DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . WALTER REIS LOPES JUNIOR Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura (SIASGnet - 08/10/2024) 114608-11301-2024NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114639 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 20720.000029/2022-16. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 30.643.835/0002-01 - PONTUAL REFRIGERAÇÃO - FILIAL PALMAS/TO. Objeto: Inclusão da filial de palmas/to na prestação do serviço, com a manutenção das condições de contratação, incluindo a não alteração da vigência e dos valores pactuados.. Vigência: 09/10/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.258,97. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). Ministério de Portos e Aeroportos COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 039/2024CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: DAV Engenharia LTDA. CNPJ: 51.508.674/0001-32. RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviços de elaboração de projetos complementares em engenharia para reforma do prédio administrativo da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. VALOR: R$ 19.065,75. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000839/2024-58. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002229/2022-05. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo N° 035/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°07.323.910/0001-54. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 640ª Reunião Ordinária, realizada em 13/09/2024. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 035/2023 por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINAT U R A : 29/09/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); FIDEL GARRIDO CAMBESES NETO (Sócio administrador). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000990/2024-66. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 045/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: D. E. REBOUÇAS LTDA, CNPJ n° 03.105.598/0001-719. AUTO R I Z AÇ ÃO : Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 442ª Reunião Ordinária, realizada em 17/09/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação mensal de 18 (dezoito) veículos leves sem motorista, para transporte de autoridades e empregados, e para realizar a entrega de documentos e/ou encomendas, em locais e horários determinados, nos Portos Organizados de Salvador, Aratu - Candeias e Ilhéus, localizados respectivamente nas cidades de Salvador, Candeias e Ilhéus. Os veículos devem ser 0 km, novos, ano de fabricação 2024. VALOR: R$ 685.800,00 (Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil e Oitocentos Reais). DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI (Diretores da Codeba); DANIEL EXPEDITO REBOUÇAS (Representante Legal). EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024 1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem: 1.1. Candidatos à Ampla Concorrência: . .401 - APO - ADMINISTRADOR . .Nome .Inscrição .Classificação . .Diana Assis Dos Santos E Santos .7620027781 .3 . .403 - APO - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO . .Nome .Inscrição .Classificação . .Frederico Wagner Carneiro Rodrigues de Jesus .9000031086 .2 . .404 - APO - CONTADOR . .Nome .Inscrição .Classificação . .Thais Michele Bastos Cerqueira .8270035870 .3 . .405 - APO - ECONOMISTA . .Nome .Inscrição .Classificação . .Matheus Souza Dantas .8280032186 .2 1.2. Candidatos às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência: . .403 - APO - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO . .Nome .Inscrição .Classificação PcD . .Bruno Mota Lima .9000039892 .2 . .201 - TPO - APOIO ADMINISTRATIVO . .Nome .Inscrição .Classificação PcD . .Yuri Santos Da Silva .6620027296 .2 1.3. Candidatos às vagas destinadas às Pessoas Negras: . .401 - APO - ADMINISTRADOR . .Nome .Inscrição .Classificação . .Leila Borges Cerqueira .7620027971 .1 . .405 - APO - ECONOMISTA . .Nome .Inscrição .Classificação . .Divaldo Oliveira Da Silva Júnior .8280029584 .1 . .404 - APO - CONTADOR . .Nome .Inscrição .Classificação . .Teófilo Akim Lisboa Ribeiro .8270013992 .1 2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram. 2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT. 2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023. 2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições. 3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG: 399008 Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP). Nº Processo: 50905.002233/2024-15. Total de Itens Licitados: 8 (oito) itens e 3 (três) lotes. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 08/10/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 18/10/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao. Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2024. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194085 Número do Contrato: 262/2022. Nº Processo: 08126.000267/2022-14. Dispensa. Nº 221/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS. Contratado: 20.073.614/0001-00 - CRISTIANO ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 262/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2024 a 20/10/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 - UASG 194063 Nº Processo: 08782.000512/2024-11. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 03.945.337/0001-60 - AMBIPAR FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZ A D O, COMERCIO E SERVICOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do Planejamento Estratégico do órgão em cumprimento à missão institucional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 1.261.539,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194033 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 08743.000688/2020-06. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 03.601.036/0003-80 - IPANEMA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços referente ao periodo de 01/06/2024 a 13/09/2024, no valor de R$ 3.563,55. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.425,03. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194044 Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 08111.000012/2018-26. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, em caráter excepcional, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos previstos em suas Cláusulas do Contrato Original: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO; e CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.102,64. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).