DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900249 249 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000342202479. Objeto: Aquisição de embalagens. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 08/10/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000146202424. Objeto: Aquisição de equipamentos científicos, laboratoriais e hospitalares. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 08/10/2024) 254423-25201-2024NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 25387.100391/2018-32. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 38.734.794/0001-90 - JAM ENGENHARIA S.A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 07/10/2024 à 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.525.884,46. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001437/2024-90. Pregão Nº 90195/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da linha branca - escadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 1.900,94. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 467/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001505/2024-11. Pregão Nº 90197/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 28.471.351/0001-08 - CONSENSUS SOLUCOES EM TECNOLOGIA E AUTOM AC AO LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas festo, tsi e pepperl+fuchs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 17.116,47. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001505/2024-11. Pregão Nº 90197/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 42.686.156/0001-18 - FE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas festo, tsi e pepperl+fuchs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 2.890,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001462/2024-73. Pregão Nº 90211/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 10.417.394/0001-31 - VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários de inox. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 308.113,32. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 477/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001462/2024-73. Pregão Nº 90211/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 36.078.874/0001-09 - L&E COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA . Objeto: Aquisição de mobiliários de inox. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 121.200,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003049/2024-01. Dispensa Nº 640/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado: "cozinhas solidárias: educação popular no acesso a direitos de soberania alimentar e justiça climática". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência: 07/10/2024 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 97/2021. Nº Processo: 25380.000717/2021-98. Dispensa. Nº 104/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no art. 57, § 1º, inciso iv e no art. 65, § 1º, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.251.044,36. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90040/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25380002553202486. , publicada no D.O.U de 17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (Outsourcing de Impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, sem papel, para atendimento de necessidades das Unidades da FIOCRUZ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MISAEL SOUSA DE ARAUJO Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (SIDEC - 08/10/2024) 254420-25201-2024NE000047