DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 02/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº. .176.908-* - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; MARIO SANTOS MOREIRA - C.P.F. nº. .386.357-*, PRESIDENTE DA FUNDACAO OSWALDO CRUZ. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.071971/2024-41. Inexigibilidade Nº 90033/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 64.711.500/0003-86 - UCB BIOPHARMA LTDA.. Objeto: Contratação de Certolizumabe Pegol, 200 mg/ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 262.958.235,50. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.093567/2023-47. Pregão Nº 176/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: Empresa Estrangeira RECORDATI RARE DISEASES, representada pela empresa nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 24.331.585/0001- 90. Objeto: Aquisição de HEMINA; forma farmacêutica: concentrado p/ solução para perfusão; concentração: 25 mg/ml. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 200.754,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.158605/2023-14. Pregão Nº 90064/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC LTDA. Objeto: Contratação de Levetiracetam 100 mg/ml, solução oral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 4.505.166,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90110/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de PENTOXIFILINA, 400 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA, conforme especificações do instrumentos convocatório. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Setor de Adm Fed Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 08/10/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000053169202398. Objeto: Contratação é a prestação do serviço de locação de veículos, tipo Pick UP, Van com acessibilidade e Minivan, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender às demandas das Casas de Apoio à Saúde Indígena Nacionais - Brasília e São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR e edital. HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro (SIASGnet - 08/10/2024) 250110-00001-2024NE800049 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000017054202411. Objeto: Aquisição, de equipamentos audiovisual destinados a suprir as demandas do Ministério da Saúde - MS, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00347-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KATIELLE MACHADO MIRANDA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 08/10/2024) 250110-00001-2024NE800049 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90337/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000171019202365. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais através de apólice coletiva para os estagiários do Ministério da Saúde (unidades da Sede Brasília e unidades desconcentradas - Estados).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5- 90337-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Anexo I Termo de Referência 91/2024 (0041973125). GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 08/10/2024) 250110-00001-2024NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 132/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ nº. 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência do citado Termo de Execução Descentralizada, destinado a desenvolver dispositivos e tecnologias para tratamento, monitoramento, diagnóstico e cura de doenças do neurônio motor. PROCESSO: 25000.194604/2018-76. VIGÊNCIA: 23/11/2018 até 05/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2024. SIGNATÁRIOS: JALMIR SIMÕES DA COSTA - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte; Jose Daniel Diniz Melo- REITOR, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.000930/2023-34. Dispensa Nº 90008/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, na modalidade local (fixo-fixo e fixo-móvel), longa distância nacional (fixo-fixo e fixo- móvel), a ser executado de forma contínua, com o fornecimento de tronco digital, faixas de ramais, smartphone e tablets em comodato para utilização em, pertencentes ao hospital federal da lagoa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2029. Valor Total: R$ 42.303,60. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91015/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos Controlados 3 ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIDEC - 08/10/2024) 250105-00001-2023NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.068085/2023-64. Pregão Nº 83/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 29.321.197/0001-42 - TECNOTON APARELHOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material permanente para atender as necessidades do serviço de otorrinolaringologia do hospital federal de ipanema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 72.160,31. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91088/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005972/2022. Objeto: Aquisição de Bisturi Elétrico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 08/10/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91090/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018829202362. Objeto: Aquisição de Cânulas e Tubos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 08/10/2024) 250052-00001-2024NE000067