DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900243 243 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 512074 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 35014.446924/2021-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila para reajuste pelo IPCA 2023/2024 dos preços do contrato 50/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar serviços de vigilância integrada(eletrônica, desarmada e monitoramento) do INSS vinculado a Gerência Executiva de Volta Redonda e unidades jurisdicionadas, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Superintendência Regional Sudeste III, no Estado do Rio de Janeiro e a empresa Nexus Vigilância LTDA, CNPJ nº 06.911.840/0004-35, conforme autoriza o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/93, para registrar: I -a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato original, em razão de sua atualização pelo IPCA 2023/2024, resultando na alteração do valor mensal estimado em R$ 369.025,39 (trezentos e sessenta e nove mil, vinte e cinco reais e trinta e nove centavos) e global (anual) R$ 4.428.304,68 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e quatro reais e sessenta e oito centavos) a partir de 30 de junho de 2024, sendo: a) vigilância ostensiva: R$ 246.297,27 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos ) e global (12 meses), R$ 2.955.567,24 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos) b) vigilância eletrônica R$ 92.651,19 (noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos) e anual R$ 1.111.814,28 (hum milhão, cento e onze mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e oito centavos) e c) monitoramento: R$ 30.076,93 (trinta mil, setenta e seis reais e noventa e três centavos) e anual r$ 360.923,16 (trezentos e sessenta mil, novecentos e vinte e três reais e dezesseis centavos) II - os efeitos financeiros decorrentes do presente reajuste vigoram a partir de 30/06/2024. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.428.304,68. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 512074 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 35014.446924/2021-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila para reajuste pelo IPCA 2023/2024 dos preços do contrato 48/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar serviços de vigilância integrada(eletrônica, desarmada e monitoramento) do INSS vinculado a Gerência Executiva de Duque de Caxias e unidades jurisdicionadas, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Superintendência Regional Sudeste III, no Estado do Rio de Janeiro e a empresa Nexus Vigilância LTDA, CNPJ nº 06.911.840/0004-35, conforme autoriza o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/93, para registrar: I -a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato original, em razão de sua atualização pelo IPCA 2023/2024, resultando na alteração do valor mensal estimado em R$ 613.818,10 ( seiscentos e treze mil, oitocentos e dezoito reais e dez centavos) e valor global de R$ 7.365.817,20 (sete milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e vinte centavos) a partir de 30 de junho de 2024, sendo: a) vigilância ostensiva R$ 402.835,36 (quatrocentos e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) e anual R$ 4.834.024,32 (quatro milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, vinte e quatro reais e trinta e dois centavos) b) vigilância eletrônica R$ 171.557,43 ( cento e setenta e um mil reais, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos) e anual R$ 2.058.689,16 (dois milhões, cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) e c) monitoramento: R$ 39.425,31 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos) e anual R$ 473.103,72 (quatrocentos e setenta e três mil, cento e três reais e setenta e dois centavos) II - os efeitos financeiros decorrentes do presente reajuste vigoram a partir de 30/06/2024. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.365.817,20. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROCESSO Nº 35014.231177/2024-67. ASSUNTO: Escritura de compra e venda do imóvel constituído do apartamento 304 do bloco A situado na Rua Interna III da Avenida Vicente de Carvalho, nº 1086-H, e respectivo terreno, antes designado por lote 1 do PA 29556, localizado na Vila Kosmos na cidade do Rio de Janeiro/RJ. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0219-03, representado pelo Presidente do GT/INSS/SERJ nº 1.700 de 18/11/1997, Sr. Luís Peres Azevedo. OUTORGADO COMPRADOR: José Carlos de Carvalho Barbosa, inscrito no CPF nº XXX.455.XXX-XX. LAVRATURA: 17º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, prenotada no L°5412, fls. 114/116, em Rio de Janeiro, 29/06/1998. VALOR DA VENDA: Cr$ 956.810,00 (novecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e dez cruzeiros), moeda da época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 8º Serviço do Registral de Imóveis do Rio de Janeiro, Matrícula nº 275220, R.3, em 27/09/2024. Documento elaborado pelo Setor de Cadastro, Incorporação, Destinação e Regularização Imobiliária da SRSE-III, em 08/10/2024 JOÃO AUGUSTO TORRACCA- Empregado Público Cedido SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 351940001812014-32 OBJETO: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2014, de locação do imóvel de propriedade de terceiros para abrigar APS Cambé/PR, visando a prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Item 3.3.3, Subseção 3.3, seção 3, Capítulo IV, Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012. LOCADOR: CPF 083708009-63 - ISMAEL EMILIO FREGONEZE LOCATÁRIO: CNPJ nº29.979.036/1162-89 - Superintendência Regional Sul do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VALOR MENSAL: 15.634,00 (quinze mil seiscentos e trinta e quatro reais) VALOR GLOBAL: R$ 281.412,00 (duzentos e oitenta e um mil quatrocentos e doze reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 08/10/2024 à 08/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240010 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 09010.000017/2021-55. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 5/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, ll, da lei n.° 8.666, de 1993. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.217.219,11. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240010 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 09020.000061/2022-67. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACA O. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato n° 4/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2024 a 13/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.° 8.666, de 1993. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.502,24. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240010 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 09010.000091/2022-52. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 00.801.587/0001-38 - IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato n° 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2024 a 22/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240010 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 09010.000023/2021-11. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACA O. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 3/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2024 a 23/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.126,40. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240010 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 09010.000023/2021-11. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar os valores unitários dos itens 1, 2 e 3 do contrato dtic nº 3/2021, por meio da aplicação do índice de custo de tecnologia da informação (icti) acumulado no período de agosto de 2022 a agosto de 2023, no percentual de 2,82% (dois virgula oitenta e dois por cento) nos termos da cláusula sexta do termo de contrato e cláusula décima segunda do termo de referência. Vigência: 24/09/2021 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.126,40. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 170º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN- AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.245/0001- 69. OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA para o desenvolvimento das atividades do projeto "Fortalecimento do Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do Sistema Único de Saúde do Estado de Santa Catarina". DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2024. NUP: 25000.074841/2024-60. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e DIOGO DEMARCHI SILVA - pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. EXTRATO DE AJUSTE 170º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao 170º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.245/0001-69. OBJETO: Inserir metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 170, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA para o desenvolvimento das ações do projeto "Fortalecimento do Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do Sistema Único de Saúde do Estado de Santa Catarina". DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2024. NUP: 25000.074841/2024-60. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e DIOGO DEMARCHI SILVA - pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.