DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acrescentar o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, representando o percentual aproximado de 19,84%, equivalente a r$ 107.735,25 (cento e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. reajustar os valores contratuais, que equivale a r$ 17.098,16 (dezessete mil, noventa e oito reais e dezesseis centavos), com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a apresentação de sua proposta/orçamento, em consonância com o disposto no parecer técnico nº 37/2024- pvh/sesani/pvh/dsei/sesai/ms (0041646627) e nota técnica 28 (0042190354). concessão do reajuste de 3,15%, conforme aplicação do índice incc sobre o valor contratual de r$ 543.004,18 (quinhentos e quarenta e três mil, quatro reais e dezoito centavos)., nos termos previstos na conforme item "19 reajuste" do projeto básico (0033263654), nos quais constam nos sub-itens: 19.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento a que a proposta se referir; 19.1.1. O orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - 06/2022, e para cálculo do reajuste utilizou- se a tabela de reajustes do índice de preço: incc-di/fgv (0041555744). alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo de aditivo e reajuste.. Vigência: 07/10/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.837,59. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 25061.002272/2022-74. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Acrescentar o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, representando o percentual aproximado de 23,84%, equivalente a r$ 87.673,99 (oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. reajustar os valores contratuais, que equivale a r$ 13.118,06 (treze mil, cento e dezoito reais e seis centavos), com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a apresentação de sua proposta/orçamento, em consonância com o disposto no parecer técnico nº 37/2024-pvh/sesani/pvh/dsei/sesai/ms (0041646627) e nota técnica 28 (0042190354). concessão do reajuste de 3,57%, conforme aplicação do índice incc sobre o valor contratual de r$ 367.730,04 (trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e trinta reais e quatro centavos), nos termos previstos na conforme item "19 reajuste" do projeto básico (0033263654), nos quais constam nos sub-itens: 19.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento a que a proposta se referir; 19.1.1. O orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - 09/2022 e para cálculo a tabela de reajustes do índice de preço: incc-di/fgv (0041555744). alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo de aditivo e reajuste.. Vigência: 07/10/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.522,09. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25061.002272/2022-74. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Acrescentar o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, representando o percentual aproximado de 22,86%, equivalente a r$ 66.483,73 (sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. reajustar os valores contratuais, que equivale a r$ 9.158,73 (nove mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a apresentação de sua proposta/orçamento, em consonância com o disposto no parecer técnico nº 37/2024- pvh/sesani/pvh/dsei/sesai/ms (0041646627) e nota técnica 28 (0042190354). concessão do reajuste de 3,15%, conforme aplicação do índice incc sobre o valor contratual de r$ 290.863,30 (duzentos e noventa mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta centavos), nos termos previstos na conforme item "19 reajuste" do projeto básico (0033263654), nos quais constam nos sub-itens: 19.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento a que a proposta se referir; 19.1.1. O orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - 06/2022, e para cálculo do reajuste utilizou-se a tabela de reajustes do índice de preço: incc-di/fgv (0041555744). alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo de aditivo e reajuste.. Vigência: 07/10/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.505,76. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 25061.002272/2022-74. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Acrescentar o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, representando o percentual aproximado de 25,41%, equivalente a r$ 118.112,77 (cento e dezoito mil, cento e doze reais e setenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. reajustar os valores contratuais, que equivale a r$ 14.840,70 (quatorze mil, oiocentos e quarenta reais reais e setenta centavos), com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a apresentação de sua proposta/orçamento, em consonância com o disposto no parecer técnico nº 37/2024- pvh/sesani/pvh/dsei/sesai/ms (0041646627). concessão do reajuste de 3,26%, conforme aplicação do índice incc sobre o valor contratual de r$ 464.897,84 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), nos termos previstos na conforme item "19 reajuste" do projeto básico (0033263654), nos quais constam nos sub-itens: 19.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento a que a proposta se referir; 19.1.1. O orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - 11/2022, e para cálculo do reajuste utilizou-se a tabela de reajustes do índice de preço: incc-di/fgv (0041555744). alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo de aditivo e reajuste.. Vigência: 07/10/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.851,31. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 257049 Nº Processo: 25061001449202304. Objeto: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, a serem licitados na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe Selog Dsei/pvh (SIASGnet - 08/10/2024) 257049-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 19º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2019. SEI n.º 25000.025551/2019-25. ESPÉCIE: Acordo de cooperação Técnica nº 02/2019. P A R T Í C I P ES : SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), inscrita no CNPJ n.º 00.394.544/0023-90, representada por seu Secretário substituto, RIVALDO VENÂNCIO DA CUNHA; e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35, representada por seu Presidente, MÁRIO SANTOS MOREIRA. OBJETO: atualizar os valores, quantitativos e cronograma de entregas, relativos aos medicamentos HIV, medicamentos Hepatites Virais (HV) e insumos de laboratório (Testes HIV), para o ano de 2024, sob a gestão do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), RIVALDO VENÂNCIO DA CUNHA, Secretário substituto; Pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 1º/10/2024. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de duas plataformas verticais acessíveis com caixa enclausuradora metálica e vidro, que serão destinadas uma ao IEC Belém (Museu IEC) e outra para o novo prédio SAHEP. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 08/10/2024) 257003-00001-2024NE900006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000175202497. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de Agenciamento de Viagens para emissões de passagens aéreas em voos domésticos e internacionais, bem como emissão de seguro-viagem internacional. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 08/10/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 33910.004878/2021-43. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.134.633/0001-67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 20/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/10/2024 e término em 01/10/2025. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total estimado do Contrato: R$ 45.213,05. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde da LIFE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., registro ANS nº 42.198-7 e CNPJ nº 33.665.718/0001-56, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento. E solicita, ainda: 1. Aos sócios e administradores prestarem esclarecimentos sobre a Operadora; 2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; e 3. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência- Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias. JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras