219/0001-89. O presente Termo de Contrato, decorrente de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29, da Lei 13.303/16. Valor: O valor total de R$ 51.056,10 (cinquenta e um mil, cinquenta e seis reais e dez centavos). Vigência: 03/10/2024 a 02/02/2025. Data da assinatura: 03/10/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento Nº 082/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: SA PIRES SERVIÇOS MÉ D I CO S . CNPJ: 50.206.166/0001-37. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2029. Data da assinatura: 24/09/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento Nº 095/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: SIMPLES SAÚDE SERVI ÇO S MÉDICOS LTDA. CNPJ: 13.911.455/0001-00. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2029. Data da assinatura: 13/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº. 01 do Contrato CS-002/2024. Objeto: Supressão do objeto contratual, em 5,484% em relação ao valor inicial do contrato. Considerando a supressão dos itens que somam R$ 252.078,17 (duzentos e cinquenta e dois mil, setenta e oito reais e dezessete centavos) e o valor global do contrato é de R$ 4.596.829,74 (quatro milhões quinhentos e noventa e seis mil e oitocentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). O valor global atualizado do contrato, passa a ser de R$ 4.344.751,57 (quatro milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Contratada: SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 01.868.396/0001-56. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 08/10/2024. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. AV I S O RETIFICAÇÃO REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-022/2024. Objeto: Fornecimento de PRODUTOS QUÍMICOS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004317035 Objeto: Aquisição de Gancho de Liberação para Baleeira Abertura das propostas: 15/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DA CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004317038 Objeto: Aquisição de Bote de salvamento fundo fibra costado inflável 6pg 144hp Abertura das propostas: 16/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004309869 Objeto: Aquisição de Válvula de controle Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004315322 Objeto: Aquisição de Booster pressão e Regulador pressão Abertura das propostas: 17/10/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004315517 Objeto: Aquisição de Transdutores de Potência e de Tensão e Corrente Abertura das propostas: 16/10/2024 às 17:00 horas Obs.: Nova data de abertura da publicação da Edição Nº 190 de 01/10/2024 - Pág. 173. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316780 Objeto: Aquisição de Contêiner p/oficina 3x2,43x2,59m Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316857 Objeto: Aquisição de Vv.controle gaveta NPS 10 Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316858 Objeto: Aquisição de Suporte fixo para tubo p/tubo 1/4" em po Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316860 Objeto: Aquisição de Analisador óptico multifaixas 100-240VAC Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316862 Objeto: Aquisição de Mangueira p/água 8" 5000mm Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316876 Objeto: Aquisição de Traço elétrico 240 Vca 85°C p/sist.aq.tr Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316877 Objeto: Aquisição de Medidor umidade 0a100ºC Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316879 Objeto: Aquisição de Contator pot 3NA AC-3 1kV(Ui) Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004316880 Objeto: Aquisição de Acoplamento hidr. c/espaç.1785mm Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO