DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: SINDIMAQ, transmissão via ZOOM - SINDIMAQ - transmissão via web ferramenta ZOOM, nos termos do art. 9º do estatuto. Pauta: a) Exame das pautas de reivindicações apresentadas pelas respectivas bases supracitadas; b) Outorga de poderes à Comissão do Grupo XIX-2 para conduzir as negociações com os representantes das entidades dos trabalhadores, discutindo cláusulas e condições das pautas de reivindicações; c) Exame e deliberação sobre outros assuntos pertinentes. Participação: Em vista das deliberações que deverão ser tomadas, solicitamos que as empresas sejam representadas por pessoas em cargos de direção ou com poderes de decisão. Credenciamento: Somente serão admitidos na Assembleia os representantes previamente credenciados pela empresa. A credencial deverá ser encaminhada para o e- mail [email protected] impreterivelmente até o dia 18/10/2024. O link de acesso à reunião será encaminhado 1 hora antes para todos os inscritos e credenciados. São Paulo-SP, 8 de outubro de 2024. GINO PAULUCCI JUNIOR Presidente do Conselho SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES DO SINDSEFAZ A Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia - SINDSEFAZ, de acordo com o que estabelece o Estatuto, convoca os fazendários associados a participar das eleições ordinárias da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Delegados Sindicais, que serão realizadas no dia 04 de dezembro de 2024, das 9 às 17 horas e cuja votação ocorrerá de forma virtual, mediante acesso do filiado ao sistema de votação contratado pelo sindicato. Para facilitar o acesso do sindicalizado ao sistema de votação, o Sindicato disponibilizará os seguintes pontos de apoio: a) Prédio-Sede da Sefaz, localizado na Av. Luís Viana Filho, 2ª Avenida, nº 260, CAB, Salvador - Bahia, CEP.: 41.745-003; b) Sede do Sindsefaz, localizada na Rua Maranhão, 211, Pituba, Salvador - Bahia, CEP.: 41.830-260; c) SAT/DAT Metro, localizada na Av. Tancredo Neves, nº 776, Bloco B, Caminho das Árvores (antigo prédio do Desenbahia), Salvador - Bahia, CEP.: 41.820-904; d) SAT/DAT Sul, localizada na Rua Rotary Club, nº 149, Centro - Vitória da Conquista - Bahia, CEP.: 45.100- 000; e) SAT/DAT Norte, localizada na Av. Sampaio, n° 17, Ed. Faustino Lima, Feira de Santana - Bahia, CEP.: 44.026-010. O requerimento de registro de candidatura deverá ser dirigido à Diretoria Executiva e protocolizado na secretaria do Sindsefaz, em horário comercial, sito na Rua Maranhão, 211, Pituba, Salvadora/BA ou encaminhada por e-mail para [email protected], até a meia noite do dia 24 de outubro de 2024 (quinta-feira), e subscrito pelo candidato a Diretor de Organização em se tratando de chapa concorrente à Diretoria Executiva ou individualmente pelo candidato concorrente a cargo de Conselheiro Fiscal ou de Delegado Sindical. Os Delegados Sindicais concorrerão pelas suas respectivas bases eleitorais, conforme a estrutura de delegacias sindicais, disponível no seguinte endereço eletrônico: www.sindsefaz.org.br. São inelegíveis: os titulares de cargos eletivos que tiverem sido destituídos dos seus mandatos pela assembleia geral; os que não contarem o mínimo de 06 (seis) meses de filiação à entidade, contados até a data das eleições; os (as) pensionistas, ainda que sindicalizados. É incompatível com a candidatura aos cargos eletivos do sindicato: o exercício de cargo de confiança na Administração Pública Estadual e o gozo de licença não remunerada, para tratar de assuntos de interesse particular. Poderão votar os fazendários que estiverem filiados ao SINDSEFAZ até a data da publicação deste Edital e estejam em dia com suas obrigações estatutárias. Salvador, Bahia, 09 de outubro de 2024. A DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEFAZ. Salvador-BA, 8 de outubro de 2024. CLAUDIO MEIRELLES MATTOS Diretor de Organização SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIRAÍ DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINSERPS - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piraí do Sul - Estado do Paraná, com sede localizada na rua Humberto Favoretto, nº 300, CEP84240-000, Município de Piraí do Sul, por sua presidente Vanderli Lopes de Oliveira, ao final assinado, convoca todos os servidores públicos municipais (compreendendo os servidores vinculados ao poder executivo municipal, poder legislativo municipal, fundações, institutos e empresas públicas municipais) do município de Piraí do Sul - Estado do Paraná, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em 30 (trinta) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), na Rua João Ferreira Ribas, 165, Bairro Três Santas, Município de Piraí do Sul Pr, as 17h (dezessete horas) em primeira convocação e, as 18h (dezoito horas) em segunda convocação, para decidirem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piraí do Sul; 2) Alteração estatutária do Sindicato; 3) Base territorial no Município de Piraí do Sul - Pr; 4) Representação dos servidores públicos municipais, exceto agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, TACS - Técnicos Agentes Comunitários de Saúde e TACES- Técnicos Agentes com Ênfase em Combate às Endemias. Piraí do Sul - PR, 3 de outubro de 2024. VANDERLI LOPES DE OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TUNTUM-MA. SINDSERT EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES DO SINDSERT 2024 O SINDSERT - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tuntum - MA, registrado no CNPJ 08.208.844/0001-34 e Registro Sindical nº 46223.002631/2009-96, com sede na Rua Senador Vitorino Freire, n.º 414, Centro, CEP 65.763-000, Tuntum-MA , representado por seu presidente, o Senhor Leno Carlos Silva Carvalho que em cumprimento aos artigos 50 a 86 do Estatuto Social da Entidade, CONVOCA todos os associados para as eleições do SINDSERT 2024 as quais elegerão a nova diretoria da entidade para mandato 2024 a 2028. O (s) registro (s) de chapa (s), serão nos dias 14/10 a 02/11/2024 onde a Comissão Eleitoral estará de plantão nos dias úteis das 8 horas às 12 horas na sede desta entidade no endereço supracitado. O prazo para impugnação de chapas será do dia 03/11 a 08/11/2024 e a homologação da (s) chapa (s) apta (s) a concorrer às eleições será dia 09/11/2024. As eleições do SINDSERT acontecerão no dia 13/11/2024 das 8 às 17 horas, na sede do SINDSERT e virtualmente pelo endereço eletrônico https://votar.fetracse.org/, para quórum de mais de 2/3 dos sócios aptos a votar. Em caso de não haver quórum na primeira eleição, uma nova eleição acontecerá no dia 18/11/2024 das 8 às 17 horas na sede do SINDSERT e também virtualmente para o quórum de mais de 50% dos sócios em condições de votar. Se ainda não obtiver o quórum haverá a terceira eleição no dia 20/11/2024 para o quórum de mais de 40% dos eleitores sócios. As informações e modelos de documentos para registro de chapa (s) serão fornecidos na secretaria da Comissão Eleitoral nos dias e horários informados neste edital. Tuntum - MA, 8 de outubro de 2024. LENO CARLOS SILVA CARVALHO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA ARARAQUARENSE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Araraquarense em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a legislação vigente, em especial os artigos 611 e seguintes e 859 da Consolidação das Leis do Trabalho, e, em cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente, convoca à categoria em geral, associados ou não, bem como, todos os interessados, pertencentes à base territorial deste Sindicato, ligados às empresas, RUMO LOGÍSTICA S.A. para participação nas Assembleias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas nas datas, locais e horários abaixo especificados, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA: 1. Deliberar sobre a mudança da data base de 1º de janeiro para 1º maio; 2. Discussão, deliberação e elaboração de pauta única das reivindicações, que será apresentada pelo Sindicato à RUMO, visando a celebração do novo ACT - Acordo Coletivo de Trabalho; 3. Conceder poderes à Diretoria do Sindicato para celebrar a qualquer tempo acordos coletivos ou instaurar o competente dissídio coletivo, caso necessário; 4. Caso necessário, autorizar a Diretoria do Sindicato a instaurar o "PROTESTO JUDICIAL" para garantia da data-base; 5. Manter as assembleias abertas em caráter permanente para conhecimento da posição da RUMO, bem como o andamento das negociações, a fim de serem tomadas as deliberações que se fizerem necessárias; 6. Decidir sobre a deflagração ou não do movimento grevista nos termos do disposto na Lei 7.783/89 (Lei de Greve); 7. Deliberar e fixação da contribuição negocial e/ou assistencial e/ou confederativa; DIAS, LOCAIS e HORÁRIOS: . .DAT A .C I DA D E .E N D E R EÇO .HORÁRIO . .17/10/2024 .Jales/SP .Via permanente da RUMO .16h00 . .17/10/2024 .Santa Fé do Sul/SP .Estação da Rumo - Av. Waldemar Lopes Ferraz s/n .09h30 . .16/10/2024 .Chapadão do Sul/MS .Terminal de Carregamento da Rumo .15h00 . .18/10/2024 .Votuporanga/SP .Via permanente da RUMO .07h00 . .18/10/2024 .São José do Rio Preto/SP .Estação da Rumo - Rua Silva Jardim s/n .10h00 . .16/10/2024 .Alto Taquari/MT .Oficina Mecânica da Rumo .07h00 . .15/10/2024 .Alto Araguaia/MT .Terminal de Carregamento da Rumo .07h00 . .18/10/2024 .Pindorama/SP .Via permanente da RUMO .16h00 . .14/10/2024 .Rondonópolis/MT .Terminal de Carregamento da Rumo .06h30 . .14/10/2024 .Rondonópolis/MT .Terminal de Carregamento da Rumo .15h00 Obs: Os horários acima são os de segunda convocação, sendo a primeira convocação, 1/2 hora antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações tomadas cumprirão as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos os fins de direito. São José do Rio Preto-SP, 8 de outubro de 2024. FRANCISCO APARECIDO FELICIO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA MOGIANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana, no uso das atribuições que Ihe são concedidas pelo Estatuto e pela legislação Sindical vigente, e, em cumprimento ao disposto nos artigos 611, 612 e seguintes e 856 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, convoca a categoria em geral, associados ou não, ligados a Empresa RUMO - (Malha Paulista S/A), e interessados (aposentados / pensionistas) da base territorial do Sindicato Mogiana, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia, local e horário abaixo, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: ORDEM DO DIA: Deliberar a mudança da data base de 1º de janeiro para 1º maio; Discussão, deliberação e elaboração de pauta única das reivindicações, que será apresentada pelo Sindicato à RUMO, visando a celebração do novo ACT - Acordo Coletivo de Trabalho; Conceder poderes à Diretoria do Sindicato para celebrar a qualquer tempo acordo ou instaurar o competente dissídio coletivo, caso necessário; Caso necessário, autorizar a Diretoria do Sindicato a instaurar o "PROTESTO JUDICIAL" para garantia da data-base; Manter as assembleias abertas em caráter permanente para conhecimento da posição da RUMO, bem como o andamento das negociações, a fim de serem tomadas as deliberações que se fizerem necessárias; Decidir sobre a deflagração ou não do movimento grevista nos termos do disposto na Lei 7.783/89 (Lei de Greve); Deliberar e fixação da contribuição negocial e/ou assistencial e/ou confederativa; LOCAL DA ASSEMBLÉIA: DATA 23/10/24 CIDADE PAULINIA-SP - ENDEREÇO ESTAÇÃO FERROVIARIA REPLAN 1ª CONV 2ª CONV 06:00HS 07:00HS. Não havendo em primeira convocação número legal para instalação da Assembléia, os trabalhos serão iniciados, uma hora após no mesmo dia e local com os presentes, sendo que as deliberações tomadas terão plena validade, relativamente aos assuntos em pauta, para todos os fins de direito. Campinas, 8 de outubro de 2024. CIRO CESAR VIANNA SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS ELEIÇÃO CORE-TO - TRIÊNIO 2025/2028 A Comissão Eleitoral nomeada pela Portaria nº 001/2024 - SIRECOM-TO, incumbida do Processo Eleitoral para a composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins - CORE-TO, triênio 2025/2028, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Eleitoral aprovado pela diretoria executiva do CORE-TO, de 06/09/2024 e com fundamento na Resolução nº 2.125/2024 do CONFERE, após ter procedido ao exame do Requerimento de Registro da chapa denominada "COMPROMISSO E TRANSPARÊNCIA", para a eleição marcada para 12.11.2024, faz saber que, por unanimidade: 1- DEFERIU o pedido de registro de candidatura do Sr. Romeu Capra, na composição de 2/3 dos Conselheiros do CORE- TO, a vaga destinada ao presidente do sindicato de classe mais antigo no estado do Tocantins, nos termos do Art. 3º, § 2º do Regulamento Eleitoral, ante a constatação da regularidade da documentação apresentada; 2 - DEFERIU o registro da chapa "COMPROMISSO E TRANSPARÊNCIA", composta pelos seguintes integrantes: Romeu Capra, Divino Euripedes Gomes, Thiago de Oliveira Cabral, Davi Aparecido Silva Pereira, Carlos Eduardo Aires Gomes dos Santos, Renato Franco Chagas, ante a constatação da regularidade da documentação apresentada, para composição de 2/3 dos Conselheiros do CORE-TO nos termos do Art. 3º, alínea "a" do Regulamento Eleitoral. 3 - DEFERIU o registro das candidaturas individuais dos seguintes representantes comerciais: Antônio de Pádua Assunção, Jário Gomes de Abreu, Pércio Barbosa Freire, ante a constatação da regularidade da documentação apresentada para composição de 1/3 dos Conselheiros do CORE-TO, nos termos do Art. 3º, alínea "b" do Regulamento Eleitoral. O período para impugnação das candidaturas é de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação deste Aviso. Palmas-TO, 8 de outubro de 2024. JONNATAN LOPES MOREIRA DE SOUSA Presidente da Comissão Eleitoral WANDERSON DAS NEVES MORAIS Secretário da Comissão Eleitoral WELLYDA BISPO DE SOUSA GOMES Secretária da Comissão Eleitoral