DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900298 298 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393029 Número do Contrato: 580/2021. Nº Processo: 50604.002062/2020-87. Pregão. Nº 315/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 21.681.150/0001-88 - CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto adequação de quantitativos com reflexo financeiros e inclusão de preços novos. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.954.235,74. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: STILO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.564.276/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-074/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-116(B) (P/GUAIBA) - ENTR RS-703 (P/GUAIBA), SNV 290BRS0110, no km 113+760m, com extensão de 3 metros por 3metros de largura (estrutura inferior, cada lado) e extensão de 3,60 metros por 3,60 metros de largura (estrutura superior, cada lado), perfazendo uma área total de 43,92 m2 (quarenta e três metros e noventa e dois centímetros quadrados), no município de Eldorado do Sul/RS, para fins de implantação de publicidade tipo totem. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 03/10/2024, através do documento SEI nº 19138791. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, no valor equivalente a R$ 26.134,16 (vinte e seis mil cento e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), em parcela única e em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato no Diário Oficial da União. PRAZO: 1 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004099/2022-22. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-270/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 392, no trecho PORTO NOVO (RIO GRANDE) ao ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER), subtrecho ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER) - ENTR RS-149 (P/FORMIGUEIRO), SNV 392BRS0250, segmento do km 321+155m ao km 325+725m, lado direito, numa extensão total de 4570,00 metros por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 6855,00 m2 (seis mil oitocentos e cinquenta e cinco metros quadrados), no município de São Sepé/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 04/10/2024, através do documento SEI nº 19123190. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002482/2024-16. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-274/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 470, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS) ao ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE), subtrecho ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE) - ENTR RS-343 (BARRACÃO), SNV 470BRS0335, travessia no km 11+975m, com extensão de 80 metros (sendo 12,00m sobre faixa de rolamento e 68,00m em área lateral), por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 120m2 (cento e vinte metros quadrados), no município de Lagoa Vermelha/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 04/10/2024, através do documento SEI nº 19123175. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001784/2024-69. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: LOPES, HARTMANN & KRIEGER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.830.482/0001-29. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-272/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-168(B) (P/ROQUE GONZALES), SNV 285BRS0370, no km 571+900m, lado esquerdo, numa extensão total de 440 metros por 8 metros de largura, perfazendo uma área total de 3520 m2 (três mil quinhentos e vinte metros quadrados), no município de São Luiz Gonzaga/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 02/10/2024, através do documento SEI nº 19123205. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002103/2024-80. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CLEMAR COSTA, inscrita no CPF sob o nº 4xx.xxx.xxx-x1. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-273/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-470 (P/SÃO JERÔNIMO), SNV 290BRS0170, no km 167+300m, lado esquerdo, com extensão de 600 metros por 10 metros de largura, perfazendo uma área total de 6000m (seis mil metros quadrados), no município de Butiá/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 02/10/2024, através do documento SEI nº 19123195. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004748/2022-95. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90377/2024 - UASG 393014 Nº Processo: 50622001214202430. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de adequação e reforma de muro da Unidade Local de Pimenta Bueno, com fornecimento de materiais, mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos necessários, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, Olaria - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90377-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIASGnet - 08/10/2024) 393014-39252-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90322/2024 - UASG 393015 Nº Processo: 50621000464202462. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de supervisão das obras de adequação de capacidade (duplicação) com restauração da pista existente, inclusive OAE´S na Rodovia BR-101/SE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/393015-3-90322-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos, bem como todos os docs. indispensáveis à formulação das propostas também serão divulgados no site do DNIT: https://www.gov.br/dnit/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes. HALPHER LUIGGI MONICO ROSA Superintendente Regional (SIASGnet - 08/10/2024) 393015-39252-2024NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393023 Número do Contrato: 565/2012. Nº Processo: 50600.005120/2010-92. Concorrência. Nº 242/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 7º termo aditivo de prorrogação de prazo, com reflexo financeiro positivo, referente ao contrato nº 00565/2012-23 de execução dos serviços de supervisão das obras de construção de obra de arte especial, sobre o rio Araguaia, e seus acessos na rodovia BR-153/TO. Vigência: 23/08/2012 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.687.533,49. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90364/2024 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.001353/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-242/TO, segmento km 223,92 ao km 299,66 (Extensão 75,74 km km); sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Tocantins SRE/TO, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-3-90364-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação (SIASGnet - 07/10/2024) 393023-39252-2024NE800002 Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 961564. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: GOIAS TURISMO - AGENCIA ESTADUAL DE TURISMO, CNPJ nº 03549463000103. Altera a Cláusula Quinta - Da Vigência, do Termo de Convênio (2279483), prorrogando a vigência do Convênio nº 961564/2024, por 152 (cento e cinquenta e dois dias), alterando a data de término de 31/10. Valor Total: R$ 1.309.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Vigência: 08/07/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 08/07/2024. Signatários: Concedente: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, CPF nº .158.810-*, Convenente: FABRICIO BORGES AMARAL, CPF nº .127.811-*.