DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 18/10/24 até 17/10/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 7º aditamento 517/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 457/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ 90.108.283/0001-82. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/10/24 até 28/10/25, com alteração dos valores, a contar de 26 de agosto de 2024, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP 621/2024, juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 499/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 566/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GOLD SERVIÇOS MÉDICOS & ANESTESIOLÓG I CO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.891.013/0001-51,. Objeto: refere-se ao acréscimo em horas para fins de atendimento de demandas assistenciais e complemento de escalas do Serviço de Anestesiologia, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE - Gerência de Unidades de Internação do HCC, a concordância da CONTRATADA e memorando de cálculo GSUP nº 588/24, juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 23,86% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA. Valor anual R$ 574.200,00 (quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Psicotrópicos e Entorpecentes (BIPERIDENO, CEFALEXINA, HIDROCLOROTIAZIDA, L-TIROXINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 22/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.000031/2024-51. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos com motorista e ajudante de motorista, com fornecimento de combustível e seguro total, com franquia cumulativa, para atender às necessidades das filiais da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) em Recife-PE e Goiana-PE, nos trajetos municipais, intermunicipais e interestaduais. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906994. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE, CNPJ nº 16928483000129. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 499.956,91, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: DANILO WAGNER VELOSO, CPF nº .042.026-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 255000 Nº Processo: 25235000114202411. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Superintendência da Funasa em Teresina, no Piauí.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDSON CARLOS MOREIRA SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2024) 255000-36211-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa A & TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA CNPJ 19.108.587/0001-85 na pessoa do seu representante legal, Sr. ADEMILSON FERREIRA DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR pela EBCT de nº OY 25851880 6 BR, para retirar e atender à Notificação nº 844/2024/SOPRE- PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 11/09/2024, CIENTIFICA essa Empresa, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Srª. KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, onde foram identificadas algumas impropriedades/irregularidades na execução física, do Convênio, CV nº 1364/2017, inscrito no Transferegov sob nº o 854448, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA, que objetivou a execução da "Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD" no Município de São João de Pirabas/PA, processo nº 25100.017.223/2017-65, na Sala da Divisão de Convênios, sito a Avenida Visconde de Souza Franco, nº 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de Tomada de Contas Especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS Superintendente Substituta EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca o Sr. CARLOS ALBINO FIGUEIREDO DE MAGALHÃES, Diretor - Presidente da Fundação de Apoio a Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias - FUNPEA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 25851886 8 BR, para retirar e atender à Notificação nº 895/2024/SOPRE-PA/SU ES T - P A - FUNASA, de 24/09/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Sr. MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, onde foram identificada pelas áreas Técnicas de Engenharia da Funasa várias irregularidades/impropriedades em sua execução física/financeira, referente ao TED - Termo de Execução Descentralizada nº 0001/2017, inscrito no SIAFI sob nº 689628, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Universidade Federal da Amazônia - UFRA, que objetivou a execução da "Implantação de Núcleos de Educação Ambiental em 39 Municípios do Estado do Pará", processo nº 25200.003.026/2017-31, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 857524. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE UPANEMA, CNPJ nº 08085771000130. Vigência de convênio. Valor Total: R$ 481.024,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: RENAN MENDONCA FERNANDES, CPF nº .881.514-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 857526. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, CNPJ nº 08096604000195. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 377.655,46, Valor de Contrapartida: R$ 3.877,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: ROGERIO SOARES, CPF nº .532.114-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 847956. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, CNPJ nº 08096604000195. Vigência contratual. Valor Total: R$ 184.637,81, Valor de Contrapartida: R$ 738,56, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: ROGERIO SOARES, CPF nº .532.114-*.