DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Pela Superintendência da Funasa, Senhor: Clovis Alberto Pompeu Teixeira, Superintendente Estadual Substituto da FUNASA/RO, Pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, Senhor: Isac Israel Gomes de Oliveira. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 25382.100175/2019-18. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por 06 meses, do prazo de vigência do contrato nº 11/2019 (prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas do instituto aggeu magalhães-iam unidade da fundação oswaldo cruz-fiocruz em pernambuco), contemplando nesta ocasião o período de 21/10/2024 a 21/04/2025, ou até finalização de procedimento licitatório em curso, com base no relatório da fiscalização e autorização da direção do iam/fiocruz.. Vigência: 21/10/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.967,88. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 152/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: MED - CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ: 03.062.090/0001-33; Itens 55, 56, 57, 58, 59 e 60; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024-16; Valor Global: R$ 91.800,00 (Noventa e um mil e oitocentos reais); Ata de Registro de Preço n° 153/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: DE PAULI COMERCIO REPRESE N T AC AO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 03.951.140/0001-33; Itens 03, 04, 05 e 62; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024-16; Valor Global: R$ 7.660,00 (Sete mil e seiscentos e sessenta reais); Ata de Registro de Preço n° 154/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: MB MARTINS SERVICOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.541.813/0001-40; Itens 22 e 23; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024- 16; Valor Global: R$ 587,04 (Quinhentos e oitenta e sete reais e quatro centavos); Ata de Registro de Preço n° 155/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ: 07.752.236/0001-23; Item 48; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024-16; Valor Global: R$ 2.568,00 (Dois mil e quinhentos e sessenta e oito reais); Ata de Registro de Preço n° 156/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.311.856/0001-90; Item 35; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024- 16; Valor Global: R$ 11.300,00 (Onze mil e trezentos reais); Ata de Registro de Preço n° 157/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 09.376.051/0001-97; Itens 11 e 44; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024-16; Valor Global: R$ 9.950,00 (Nove mil e novecentos e cinquenta reais); Ata de Registro de Preço n° 158/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: PORTO 71 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 17.035.479/0001-02; Item 40; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024-16; Valor Global: R$ 8.180,00 (Oito mil e cento e oitenta reais); Ata de Registro de Preço n° 159/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43; Item 17; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024-16; Valor Global: R$ 2.350,00 (Dois mil e trezentos e cinquenta reais); Ata de Registro de Preço n° 160/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: G A - MEDICAL LTDA, CNPJ: 23.121.810/0001-00; Item 72; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024-16; Valor Global: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais); Ata de Registro de Preço n° 161/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.596.733/0001-36; Item 37; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024-16; Valor Global: R$ 600,00 (Seiscentos reais); Ata de Registro de Preço n° 162/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: 3P MEDICAL LTDA, CNPJ: 26.397.154/0001-52; Itens 09, 36, 38 e 39; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024-16; Valor Global: R$ 3.899,00 (Três mil e oitocentos e noventa e nove reais); Ata de Registro de Preço n° 163/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: CATH - CARE INDUSTRIA IMPO R T AC AO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 27.055.841/0001- 52; Item 25; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024-16; Valor Global: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais); Ata de Registro de Preço n° 164/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 29.475.673/0001-80; Item 28; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024-16; Valor Global: R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais); Ata de Registro de Preço n° 165/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 29.791.821/0001-75; Item 24; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024- 16; Valor Global: R$ 5.175,00 (Cinco mil e cento e setenta e cinco reais); Ata de Registro de Preço n° 166/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 29.992.682/0001-48; Item 33; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024-16; Valor Global: R$ 83.000,00 (Oitenta e três mil reais); Ata de Registro de Preço n° 167/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, CNPJ: 30.450.803/0001-09; Itens 10 e 70; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024-16; Valor Global: R$ 45.410,00 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos e dez reais); Ata de Registro de Preço n° 168/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: MEDSALUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE USO UNICO LTDA, CNPJ: 31.061.888/0001-04; Itens 01 e 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024-16; Valor Global: R$ 40.612,50 (Quarenta mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos); Ata de Registro de Preço n° 169/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.504.080/0001-46; Itens 19, 20, 21, 63 e 64; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024-16; Valor Global: R$ 108.436,08 (Cento e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos); Ata de Registro de Preço n° 170/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA, CNPJ: 33.116.856/0001-86; Item 68; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024-16; Valor Global: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Ata de Registro de Preço n° 171/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.778.759/0001-00; Itens 45 e 71; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024- 16; Valor Global: R$ 5.357,00 (Cinco mil e trezentos e cinquenta e sete reais); Ata de Registro de Preço n° 172/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 41.645.135/0001-91; Itens 27, 47 e 61; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024-16; Valor Global: R$ 77.140,70 (Setenta e sete mil, cento e quarenta reais e setenta centavos); Ata de Registro de Preço n° 173/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: MOGAMI IMPORTACAO E EXPOR T AC AO LTDA, CNPJ: 50.247.071/0001-61; Item 52; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024-16; Valor Global: R$ 1.900,00 (Hum mil e novecentos reais); Ata de Registro de Preço n° 174/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ: 54.565.478/0001-98; Itens 41e 42; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024-16; Valor Global: R$ 870,00 (Oitocentos e setenta reais); Ata de Registro de Preço n° 175/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: COTAÇÃO COM. REP. IMP. E EXP. LTDA, CNPJ: 58.950.775/0001-08; Item 26; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - INI; Processo: 25029.000055/2024-16; Valor Global: R$ 27.480,00 (Vinte e sete mil e quatrocentos e oitenta reais); AVISO DE REVOGAÇÃO A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, unidade da Fundação Oswaldo cruz, revoga a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e Descredenciamento no Sicaf, aplicada à empresa Molecular Biotecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 15.562.934/0001-94, com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, pela infração no cumprimento das obrigações de entrega dos produtos na forma da nota de empenho número 2024NE000442, e por este motivo vindo a causar enormes prejuízos a esta administração, tendo como referência o processo número 25029.000481/2024-41, publicado no D.O.U de 19/08/2024, na seção 03, página 166, considerando que a empresa, após a aplicação da penalidade, cumpriu com suas obrigações junto a esta Unidade. VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Diretora